DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 002449, PORTADORA DO RG 1906892 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF N. 379.536.642-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CARMEM PIRES SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 4988159 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 954.940.302-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVANDA NASCIMENTO DE FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 2240784 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 392.745.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL A 30 DE MAIO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO E 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VERA LUCIA PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 06 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002129-0, PORTADORA DO RG 4447432 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.112.192-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE ABRIL DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5619037 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 002.952.262-50, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17 DE AGOSTO DE 2024.
DESIGNAR, A SERVIDORA KEYSYANE GONÇALVES REIS, COMISSIONADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, ADMITIDA EM 06/02/2024, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7682312 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 035.166.562-55, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.895.540/0001-62, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
FICA AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS, CERTOS E VENCIDOS NO VALOR DE R$18.006,12 (DEZOITO MIL E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) DO SUJEITO PASSIVO, EMPRESA IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 20.864.932/0001-90, CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DEVIDO COM FUNDAMENTO NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 54/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUANNA DE ARAÚJO SANTOS BERGAMASCHI, CONCURSADO NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122960-5, PORTADORA DO RG 4265937 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.508.382-89, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE ABRIL DE 2024 A 06 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSANIRA DE JESUS MENDES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 01 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123035-2, PORTADORA DO RG 1661329 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 271.397.602-25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR NEIFE DE LIMA OLIVEIRA
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123814-0, PORTADORA DO RG 3096133 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 601.657.312-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024
CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) A SERVIDORA GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123898-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.763.102-33, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 000636-0, PORTADORA DO RG 4827692 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 755.968.812-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SHEILA CRISTIANY SOARES BATISTA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 3217941 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 597.003.602-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) SUANE DE CARVALHO BASTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA Nº 004618-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 868.794.802-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS
AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR CLEIBSON JOSÉ PAULINO FERRAZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) FRANCISCO MARQUES DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA SILVA SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 003206-0, PORTADORA DO RG 3004071 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 517.481.342-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
