INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, NO DIA 12 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 9 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013, DOS CANDIDATOS CONVOCADOS POR MEIO DOS EDITAIS N° 01/2017 E 02/2017, NOMEADOS POR MEIO DOS DECRETOS N° 06/2017 E N° 32/2017, QUE NÃO COMPARECERAM PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO NO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO.
DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOEL DOS SANTOS BRITO A PEDIDO DO MESMO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO UNILATERAL DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA, NO DIA 07 DE SETEMBRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.171.280,70 (ONZE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O MANDATO 2017-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DO PROGRAMAS CAMINHOS DA ESCOLA, DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.500,00 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SOBRE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS CNAE CLASSIFICADAS POR GRAU DE RISCO, PARA FINS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 02/2013 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - UMA ÁREA DE TERRA COM 18 HECTARES 66 ARES 50 SENTARES, LOCALIZADA NAS MARGENS DA BR-010, A ALTURA DO KM 43 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA
O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2017
O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.349.014,67 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI 840/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
