Exonerar Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade nº 5294119 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA.
Exonerar Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade nº 1560449 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.
DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
