DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Isa Paixão Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122750-5, portadora do CPF sob o nº 915.663.632-68 e RG de nº 1190914883 SSP/BA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Neves dos Santos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 002030-0, portadora do CPF sob o nº 814.072.032-15 e RG de nº 4728783 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2019.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Simone Silva Sena, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000693-0, portadora do CPF sob o nº 754.645.272-49 e RG de nº 4078672 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria do Socorro Pereira Santana, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122580-4, portadora do CPF sob o nº 622.872.142-91 e RG de nº 4124776 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

REVOGAR, a portaria Nº 803/2018 de concessão de diária para viagem à servidora MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA, Conselheira Tutelar, portadora da Carteira de Identidade de nº 3837624, inscrita no CPF sob o nº 591.088.272-49.

REVOGAR, a portaria Nº 811/2018 de concessão de diária para viagem ao servidor ANTÔNIO MARCOS PARNAÍBA CRISPIM, Procurador Jurídico, portador da Carteira de Identidade de nº 12.732 OAB-PA, inscrito no CPF sob o nº 665.606.082- 04.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Rosenilda Queiroz Magalhães, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001003-0, portadora do CPF sob o nº 680.766652-72 e RG de nº 2631673 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de março de 2019.

Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Roberto Mota da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000509-0, portador do CPF nº 778.752.652-15 e RG 4942313 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdevan Crispim de Castro, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000020-0, portador do CPF nº 830.288.202-00 e RG 3651762 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva, concursada na função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122665-7, portadora do CPF sob o nº 361.447.382-15 e RG de nº 1994633 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018.

R E S O L V E: Art. 1º. As contas correntes n° 27.623-5 e 27.634-0, sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 05.363.023/0001-84 da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Tesoureira Municipal: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF n° 961.404.612-00 e RG nº 5167789 PC/PA.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor João Paulo de Almeida, concursado no cargo de Gari, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do CPF nº 683.904.752-00 e RG de nº 3471238 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018.