Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA INSTITUIR O PORTAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS, ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei nº 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei nº 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro.

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2018.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro.

Sanciona o Projeto de Lei nº 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro.

Dispõe sobre a ratificação da eliminação do Concurso Público n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que não compareceram para tomar posse e entrar em exercício no Cargo público Municipal.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano.

Dispõe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis.