Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do RG nº 3967024 SSP/PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

REVOGAR, a portaria Nº 863/2018 de concessão de licença prêmio à servidora NOEMI NEVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 002030-0, portadora da Carteira de Identidade de nº 4728783 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.072.032-15. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Luzia Silvane Amorim de Melo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122514-6, portadora do CPF nº 759.312.062-72 e RG 4810840 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019.

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Joana Darc da Silva Costa, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF nº 799.397.752-53 e RG nº 4768072 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 01 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio- Pa.

Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n° 3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.