Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3709 registros

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0247 15/05/2018

Exonerar Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 6243027 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0248 15/05/2018

FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Pesados no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, matrícula nº 122955-9, portador do CPF nº 933.308.042-20 e do RG nº 5336684 SSP/PA.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0249 15/05/2018

FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0250 15/05/2018

FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0251 15/05/2018

Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0252 15/05/2018

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0253 15/05/2018

Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no Município de Mãe do Rio-PA.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0254 15/05/2018

Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cristóvão Guimarães dos Reis à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0243 14/05/2018

Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 0244 14/05/2018

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DECRETO DE EXONERAÇÃO - 0245 14/05/2018

Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio- PA.

DECRETOS MUNICIPAIS - 0242 07/05/2018

Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

DECRETO SUPLEMENTAR - 004 02/05/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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