Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.179.400,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 123902-3, portadora do CPF nº 903.244.042-04 e do RG nº 5442787 SSP/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Sebastião dos Santos Amorim, portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA:

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Antônia Bezerra dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Lopes Chaves, portador da Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Antônio de Lima Rosa, portador da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Janildo da Silva Freitas, portador da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos José Medeiros Simões, portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.