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Lista de Portarias Foram encontrados 5919 registros

LICENÇA PREMIO: 0129/2024 22/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIANE LEAL LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 5420934 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 858.176.192-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE MARÇO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024.

Agente: Eliane Leal Lima

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0128/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.

Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Cargo: Prefeito

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0127/2024 20/03/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JOANICE TRINDADE DOS REIS, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 122655-0, PORTADORA DO RG 4104459 SSP/PA, INSCRITA NO CPF N. 702.662.042-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Joanice Trindade dos Reis

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0126/2024 20/03/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADORA DO RG 2349404 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 401.092.242-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 19 DE MARÇO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Edineia Almeida Pinheiro

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0125/2024 20/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122627-4, PORTADOR DO RG 1670674 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 295.123.102-44, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: Antonio Mauro Souza Assunção

Cargo: Vigia

LICENÇA PREMIO: 0124/2024 20/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUÍS CARLOS RODRIGUES DA PAIXÃO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 000660-0, PORTADOR DO RG 4654587 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 980.957.812- 15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

Agente: Luis Carlos Rodrigues da Paixao

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0123/2024 20/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ISMAIR ALMEIDA BOAVENTURA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122747-5, PORTADORA DO RG 2266992 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 397.562.622-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.

Agente: Ismair Almeida Boa Ventura

Cargo: Gari

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0122/2024 20/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCOS AURÉLIO BRITO NASCIMENTO, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 122987-7, INSCRITO NO CPF SOB O N° 430.786.212-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Marcos Aurelio Brito Nascimento

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0121/2024 20/03/2024

LICENÇA PRÊMIO A CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADO (A) EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782143-3, PORTADORA DO RG 5903540 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 005.956.442-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024

Agente: Carla Irioneide de Oliveira Carvalho

Cargo: Aux. Administrativa

DIÁRIA: 0120/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA

Agente: Maria Leidiane Bezerra Silva

Cargo: Mobilizadora

DIÁRIA: 0119/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA

Agente: Maria Aldalene Fernandes Silva

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0118/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Agente: Maria da Conceição da Silva Santana

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0117/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO

Agente: Audanice Bastos Benicio

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0116/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Agente: Eryca Maria de Jesus Vieira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0115/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

Agente: Neife de Lima Oliveira

Cargo: Diretor de Departamento

DIÁRIA: 0114/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA

Agente: Wesley Fabricio Alves de Lima

Cargo: Coordenador de Setor

LICENÇA PREMIO: 0113/2024 15/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SAMUEL VIANA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004942-0, PORTADOR DO RG 4516038 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 700.998.712-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024

Agente: Samuel Viana dos Santos

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0112/2024 14/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO RG 1999874 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 249.474.232-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2024, DANDO CONTINUIDADE EM 30 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Agente: Lana Regina Cordeiro de Oliveira

Cargo: Professor (a)

CESSÃO: 0111/2024 13/03/2024

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA, EMPOSSADA EM 04 DE MARÇO DE 2021, MATRÍCULA Nº 782215-4, PORTADORA DO RG Nº 2007034018083 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 083.266.374-32, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE.

Agente: Daivana Francisca Lopes de Sa

Cargo: Aux. Administrativa

DIÁRIA: 0110/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA DALVANA DE SOUZA CHAVES

Agente: Dalvana de Souza Chaves

Cargo: Aux. Administrativa

LICENÇA PREMIO: 0108/2024 12/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVIA RODRIGUES BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004641-0, PORTADORA DO RG 3190035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 487.750.452-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A 21 DE ABRIL DE 2024.

Agente: Silvia Rodrigues Brasil

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0107/2024 12/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARÃES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123126-0, PORTADORA DO RG 4768059 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 807.892.262-00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE MARÇO DE 2024 A 05 DE MAIO DE 2024.

Agente: Maria Elcilene Aquino Guimaraes

Cargo: Servente

DIÁRIA: 0105/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA

Agente: Ellen Michelle Pontes da Silva

Cargo: Agente de Desenvolvimento do Sebrae

DIÁRIA: 0104/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO

Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo

Cargo: Engenharia Agronomo

DIÁRIA: 0103/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANTÔNIO EMERSON FERREIRA DA SILVA

Agente: Antonio Emerson Ferreira da Silva

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0102/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA

Agente: Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0101/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 0100/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Agente: Eryca Maria de Jesus Vieira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 0099/2024 08/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

Agente: Neife de Lima Oliveira

Cargo: Diretor de Departamento

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0098/2024 08/03/2024

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARCIONILA DUARTE DE LIMA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM- ZONA URBANA, MATRÍCULA Nº 123921-0, INSCRITA NO CPF SOB O N° 870.821.442-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.

Agente: Marcionila Duarte de Lima

Cargo: Tec. de Enfermagem

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