Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Independência, no dia 07 de setembro.
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio do Programas Caminhos da Escola, do Governo Federal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas á vigilância sanitária e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitário.
Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, convocados pelo Edital nº 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica.
Dispõe sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma área de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do Município de Mãe do Rio/PA
O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).
Decreta ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais em Mãe do Rio, nas Sextas-feiras no mês de julho de 2017
O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA.
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO.
DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
