R E S O L V E: Art. 1º. As contas correntes n° 27.623-5 e 27.634-0, sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 05.363.023/0001-84 da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Tesoureira Municipal: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF n° 961.404.612-00 e RG nº 5167789 PC/PA.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor João Paulo de Almeida, concursado no cargo de Gari, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do CPF nº 683.904.752-00 e RG de nº 3471238 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia Lúcia Vitorino Oliveira, concursada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000208-0, portadora do CPF nº 627.792.062-68 e RG 3444555 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2018 a 14 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marluci Fonseca Ferreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 00337-3, portadora do CPF sob o nº 489.811.762-72 e RG de nº 1684344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Pedro dos Reis Chaves, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 001592-0, portador do CPF nº 427.640.332-49 e RG de nº 2325100 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Raimundo Nonato Trindade de Lima, concursado no cargo de Vigia, empossado 02/01/2006, matrícula nº 004637-0, portador do CPF nº 364.488.692-04 e RG de nº 1980926 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Valdirene Chaves Barbosa, concursada na função de Auxiliar de Administração, empossada em 01/04/2009, matrícula nº 007298-0, portadora do CPF sob o nº 703.054.122-72 e RG de nº 3773464 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Vaneza do Socorro de Paiva Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 000091-0, portadora do CPF sob o nº 879.576.632-49 e RG de nº 4851294 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a reiteração da composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências.

SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Nina Maria de Souza Crispim.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Adélia da Fonseca Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 3000049-6, portadora do CPF sob o nº 695.852.372-53 e RG de nº 2874766 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdisnei Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 010731-0, portador do CPF nº 636.402.792-04 e RG 3405513 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Domingas do Livramento Cordeiro Travassos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 006401-0, portadora do CPF sob o nº 399.860.202-04 e RG de nº 2202245 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de novembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Isanete Bezerra de Farias, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portadora do CPF sob o nº 279.315.282-04 e RG de nº 1672181 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivone Castelo Pereira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004514-0, portadora do CPF sob o nº 768.805.082-00 e RG de nº 3945998 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001855-0, portadora do CPF sob o nº 616.441.532-20 e RG de nº 3042850 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia Braga de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001291-0, portadora do CPF sob o nº 423.805.532-20 e RG de nº 2279661 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 122611-8, portadora do CPF sob o nº 612.315.762-00 e RG de nº 3471060 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria do Socorro Teixeira Silva, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004764-0, portadora do CPF sob o nº 460.375.272-53 e RG de nº 2369777 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 04 de novembro de 2018 e de 05 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Edivanda Noronha de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 001569-0, portadora do CPF sob o nº 823.067.612-72 e RG de nº 3391290 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 004868-0, portador do CPF nº 364.644.732-04 e RG 1999532 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.