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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1535 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 11:54:29

Decreto: 0003/2013 14/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos de Nomeação: 0041/2018 02/01/2011

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. KEILIANE COSTA KLEN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2799129 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.551.272-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0145/2019 18/09/0219

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos de Nomeação: 0024/2018 02/01/0201

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, O SR. JOSÉ LUCIVALDO DE SOUZA LOURENÇO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946043 SSPPA INSCRITO NO CPF SOB O N° 237.746.572-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0168/2019 06/12/0019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

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