REVOGAR, a portaria Nº 126/2019 de concessão de diária para viagem ao servidor Izan Yver Nascimento de Carvalho, Assistente Social do CREAS, portador da Carteira de Identidade de nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0, portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, empossado em 02/02/2010, matrícula de nº 122763-7, portador da Carteira de Identidade nº 5582344 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 889.723.052-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de abril de 2019 a 27 de maio de 2019.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor FLÁVIO BARRETO BARROSO, concursado no cargo de Professor, empossado em 02/03/2017, matrícula de nº 123069-7, portador da Carteira de Identidade nº 4725749 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 009.018.266-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 22 de abril de 2019 a 21 de maio de 2019.
Fica a servidora ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, concursada no cargo de Professora, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122685-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3243826 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 616.305.352-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, concursada no cargo de Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora do RG 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122567-7, portador da Carteira de identidade nº 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 17 de junho de 2019 a 15 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, efetivo na função de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000782-0, portador do RG nº 4945514 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 379.548.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 02 de maio de 2021.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, portadora da Carteira de Identidade n° 7289560 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 029.468.962-18, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.666.853,28 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Sra. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, portadora da Carteira de Identidade nº 3945779 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no município de Mãe do Rio- Pa.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ DO ESPIRITO SANTO LOPES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 000602-0, portador da Carteira de identidade nº 5198704 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019
Fica a servidora ALANA RODRIGUES DE SOUZA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matricula nº 004073-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5536164 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 908.900.602-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 002810-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5.532.171-9 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 646.378.088-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica o servidor JOSÉ FRANCINALDO DOS REIS CHAVES, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado em 02/01/2006, matricula nº 001554-0, portador da Carteira de Identidade n° 4600655 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 712.188.152-72, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, parcialmente readaptado no cargo de GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora CLEMILDE LIMA CAVALCANTE, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 002400-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3946014 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 862.479.212-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor EDSON DE SOUSA ARAUJO, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador da Carteira de identidade nº 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 646.051.912-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de julho de 2019.
