DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA SONIA MARA SAMPAIO FEITOSA
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 009255-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 657.771.312-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 12 DE ABRIL DE 2024 A 12 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GELSILÉIA DE ARAÚJO BASTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GELSILÉIA DE ARAÚJO BASTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 123819-1, INSCRITO NO CPF SOB O N° 381.310.802-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOANA ROSA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123819-1, PORTADORA DO RG 2553997 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 381.310.802-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR BRUNO OLIVEIRA SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR EDINALDO DA SILVA BARBOSA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GEIZILANE TRINDADE SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA JACILENE BASTOS BENÍCIO
CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 A SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, EFETIVA CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122737-8, PORTADORA DO RG DE Nº 1981035 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 364.463.352-53, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ EMATER, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNA CARNEIRO PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123189-8, PORTADORA DO RG 4373143 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 859.298.242-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 16 DE ABRIL DE 2024 A 14 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004393-0, PORTADORA DO RG 159280 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 201.237.793-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR (A) CARLOS ALIK ARAÚJO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 123237-1, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 831.866.622-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR THOMPSON CANDIDO PEREIRA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA AUDANICE BASTOS BENOCIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUCIANE DA SILVA SAMPAIO, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 01 DE AGOSTO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122418-2, PORTADORA DO RG 5645654 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 913.037.452-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA AZEVEDO CHAVES, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204265 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.298.212-54, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A 09 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GLAUCIANE MORAES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA CLÉIA CORREA PEREIRA
