CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002167-0, portadora do CPF sob o nº 667.825.702-20 e RG de nº 4000180 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Lucirene da Costa Paz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122552-9, portadora do CPF sob o nº 281.968.212-04 e RG de nº 1570303 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Madalena de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004750-0, portadora do CPF sob o nº 740.648.432-15 e RG de nº 3635146 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Marlene da Silva Guedes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002330-0, portadora do CPF sob o nº 613.969.152-49 e RG de nº 3447935 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER, licença maternidade à servidora Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123754-3, portadora do CPF 015.603.312-75 sob o nº 6705009 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Angelita Santos Queiroz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/03/2006, matrícula de nº 122680-0, portadora do CPF 821.044.842-00 sob o nº 5242716 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 05 de março de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Dilzem Moura dos Reis, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123855-8, portadora do CPF 003.397.292-36 sob o nº 6503652 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria da Consolação Nascimento Lopes, concursada na função de Gari, matrícula nº 001643-0, portadora do CPF sob o nº 634.187.702-15 e RG de nº 5976689 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Altino Guimarães Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000195-0, portador do CPF nº 401.376272-20 e RG 3391156 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Arcivaldo Bezerra da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122563- 4, portador do CPF nº 487.766.882-91 e RG 2735832 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Paulina Alves Klen, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122298-8, portadora do CPF sob o nº 208.015.642-04 e RG de nº 2334101 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Marinalda Castelo Pereira, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000640-0, portadora do CPF sob o nº 639.964.562-04 e RG de nº 3200629 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de outubro de 2018 a 16 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 001198-0, portador do CPF nº 281.965.892-04 e RG 1580972 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Elielson de Sousa Soares, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, matrícula nº 001164-0, portador do CPF nº 888.760.552-15 e RG 5431162 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Waldinei Silva Campos, efetivo na função Vigia, matrícula nº 000405-0, portador do CPF nº 637.652.332-34 e RG nº 3668795 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2020.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº 3217965 SSP/PA.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Joana Darc da Silva Costa, concursada na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF sob o nº 799.397.752-53 e RG de nº 4768072 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Domingos de Pina Lopes, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 122571-5, portador do CPF nº 700.883.572-87 e RG 3946760 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Eliete de Moura, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2148-0, portadora do CPF sob o nº 619.709.482-72 e RG de nº 3269927 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Marleide da Costa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 379.557.132-49 e RG de nº 2234037 P C/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rozangela de Souza Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 004425-0, portadora do CPF sob o nº 814.108.402-04 e RG de nº 5003026 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Cruz Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001713-0, portadora do CPF sob o nº 745.904.802-04 e RG de nº 3945722 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Telma Tomaz de Sousa, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001080-0, portadora do CPF sob o nº 856.578.912-87 e RG de nº 5332355 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
