Fica a servidora MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 13/03/2006, matricula nº 122609-6, portadora da Carteira de Identidade n° 3177961 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 593.050.612-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
REVOGAR, a portaria Nº 209/2019 de concessão de licença prêmio à servidora LUCILENE ARAUJO DA COSTA, Auxiliar Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122506-5, portadora da Carteira de Identidade de nº 5813061 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 956.872.452-34.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4654604 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 755.630.882-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019.
Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 003827-0, portador da Carteira de identidade nº 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.783.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, concursado no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 09/02/2007, matrícula nº 122472-7, portador da Carteira de identidade nº 2861599 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 392.748.102-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença prêmio à servidora ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, efetiva na função de Professora, parcialmente readaptada, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003371-0, portadora do RG de nº 5685172 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 353.653.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio de 2019 a 13 de julho de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora RUTE DE SOUZA FREITAS, efetiva na função de Assistente de Biblioteca, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 009147-0, portadora do RG de nº 4908404 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 575.236.572-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2019 a 01 de agosto de 2019.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Município de Mãe do Rio-Pa.
Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes, concursada como Professora, matrícula de nº 123842-6, portadora da Carteira de Identidade nº 5841398 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 964.281.102- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 16 de outubro de 2019.
REVOGAR, a portaria Nº 125/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Fernanda Cirino dos Santos, Psicóloga, portadora da Carteira de Identidade de nº 4778114 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 975.515.202-44.
