REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei n° 859/2019, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. WANDERSON DA SILVA SOUZA, portador da Carteira de Identidade n° 4567989 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 896.384.252-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.441,52 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica a servidora ANA MARIA MIRANDA MARTINS, concursada efetiva na função de Agente Comunitário de Endemias, empossada em 02/01/2006, matricula nº 122517-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3391241 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 742.012.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, parcialmente readaptada no cargo de Agente de Endemias, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
REVOGAR, a portaria Nº 322/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Giselle de Fátima Carvalho, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 665.767.092-34.
Fica a servidora LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, concursada no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matricula nº 003403-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSOR (Séries Iniciais), limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo zona urbana do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora LECIANE DA SILVA ARAUJO, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123809-4, portadora do RG nº 4959429 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona rural, o Senhor WILLIAM FREITAS MARINHO, empossado em 25/07/2017, matrícula nº 123761-6, portador RG nº 7055956 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 019.874.622-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, o Senhor ANTONIO FABIO BARBOSA, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123813-2, portador RG nº 6802539 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 028.817.942-03, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Exonerar Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio - PA.
Exonerar a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ANDRESSA DA SILVA LOPES, portadora da Carteira de Identidade nº 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761-58, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Gisele FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição:
NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição:
NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição:
CONCEDER, licença prêmio ao servidor ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 009388-0, portador da Carteira de identidade nº 2884360 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2019 a 29 de setembro de 2019.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.673.663,76 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural, a Senhora THAIS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 123128-6, portadora do RG nº 6419401 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 007.696.622-42, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural, a Senhora ARTENIZA DA COSTA REIS, matrícula nº 123137-5, portadora do RG nº 5908639 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 966.408.472-72, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADO do cargo de Assistente Social, o Senhor IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 122977-0, portador do RG nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68, empossado em 24/02/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio- Pa.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica a servidora ELSANI FERREIRA MENDES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matricula nº 122738-0, portadora da Carteira de Identidade n° 7144362 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.068.862-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde
Fica a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA, efetiva no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 087993-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2162658 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 364.529.392-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de PROFESSORA, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade
