| LICENÇA MATERNIDADE | 0654 | 2024 | 30/09/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Jeane Reis Ramos, contratada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº 5431301 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 551.186.152-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 07 de setembro de 2024 a 05 de março de 2025.
| JEANE REIS RAMOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0653 | 2024 | 27/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Angelita dos Santos Queiroz, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portador do RG 5242716 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.044.842-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.
| ANGELITA SANTOS QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0652 | 2024 | 27/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123143-0, portador do RG 6088730 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 988.430.102- 63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | JUCELENE DOS SANTOS PLACITO - SERVENTE |
| DESIGNAÇÃO | 0651 | 2024 | 27/09/2024 | DESIGNAR, o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, contratado no cargo de Auxiliar Administrativo, admitido em 03/01/2024, portador da Carteira de Identidade n° 7092120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 010.897.712-90, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA.
| MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| REVOGAÇÃO | 0650 | 2024 | 26/09/2024 | REVOGAR, a portaria de nº 021/2023 que designa o fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Edilson Souza Alencar, contratado no cargo de Almoxarife, matrícula nº 784437-9, portador da Carteira de Identidade de nº 1812742 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 361.425.652-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
| EDILSON SOUZA ALENCAR - ALMOXARIFE |
| LICENÇA PREMIO | 0649 | 2024 | 26/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Jose Matias Piedade da Silva, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 004868- 0, portador do RG 1999532 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.644.732-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
| JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0648 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jhon Max Nunes de Freitas, concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123764-0, portador do RG 6662967 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 011.563.482-77, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.
| JHON MAX NUNES DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0647 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Isaelle Sabrina Teixeira Inacio, contratada para o cargo de Enfermeira, portadora da Carteira de Identidade nº 5600302 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 010.759.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 04 de setembro de 2024 a 03 de março de 2025. | ISAELLE SABRINA TEIXEIRA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0646 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER gozo de férias ao servidor (a) Isabel Rainha da Silva Gonzaga, Secretária Municipal de Governo, inscrita no CPF n. 033.591.902-20, portadora da Carteira de Identidade nº 1835877 SSP/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de setembro de 2024 a 11 de outubro de 2024.
| ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0645 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Simone Ferreira de Lima, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001751-0, portador do RG 1756382 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 361.637.402- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0644 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Aline Reis Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/02/2021, matrícula nº 782150-6, portador do RG 5736102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 005.448.122- 80, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | ANTONIA ALINE REIS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0643 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Célia Gomes Ferreira, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 003973-0, portador do RG 1825017 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 307.196.402-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARIA CELIA GOMES FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0642 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123247-9, portador do RG 6146384 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 010.081.582- 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
| CELSO AFONSO BARRETO SIMOES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0641 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. | ODILEIA DOS SANTOS BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0640 | 2024 | 26/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123060-3, portador do RG 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 968.460.702- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0639 | 2024 | 26/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene dos Santos Moreira, concursado no cargo de Servente zona urbana, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123765-9, portador do RG 4654594 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 764.903.272-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| DULCILENE DOS SANTOS MOREIRA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0638 | 2024 | 23/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0637 | 2024 | 20/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Izete Pereira Alves, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002576-0, portador do RG 3109903 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.757.072-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de setembro de 2024 a 22 de novembro de 2024. | IZETE PEREIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0636 | 2024 | 20/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lenice Natividade dos Santos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 009199-0, portador do RG 4654721 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.064.212-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2024 a 17 de novembro de 2024. | LENICE NATIVIDADE DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0635 | 2024 | 20/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Miracelia Martins Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123034-4, portador do RG 2179373 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.759.322-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.
| MIRACELIA MARTINS SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0634 | 2024 | 19/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123591-5, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024. | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - PROFESSOR (A) |
| REMOÇÃO | 0633 | 2024 | 19/09/2024 | Transferir (Remover) para a E.M.E.F. Padre Lourenço Scotti, a Sra. Francinete Ramos dos Santos, ocupante do cargo de Professor (a), sob a matrícula de n. 123028-0, para ministrar aulas no programa de tempo integral no componente curricular: Projeto de Vida, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94. | FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0632 | 2024 | 18/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0630 | 2024 | 18/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ariston Raul da Silva Reis.
| ARISTON RAUL DA SILVA REIS - DIRETOR DE DEP DE PLANEJAMENTO E CONVENIOS |
| DIÁRIA | 0629 | 2024 | 17/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
| JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0628 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Keila Vilhena de Alencar, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8303565 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 051.163.522-26, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. | KEILA VILHENA DE ALENCAR - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA PREMIO | 0627 | 2024 | 17/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Lucia Pereira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004247-0, portador do RG 3107501 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.677.982- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 11 de setembro de 2024 a 10 de novembro de 2024.
| ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0626 | 2024 | 17/09/2024 | - Fica a servidora, VALCILENE CARVALHO DA COSTA, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001821-0, inscrita no CPF sob o Nº 392.775.002-63, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia útil subsequente da concessão da licença para tratamento de saúde, conforme a portaria 579/2024 GAB/PMMR.
| VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0625 | 2024 | 17/09/2024 | - Fica a servidora, ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE, admitida em 01 de agosto 2017, matricula nº 123903-1, portadora da Carteira de Identidade n° 3946131 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 720.115.642- 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptado em caráter provisório por 06 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, a partir do dia 23 de julho de 2024.
| ANA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0624 | 2024 | 16/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| LICENÇA PREMIO | 0623 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sandra Regina de Melo Soares, concursado no cargo de Técnico Pedagógico, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123112-0, portador do RG 1803681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.312-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 15 de novembro de 2024.
| SANDRA REGINA DE MELO SOARES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0622 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Pereira Almeida, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003687-0, portador do RG 1460886 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 261.428.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.
| MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0621 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Anamin Leão de Aquino, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123871-0, portador do RG 1675564 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 734.143.442-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024.
| ANAMIM LEAO DE AQUINO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0620 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Oneide Lopes Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000736-0, portador do RG 3946578 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.392- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | ONEIDE LOPES CABRAL - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0619 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Queiroz Magalhaes, concursado no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 122668-1, portador do RG 2845712 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 576.864.402-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024. | FRANCISCO QUEIROZ MAGALHÃES - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0618 | 2024 | 16/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Edmilson Lobato da Silva, concursado no cargo de ODONTOLOGO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001249-0, portador do RG 2685264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n.333.270.252-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de setembro de 2024 a 18 de novembro de 2024. | EDMILSON LOBATO DA SILVA - ODONTOLOGO (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0617 | 2024 | 16/09/2024 | - CONCEDER, licença maternidade à servidora Letícia Cordeiro Chaves, contratada para o cargo de Auxiliar Avançar, portadora da Carteira de Identidade nº 8204064 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.566.402-73, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 24 de agosto de 2024 a 20 de fevereiro de 2025.
| LETÍCIA CORDEIRO CHAVES - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA SAUDE | 0616 | 2024 | 16/09/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Luzineide Rodrigues da Paixão, efetiva para o cargo de Servente, matricula nº 123747-0, CPF nº 915.012.102-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 05 de setembro de 2024. | LUZINEIDE RODRIGUES DA PAIXAO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0615 | 2024 | 16/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Jose Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0614 | 2024 | 16/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva
| RENATO CEZAR GOMES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0613 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0612 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0611 | 2024 | 12/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| REMOÇAO | 0610 | 2024 | 12/09/2024 | Transferir (Remover) para a Creche Municipal Neire Reijane, a Sra. Evanilda Paixão da Silva, ocupante do cargo de Professor (a) de Matemática, sob a matrícula de n. 002434-0, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94. | EVANILDA PAIXÃO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0609 | 2024 | 10/09/2024 | - CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Janete Gomes da Silva, efetiva para o cargo de servente, matricula nº 123153-7, CPF nº 967.660.342-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 01 de agosto de 2024.
| JANETE GOMES DA SILVA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0608 | 2024 | 10/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0607 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Thalia do Socorro Gales Ferreira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123132-4, portador do RG 7645787 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.475.632- 26, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
| THALIA DO SOCORRO GALES FERREIRA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0606 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sterfson José da Cunha Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123103-0, portador do RG 3556302 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 695.554.192- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0605 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edineia Almeida Pinheiro, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003870-0, portador do RG 2349404 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 401.092.242- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
| EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0604 | 2024 | 09/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nazaré Araújo Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001041-0, portador do RG 3178248 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.359.542- 87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024. | NAZARE ARAUJO COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0603 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0602 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0601 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Neife de Lima Oliveira
| NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0600 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA PREMIO | 0599 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Elias Eduardo De Oliveira Junior, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado (a) em 16/01/2006, matrícula nº 122500-6, portador do RG 3065983 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 645.500.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2024 a 02 de novembro de 2024. | ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0598 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Eli Regina Soares De Sousa, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, empossado (a) em 23/07/2008, matrícula nº 122663-0, portador do RG 1774213 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 319.697.632-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
| ELI REGINA SOARES DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0597 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Karolina Valéria De Moura Barbosa, concursado no cargo de Técnica de Enfermagem, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 122937-0, portador do RG 6502624 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.967.952-94, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | KAROLINA VALERIA DE MOURA BARBOSA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0596 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Gloria dos Remédios Baltazar, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 381.283.572-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024. | RAIMUNDA GLORIA DOS REMEDIOS BALTAZAR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0595 | 2024 | 03/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122686-0, portador do RG 5003012 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 860.235.602- 10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de agosto de 2024 a 11 de outubro de 2024.
| JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0594 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ana Cristina Santana de Carvalho | ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0593 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0592 | 2024 | 03/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0591 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA PREMIO | 0590 | 2024 | 02/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivani da Silva Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portador do RG 3391616 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 487.738.832- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024. | MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0589 | 2024 | 02/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Monica de Jesus Farias Oliveira, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123151-0, portador do RG 4107005 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 723.928.862-53, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro a 30 de outubro de 2024, seguindo em 31 de outubro a 29 de dezembro de 2024. | MONICA DE JESUS FARIAS OLIVEIRA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0588 | 2024 | 02/09/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122732-7, portador do RG 4119613 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.914.942- 00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | COSME MEDEIROS SOBRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0587 | 2024 | 02/09/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Everton Aleixo Conde do Espírito Santo, concursado no cargo de Gari, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador do RG 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.049.642- 53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO - GARI |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0586 | 2024 | 02/09/2024 | - CONCEDER, licença maternidade (adotante) à servidora Erika Samara Olímpio de Souza, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5876092 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 960.847.742- 53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 16 de agosto de 2024 a 11 de fevereiro de 2025.
| ERIKA SAMARA OLIMPIO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0585 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0584 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER gozo de férias ao servidor (a) Maria Aurivânia Rabelo, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CPF n. 244.625.193-53, portadora da Carteira de Identidade nº 9612966 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0583 | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lilian da Silva Rodrigues Modesto
| LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0582 | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0581 | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Jozanias Gomes da Silva. | JOZANIAS GOMES DA SILVA - GARI |
| DIÁRIA | 0580 | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Paulo Henrique Chaves da Silva. | PAULO HENRIQUE CHAVES DA SILVA - GARI |
| LICENÇA SAUDE | 0579 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Valcilene Carvalho Da Costa, efetivo para o cargo de professor, matricula nº 001821-0, CPF nº 392.775.002- 63, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 07 de agosto de 2024. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0578 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jose Hosias Cordeiro Lopes, concursado no cargo de Agente Comunitário De Saúde, empossado (a) em 23/06/2008, matrícula nº 000462-0, portador do RG 4886935 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 821.047.512-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
| JOSE HOSIAS CORDEIRO LOPES - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0577 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Isanete Bezerra De Farias, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portador do RG 1672181 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 279.315.282-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024. | ISANETE BEZERRA DE FARIAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0576 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Otoniel Lopes De Lima, concursado no cargo de porteiro, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123889-2, portador do RG 6454060 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 007.044.432-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.
| OTONIEL LOPES DE LIMA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0575 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marilene Felix De Lima, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003460-0, portador do RG 4941662 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.356.352-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARILENE FELIX DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0574 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Gilvonete Almeida Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002487-0, portador do RG 2939322 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 574.340.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| GILVANETE ALMEIDA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0573 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de porteiro zona rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123007-7, portador do RG 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MIGUEL DA FONSECA LOPES - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0572 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123146-4, portador do RG 6675993 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.153.742-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0571 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Izabelle Reis Da Silva, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123817-5, portador do RG 6459371 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.509.802-66, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | IZABELLE REIS DA SILVA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0570 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Gorete Gonçalves Marques, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122664-9, portador do RG 3432630 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 627.275.082-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA GORETE GONÇALVES MARQUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0569 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivaniza Ribeiro Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 08/02/2007, matrícula nº 004336-0, portador do RG 3787129 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 685.152.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | IVANIZA RIBEIRO DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0568 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Genival Osvaldino Da Silva Sousa, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 006365-0, portador do RG 2581316 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 737.498.262-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0567 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando Dos Santos, concursado no cargo de vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122570- 0, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0566 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edson De Sousa Araújo, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador do RG 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.051.912- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| EDSON DE SOUSA ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0565 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene Lopes, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004285-0, portador do RG 5242691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 983.854.532- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | DULCILENE LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0564 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Daniela Cristina Damazo Leal, concursado no cargo de assistente administrativo, empossado (a) em 17/08/2009, matrícula nº 009225-0, portador do RG 3178001 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | DANIELA CRISTINA DALMAZO LEAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0563 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lima De Abreu, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador do RG 2340418 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ANTONIO LIMA DE ABREU - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0562 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, efetiva no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000138-0, portador do RG 2846684 PC/PA, inscrita no CPF sob o n. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. | RAIMUNDA EDINA SOUSA DA SILVA - AGENTE DA DENGUE |
| LICENÇA PREMIO | 0561 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01/12/2006, matrícula nº 004213-0, portador do RG 4730253 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0560 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antônia Xirlene Gonzaga De Moura, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002311-0, portador do RG 1893986 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.497.542-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ANTONIA XIRLENE GONZAGA DE MOURA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0559 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lourenço Lopes Chaves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122661-4, portador do RG 3190021 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.407.172-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTONIO LOURENCO LOPES CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0558 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edinaldo Leal Lima, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123004-2, portador do RG 6051772 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 996.844.202-00 lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| EDINALDO LEAL LIMA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0557 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004567-0, portador do RG 4667829 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | GILVANA SILVA TELES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0556 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Iran Cordeiro Braga, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 09/05/2008, matrícula nº 124800-6, portador do RG 3788083 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 656.224.722- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | IRAN CORDEIRO BRAGA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0555 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Nonato de Souza, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 001215-0, portador do RG 1981102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.538.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| JOSE NONATO DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0554 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Juliana Cordeiro da Fonseca, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123095-6, portador do RG 6417505 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 020.945.662-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| JULIANA CORDEIRO DA FONSECA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0553 | 2024 | 27/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Mylena Oliveira Sena, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123157-0, portador do RG 6503691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.252-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MYLENA OLIVEIRA SENA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0552 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nubia Paiva da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004016-0, portador do RG 5015681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.681.982-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| NUBIA PAIVA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0551 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosimeira Romano de Jesus, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004035-0, portador do RG 2610925 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 471.919.372-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ROSIMEIRA ROMANO DE JESUS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0550 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wenderson Luiz Pires Prestes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123121-9, portador do RG 7336263 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.222.602- 46, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0549 | 2024 | 27/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edivan Abreu de Lima | EDIVAN ABREU DE LIMA - AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0548 | 2024 | 27/08/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Andreza Nunes Xavier, contratada para o cargo de Técnica de Enfermagem, portadora da Carteira de Identidade nº 6104707 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 024.905.392-64, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de julho de 2024 a 04 de janeiro de 2025. | ANTONIA ANDREZA NUNES XAVIER - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0547 | 2024 | 27/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Ana Maria Miranda Martins | ANA MARIA MIRANDA MARTINS - OPERADORA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIM/SINASC |
| DIÁRIA | 0546 | 2024 | 26/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Ronilson do Socorro Rodrigues Lopes | RONILSON DO SOCORRO RODRIGUES LOPES - MOTORISTA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0545 | 2024 | 23/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio, Chefe de Setor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 649.881.632-53, portador da Carteira de Identidade nº 3738221 SSP/PA, na forma do artigo 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024. | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0544 | 2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| NOMEAÇÃO | 0543 | 2024 | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0542 | 2024 | 22/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cordeiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portador do RG 3391405 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 721.386.372- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0541 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a João Paulo de Almeida, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do RG 3471238 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | JOAO PAULO DE ALMEIDA - GARI |
| LICENÇA PREMIO | 0540 | 2024 | 22/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Luís Gonzaga Nonato dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000284- 0, portador do RG 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024. | LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0539 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador do RG 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
| ALDENOR BEZERRA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0538 | 2024 | 22/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria José de Oliveira Soares, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 002862-0, portador do RG 3405301 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 713.307.802-30, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA DE FERIAS | 0537 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Emily Laís Souza e Souza, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF n. 045.139.882-31, portador da Carteira de Identidade nº 7336602 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024. | EMILY LAIS SOUZA E SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0536 | 2024 | 22/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0535 | 2024 | 21/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0534 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Vanessa Félix dos Santos, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 6025131 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 989.972.202-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025.
| VANESSA FELIX DOS SANTOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0533 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wilmacelia Noleto de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123218-5, portador do RG 000111218599-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n. 887.496.223-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | WILMACELIA NOLETO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0532 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123628-8, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262- 50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0531 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Vaneska Cristina Souza Silva, concursado no cargo de TÉCNICA PEDAGÓGICA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123169-3, portador do RG 5619037 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 002.952.262-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2024 a 13 de outubro de 2024. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0530 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Manoel Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003935-0, portador do RG 3284404 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 702.776.562-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MANOEL SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0529 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003206-0, portador do RG 3004071 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.
| ANTONIA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0528 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 011397-0, portador do RG 1668871 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2024 a 07 de outubro de 2024. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0527 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Zuleide dos Santos Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 25/02/2021, matrícula nº 782129-8, portador do RG 5229847 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 846.251.802- 44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ZULEIDE DOS SANTOS SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0526 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Selma Maria de Carvalho Lameira de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123055-7, portador do RG 1769351 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 306.681.402-59, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | SELMA MARIA DE CARVALHO L. DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0525 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Rayane Sabrina dos Reis de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06/03/2017, matrícula nº 123230-4, portador do RG 6813885 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 018.132.822- 42, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024. | RAYANE SABRINA DOS REIS SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0524 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Neriany Aparecida da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 001840-0, portador do RG 3742700 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 583.329.362- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| NERYANE APARECIDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0523 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marlene Pina Farias, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123186-3, portador do RG 3751790 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.351.372-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MARLENE PINA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0522 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Janaina Araújo Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123837-0, portador do RG 5167793 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 894.580.442- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MARIA JANAINA ARAUJO GOMES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0521 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Laise Tereza Silva Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123838-8, portador do RG 5866120 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 965.517.472-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | LAISE TEREZA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0520 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Jesus dos Reis Fonseca, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123164-2, portador do RG 2675657 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 651.699.482- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA DE JESUS DOS REIS FONSECA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0519 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Isaléia Borges da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003102-0, portador do RG 1871382 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.333.492-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ISALEA BORGES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0518 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3391264 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| IVANETE REIS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0517 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe de Divisão, inscrita no CPF n. 463.302.592-91, portador da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
| NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0516 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Clésia da Silva Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita no CPF n. 727.898.082-87, portador da Carteira de Identidade nº 5023371 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024. | CLESIA DA SILVA ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA DE FERIAS | 0515 | 2024 | 20/08/2024 | - CONCEDER, férias ao servidor (a) Crícia dos Santos Mourão, Assistente Administrativo, inscrita no CPF n. 029.166.711-29, portador da Carteira de Identidade nº 3437907 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
| CRICIA DOS SANTOS MOURÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0514 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER, férias ao servidor (a) Maria Darielma Rodrigues Almeida, Chefe de Gabinete, inscrita no CPF n. 596.736.212-68, portador da Carteira de Identidade nº 2826334 PC/PA, na forma dos artigos 109 e 110 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de agosto de 2024 a 10 de outubro de 2024.
| MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0513 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva | NEYMAR SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0512 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0511 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Bruno Leonardo Porfirio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 08/03/2017, matrícula nº 123585-0, portador do RG 3764354 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 791.692.952- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | BRUNO LEONARDO PORFIRIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0510 | 2024 | 19/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Edicleia Oliveira Lopes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123172-3, portador do RG 4606801 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 762.629.522-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | EDICLEIA OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0509 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Carlos Alberto Lemos Lobato Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123212-6, portador do RG 3534266 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 708.886.202-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0508 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia do Socorro da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004849-0, portador do RG 3729873 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 635.627.662- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0507 | 2024 | 19/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Eliana do Socorro Silva Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122685-1, portador do RG 3243826 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 616.305.352- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ELIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0506 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Evangelina Klen de Siqueira Mendes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002542-0, portador do RG 4243931 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0505 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Adriana Cristina Silva Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122649-5, portador do RG 30720814 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 640.946.182- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ADRIANA CRISTINA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0504 | 2024 | 19/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Rosecleia Alves Medeiros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123875-2, portador do RG 3354343 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.764.042- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ROSECLEIA ALVES MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0503 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Odileia dos Santos Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122539-1, portador do RG 2168336 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 375.748.252- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ODILEIA DOS SANTOS BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0502 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004374-0, portador do RG 3391342 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 653.476.172- 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0501 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia da Costa Crispim, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003691-0, portador do RG 3190002 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.080.002- 97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0500 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Lourdes Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004162-0, portador do RG 5818508 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 218.431.552- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0499 | 2024 | 19/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Bernadeth Borges Pereira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002280-0, portador do RG 3617550 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 661.673.452- 87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0498 | 2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0497 | 2024 | 14/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| LICENÇA PREMIO | 0496 | 2024 | 14/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Eunice de Paiva Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122536-7, portador (a) do RG 5813295 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.909.222-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024. | MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0495 | 2024 | 14/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leciane da Silva Araújo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123038-7, portador (a) do RG 4959426 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024. | LECIANE DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0494 | 2024 | 14/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Giussany Sueli Oliveira Cardoso, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004711-0, portador (a) do RG 3391405 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 721.386.372-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0492 | 2024 | 13/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | 0491 | 2024 | 09/08/2024 | CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Jessica Costa Ribeiro, ocupante do cargo de assistente administrativo, matrícula nº 784602-9, inscrita no CPF sob o nº 017.419.942-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023. | JESSICA COSTA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0490 | 2024 | 08/08/2024 | - CONCEDER, licença para atividade política à Fernando Antônio Martins Alves, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, matricula nº 001198-0, RG 1580977 PC/PA, CPF nº 281.965.892-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | FERNANDO ANTONIO MARTINS ALVES - MOTORISTA |
| COMISSÃO | 0489 | 2024 | 07/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0488 | 2024 | 06/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0486 | 2024 | 06/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| LICENÇA PREMIO | 0485 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Alan Carvalho da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123032-8, portador do RG 6775988 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.385.742-38, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de junho de 2024 a 03 de agosto de 2024.
| ALAN CARVALHO DA SILVA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| LICENÇA PREMIO | 0484 | 2024 | 05/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Hosana Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123804-3, portador do RG 4107262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 822.144.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024. | HOSANA TRAVASSOS - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0483 | 2024 | 05/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosicleia Oliveira Maia, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122991-5, portador do RG 3945564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.571.402- 72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho de 2024 a 13 de setembro de 2024 | MARIA ROSICLEIA OLIVEIRA MAIA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0482 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000176- 0, portador do RG 2369733 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 459.682.922-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES - VIGIA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0481 | 2024 | 05/08/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Isa Paixão Moreira, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 122750-5, inscrito no CPF sob o n° 915.663.632-68, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2026. | ISA PAIXAO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0479 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Divaneide da Silva Carvalho, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/03/2017, matrícula nº 122941-9, portador do RG 3961055 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 761.601.902-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| DIVANEIDE DA SILVA CARVALHO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0478 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Adelvair Silva de Almeida, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123772-1, portador do RG 6919647 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 031.756.552-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de agosto de 2024 a 04 de setembro de 2024. | ADELVAIR SILVA DE ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0477 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Carlos Lins de Araújo, concursado no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122520-0, portador do RG 1726258 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 371.357.912-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ANTONIO CARLOS LINS ARAUJO - AGENTE DA DENGUE |
| LICENÇA PREMIO | 0476 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula nº 122418-2, portador do RG 5645654 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024 | LUCIANE DA SILVA SAMPAIO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0475 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Menineia Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123782-9, portador do RG 6104656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.312- 41, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ANA PAULA MENINEIA LOPES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0474 | 2024 | 02/08/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Antônia Roseni Pinheiro Guedes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122428-0, portador do RG 1934587 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.664.322-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de outubro de 2024. | ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0473 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0472 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0471 | 2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0469 | 2024 | 31/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria Regiane Souza Peniche, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003422--0, portadora do RG 3403788 SP/PA, inscrito no CPF sob o n. 675.382.822- 20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 12 de agosto de 2024. | MARIA REGIANE SOUZA PENICHE - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0463 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leydijane Lopes de Pina, concursado no cargo de ENFERMEIRA, empossado (a) em 02/02/2017, matrícula nº 201404-0, portador do RG 5167692 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 945.699.832- 00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de agosto de 2024 a 03 de setembro de 2024.
| LEYDIANE LOPES DE PINA - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0462 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Adailson do Socorro Rodrigues Barros, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122214-7, portador do RG 2885584 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 570.749.172- 49, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0461 | 2024 | 24/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a José Edvan Silva de Souza, concursado no cargo de AG. DE MANUTENÇÃO ENCANADOR, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122719-0, portador do RG 3410766 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 692.430.692-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | JOSE EDVAN SILVA DE SOUZA - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 0460 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joice Maciel dos Santos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31/07/2017, matrícula nº 123835-3, portadora do RG 7319502 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 047.466.452- 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| JOICE MACIEL DOS SANTOS - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0459 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Siqueira de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123792-6, portadora do RG 2929311 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 257.747.862-34, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de agosto de 2024 e 01 a 30 de outubro de 2024 | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0458 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luciana da Costa Bezerra, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123845-0, portadora do RG 5021436 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.674.802- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024 | LUCIANA DA COSTA BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0457 | 2024 | 24/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Elizete Brandão Gondim, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000250-0, portadora do RG 4536520 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 743.525.042-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024. | ELIZETE BRANDAO GONDIM - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0456 | 2024 | 24/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Roseli de Jesus Lima, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122744-0, portadora do RG 2587288 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 479.522.452-87, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.
| ROSELI DE JESUS LIMA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0455 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 701.992.142- 63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar mais 30 (trinta) dias em 08 de julho a 06 de agosto de 2024 | MAYKELE DOS SANTOS NEVES - SERVENTE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0454 | 2024 | 22/07/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Maria Delis Juppe da Silva, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123770-5, inscrito no CPF sob o n° 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2026.
| MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0453 | 2024 | 22/07/2024 | - CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Jucimeire Rocha Macedo, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 01/08/2018, matrícula de nº 124862-6, portadora do RG de nº 5299982 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0452 | 2024 | 18/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0451 | 2024 | 15/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Simone Silva Sena, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000693-0, portadora do RG 4078672 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 754.645.272-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de julho a 12 de setembro de 2024. | SIMONE SILVA SENA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0450 | 2024 | 15/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 750.223.112- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
| MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0449 | 2024 | 15/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Valdilene Oliveira Sousa, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123751-9, portadora do RG 6667648 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 013.608.902- 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de maio a 20 de julho de 2024. | VALDILENE OLIVEIRA SOUSA - SERVENTE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0448 | 2024 | 08/07/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123755-1, inscrito no CPF sob o n° 909.442.322-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 05 de junho de 2024 a 05 de junho de 2026. | MARCIA DE NAZARE DA COSTA DOS SANTOS - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0447 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0446 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0445 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0444 | 2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0443 | 2024 | 05/07/2024 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF I, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, portadora da Carteira de Identidade n° 5748132 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 922.846.982-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
| GISELLY PEREIRA ALVES - RESPONSAVEL TECNICO |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0442 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Sebastião Pinheiro Da Silva, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, admitido em 03/05/2006, matricula nº 002716-0, RG 339207 PC/PA, CPF nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA - MOTOISTA DE VEICULOS LEVES |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0441 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Sebastião Da Costa Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 01/02/2006, matricula nº 000369-0, RG 4958863 PC/PA, CPF nº 824.243.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0440 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Renailton Paiva Da Silva, efetivo para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitido em 02/01/2006, matricula nº 000730-0, RG 4904557 PC/PA, CPF nº 808.825.362-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.
| RENAILTON PAIVA DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0439 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Nelson Da Silva Borges, efetivo para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, admitido em 24/07/2017, matricula nº 781532-8, RG 3657333 PC/PA, CPF nº 701.748.652-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição | NELSON DA SILVA BORGES - MOTOISTA DE VEICULOS LEVES |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0438 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Maria Do Socorro Da Silva Guedes, efetiva para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 20/03/2017, matricula nº 122944-3, RG 2663739 PC/PA, CPF nº 589.445.322-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | MARIA DO SOCORRO DIAS SILVA GUEDES - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0437 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Flavia Guimarães Da Silva, efetiva para o cargo de PROFESSORA, admitida em 09/02/2017, matricula nº 123054-9, RG 5003042 PC/PA, CPF nº 845.329.472-00, lotada na Secretaria Municipal Educação, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição.
| FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0436 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Elielson Oliveira Cardoso, efetivo para o cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVES, admitido em 02/01/2006, matrícula nº 002966-0, RG 4877622 PC/PA, CPF nº 820.216.272-68, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0435 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Antônio Edison Chaves Sodré, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 03/03/2006, matricula nº 002928-0, RG 5575090 PC/PA, CPF nº 912.933.752-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | ANTONIO EDISON CHAVES SODRE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA ATIVIDADE POLITICA | 0434 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, licença para atividade política à Antonio Carlos Campos Lima, efetivo para o cargo de VIGIA, admitido em 02/01/2006, matricula nº 122751-3, RG 4597658 PC/PA, CPF nº 730.541.192-20, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal nº 454/2005 e a lei Complementar federal n° 64/1990, dando início em 05/07/2024 até o 10º dia seguinte ao da eleição. | ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0433 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0432 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sandra Regina de Melo Soares | SANDRA REGINA DE MELO SOARES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0431 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0430 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0429 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0428 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Leonilde Aquino Klem | MARIA LEONILDE DE SOUSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0427 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0426 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0425 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, férias ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF n. 782.243.222-20, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de junho de 2024 a 20 de agosto de 2024. | JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0424 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0423 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| DIÁRIA | 0422 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0421 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Paloma Pereira Paixão, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 123801-9, inscrito no CPF sob o n° 017.405.742-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de julho de 2024 a 01 de julho junho de 2026. | PALOMA PEREIRA PAIXAO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0420 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Andraese Nogueira Pinto de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 01/09/2008, matrícula nº 004266-0, portadora do RG 3229271 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 637.1774.332-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho a 29 de agosto, seguindo em 30 de agosto a 28 de outubro de 2024 | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0419 | 2024 | 01/07/2024 | - CONCEDER, licença prêmio a Maria das Graças Rosa Piedade, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123041-7, portadora do RG 5123274 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 925.932.752- 00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 a 30 de junho a 31 de julho a 19 de setembro de 2024. | MARIA DAS GRACAS PIEDADE ROSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0418 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Eliete Lopes da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 003808-0, portadora do RG 3945915 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 871.265.832-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho a 02 de agosto de 2024. | ANTONIA ELIETE LOPES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0417 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0416 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Merces Marques Braga | MERCES MARQUES BRAGA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0415 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Chiara de Fátima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0414 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ronaldo Santos de Lemos | RONALDO SANTOS DE LEMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0413 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Welton Vinícius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0412 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) José Jean do Nascimento Paz | JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0411 | 2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro | MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0410 | 2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0409 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, férias ao servidor Eliana do Socorro de Souza Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF n. 364.463.352-53, portador da Carteira de Identidade nº 1981035 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
| ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 0408 | 2024 | 27/06/2024 | CEDER, o servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, portador da Carteira de Identidade n° 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF n° 632.796.902-00, matrícula nº 001107-0, para a Associação Poli Esportivo um toque para o futuro, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens.
| PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REDISTRIBUIÇÃO | 0407 | 2024 | 27/06/2024 | Transferir (Redistribuir) da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, o Sr. Paulo Cesar de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, sob a matrícula de n. 001107-0, inscrito no CPF n. 632.796.902-00, de acordo com os termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.810/94. | PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SAUDE | 0406 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Cleuson Clay Pompilio Belo, efetivo para o cargo de AGENTE DA DENGUE, admitido em 15/03/2006, matricula nº 131098-0, RG 3064907 PC/PA, CPF nº 655.858.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 10 de abril de 2024. | CLEUSON CLAY POMPILIO BELO - AGENTE DA DENGUE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0405 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Aline Guedes da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123147-2, inscrito no CPF sob o n° 036.608.702-93, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 24 de junho de 2024 a 24 de junho de 2026. | ALINE GUEDES DA SILVA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0404 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) José Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) |
| RETORNO AS ATIVIDADES | 0403 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER RETORNO, às atividades laborais ao servidor Paulo Cesar de Oliveira Lima, efetivo concursado no cargo de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001107-0, portador do RG nº 3257216 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 632.796.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme parecer, na data do dia 21 de junho de 2024. | PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0402 | 2024 | 26/06/2024 | Fica a servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, concursada efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1672153 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 738.112.112-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
| MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0401 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0400 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues | VANESSA SOUZA RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0399 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0398 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Wanessa de Nazaré Rodrigues de Moraes | WANESSA DE NAZARE RODRIGUES DE MORAES - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0397 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de junho de 2024 a 07 de agosto de 2024. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0396 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Angelita Santos Queiroz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122680-0, portadora do RG 5242716 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.044.842-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 17 de setembro de 2024. | ANGELITA SANTOS QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0395 | 2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0394 | 2024 | 24/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452- 49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0393 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva
| ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| DIÁRIA | 0392 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0391 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0390 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Jaciane da Silva Freitas | MARIA JACIONE DA SILVA FREITAS - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0389 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Giselle de Fatima Carvalho Fouteles | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0388 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0387 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Denise Pantoja | DENISE PANTOJA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0386 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Jaqueline Soares da Silva | JAQUELINE SOARES DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0385 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TEC. DE CONSELHO |
| DIÁRIA | 0384 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Josilene do Socorro Cordeiro Soares | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0383 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0382 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Antônio José de Lima, contratado no cargo de BORRACHEIRO, matrícula de nº 784306-2, portador da Carteira de Identidade nº 258916 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 580.965.902- 00, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 30 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| ANTONIO JOSE DE LIMA - BORRACHEIRO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0381 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Brunna Lorena de Lima Bastos, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6615743 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 700.627.702-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024.
| BRUNNA LORENA DE LIMA BASTO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0380 | 2024 | 20/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PREMIO | 0379 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosileia Pereira Almeida, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/031/2006, matrícula nº 000797-0, portador (a) do RG 5067906 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 a 30 de julho de 2024, seguindo em 01 a 30 de setembro de 2024 | ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0378 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Renato Cordeiro, concursado no cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122264-3, portador (a) do RG 3512204 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
| JOSE RENATO CORDEIRO - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 0377 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisca Nascimento Pereira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000340-0, portador (a) do RG 4241386 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 700.844.752-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
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| LICENÇA PREMIO | 0376 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Maria Rodrigues Braz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 122734-3, portador (a) do RG 5909856 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 331.744.742-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024. | ANA MARIA RODRIGUES BRAS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0375 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ezequias Monteiro de Sousa Filho, concursado no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 001272-0, portador (a) do RG 3235690 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 704.218.542-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024. | EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUSA FILHO - AUX ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0374 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Marcio Martins de Oliveira, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 06/03/2006, matrícula nº 781275- 2, portador (a) do RG 1849750 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 292.647.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024. | ANTONIO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0373 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Adailton Crispim da Silva, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122746-7, portador (a) do RG 2631568 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 602.247.702-68, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
| FRANCISCO ADAILTON CRISPIM DA SILVA - GARI |
| LICENÇA SAUDE | 0372 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Antônia Silva Santos efetiva para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003206-0, RG 3004071 SSP/PA, CPF nº 517.481.342-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 05 de junho de 2024. | ANTONIA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0371 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Maria do Socorro Siqueira de Sousa
| MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0370 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Jhosé de Oliveira Silva | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0369 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Hanna Sarah dos Santos Almeida
| HANNA SARAH DOS SANTOS ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0368 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Fabiana Correa de Carvalho | FABIANA CORREA DE CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0367 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Mara Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0366 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0364 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana | MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0363 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira | MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0362 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0361 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0360 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0359 | 2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0358 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0357 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0356 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0355 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0354 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Ariston Raul da Silva Reis | ARISTON RAUL DA SILVA REIS - DIRETOR DE DEP DE PLANEJAMENTO E CONVENIOS |
| LICENÇA PREMIO | 0353 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luzia Silvane Amorim de Melo, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122514-6, portador (a) do RG 4910840 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 759.312.062-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024. | LUZIA SILVANE AMORIM DE MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0352 | 2024 | 12/06/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Jonathan Chaves de Sousa, contratado no cargo de AGENTE DE PORTARIA, matrícula de nº 784474-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391747 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 710.546.932-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 24 de maio de 2024 a 23 de junho de 2024.
| JONATHAN CHAVES DE SOUSA - AG DE PORTARIA |
| LICENÇA PREMIO | 0351 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Nazareno Barros Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000053-0, portador (a) do RG 1692263 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 376.505.992-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de junho de 2024 a 12 de agosto de 2024. | ANTONIO NAZARENO BARROS SANTOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0350 | 2024 | 10/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Neife de Lima Oliveira
| NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0349 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Campos de Araújo, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122511-1, portador (a) do RG 2970496 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 571.759.542-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0348 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Pereira da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 011397-0, portador (a) do RG 1668871 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 030.423.832-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0347 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portador (a) do RG 159280 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 28 de agosto de 2024. | MARIA CONCEIÇAO DE SOUSA LIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0346 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Celso Afonso Barreto Simões Junior, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123247-9, portador (a) do RG 6146384 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 010081.582-08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 03 de setembro de 2024. | CELSO AFONSO BARRETO SIMOES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0345 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivair Silva da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123210-0, portador (a) do RG 1480481 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 257.133.102-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 04 de setembro de 2024. | IVAIR SILVA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0344 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Angelo Marcio Silva Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 26 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122564-2, portador (a) do RG 4401612 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.028.762-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 01 de setembro de 2024.
| ANGELO MARCIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0343 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Zilma Lopes Vilhena, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 002006-0, portador (a) do RG 3946141 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 067.907.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024. | MARIA ZILMA LOPES VILHENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0342 | 2024 | 07/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0341 | 2024 | 07/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| DIÁRIA | 0340 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0339 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0338 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Riviane Alves de Souza.
| RIVIANE ALVES DE SOUZA - TESOUREIRA |
| DIÁRIA | 0337 | 2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0336 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0335 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0334 | 2024 | 04/06/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Maia de Oliveira, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 123240-1, inscrito no CPF sob o n° 593.159.202-44, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2026. | PATRICIA MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0333 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0332 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0331 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Andreia de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123170-7, portador (a) do RG 5013065 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 885.841.192-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0330 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Oribe Alves Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122657-6, portador (a) do RG 2446994 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 442.694.472-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.
| FRANCISCO ORIBE ALVES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0329 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Lima Fernandes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122608-8, portador (a) do RG 7453859 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.303.817-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 a 30 de junho, seguindo em 31 de julho a 08 de setembro de 2024. | MARIA DO SOCORRO LIMA FERNANDES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0328 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Regina Coutinho Furtado, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01 de abril de 2009, matrícula nº 122691-6, portador (a) do RG 3391584 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 910.208.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | ANA REGINA COUTINHO FURTADO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0327 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Josimar Bastos de Sousa, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123877-9, portador (a) do RG 6088744 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 007.189.282-61, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | JOSIMAR BASTOS DE SOUSA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0326 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sebastião Pinheira da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, empossado (a) em 03 de maio de 2006, matrícula nº 002716-0, portador (a) do RG 3392079 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 747.455.222-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA - MOTOISTA DE VEICULOS LEVES |
| DIÁRIA | 0325 | 2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0324 | 2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0323 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Tatyana Sarges Gomes, efetiva concursada no cargo de SERVENTE, empossada em 10/02/2017, matrícula nº 123140-5, portadora do RG nº 7209891 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.486.422-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2024.
| TATYANA SARGES GOMES - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0322 | 2024 | 28/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
| JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0321 | 2024 | 28/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliana Pereira da Costa | ELIANA PEREIRA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| READAPTAÇÃO | 0320 | 2024 | 28/05/2024 | Fica a servidora MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003230-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4709559 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.025.612-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).
| MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0319 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Rosangela Fernandes Oliveira, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002167-0, inscrito no CPF sob o n° 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 29 de maio de 2024 29 de maio de 2026. | |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0318 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Daivana Francisca Lopes de Sá, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 782215-4, inscrito no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026 | DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0317 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024. | AILTON DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0316 | 2024 | 28/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.
| AILTON DE OLIVEIRA SOARES - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0315 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.
| NELIANE SOARES DO NASCIMENTO - SERVENTE |
| LICENÇA SAUDE | 0314 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024. | MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES - SERVENTE |
| LICENÇA SAUDE | 0313 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.
| MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0312 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024. | MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0311 | 2024 | 27/05/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024. | GENIVAL OSVALDINO DA SILVA SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0310 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.
| GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0309 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0308 | 2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0307 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0306 | 2024 | 22/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Lucilene Araújo da Costa, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 122506- 5, inscrito no CPF sob o n° 965.872.452-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de maio de 2024 a 01 de maio de 2026. | LUCILENE ARAUJO DA COSTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0305 | 2024 | 22/05/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Lecir Chaves Santana, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 5016821 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 848.043.432-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 03 de maio de 2024 a 29 de outubro de 2024.
| ANTONIA LECIR CHAVES SANTANA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0304 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0303 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0302 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana | MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes
| KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0300 | 2024 | 22/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira | MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0299 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0298 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Patrícia Carvalho Belizário, concursado na função de NUTRICIONISTA, matrícula nº 122499-9, inscrito no CPF sob o n° 638.541.042-00, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2026. | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0297 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.
| JONATAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA REIS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0296 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 123917-1, portador (a) do RG 4477202 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
| JANE MARCIA SOUSA DOS SANTOS - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0295 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José do Espírito Santo Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000602-0, portador (a) do RG 5198704 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0294 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Ronilson Farias da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122753-0, portador (a) do RG 4600658 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 727.379.802-91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024.
| FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0293 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição Rodrigues da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122591-0, portador (a) do RG 2695417 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 660.254.782-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0292 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues | VANESSA SOUZA RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0291 | 2024 | 17/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia | JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0290 | 2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Sabrina de Fátima Queiroz de Sousa
| SABRINA DE FÁTIMA QUEIROZ DE SOUSA - ENFERMEIRO (A) |
| CESSÃO | 0289 | 2024 | 15/05/2024 | CEDER, na forma do Art. 29 da Lei Municipal nº 612/2013 o servidor (a) André Ferreira da Luz, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 122642-8, portador do RG de nº 4688833 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 130.981.282-91, para exercer a função na Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio CAPEMAR. | ANDRE FERREIRA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0288 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Wilma da Silva Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004209-0, portador (a) do RG 1736943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 295.063.522-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024. | WILMA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0287 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a João Batista Lopes Filho, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001200-0, portador (a) do RG 5905360 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 128.769.762-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
| JOAO BATISTA LOPES FILHO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0286 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jaqueline Santa Brígida Cunha, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122996-6, portador (a) do RG 6124061 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 008.277.952-03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio de 2024 a 07 de julho de 2024.
| JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0285 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122686-0, portador (a) do RG 5003012 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 860.235.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.
| JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0284 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Leiliane da Silva Lima, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123595-8, portador (a) do RG 5801931 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 006.886.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024. | MARIA LEILANE DA SILVA LIMA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0283 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Hermeson Menezes da Vila, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123880-9, portador (a) do RG 6749281 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 018.245.822-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024. | HERMESON MENESES DA VILA - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0282 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marinete Lopes Chaves, concursado no cargo de SERVENTE ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123090-5, portador (a) do RG 5002930 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.813.022-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.
| MARINETE LOPES CHAVES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0281 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Cássio do Nascimento, concursado no cargo de PORTEIRO ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123882-1, portador (a) do RG 7405410 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| CASSIO DO NASCIMENTO - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0280 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nilcélia de Sousa Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004001-0, portador (a) do RG 2267105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.737.982-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 06 de agosto de 2024. | NILCELIA DE SOUSA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0279 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Juliane Vieira Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123760-8, portador (a) do RG 5929548 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 004.885.052-75, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024. | JULIANE VIEIRA LOPES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0278 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leida Maria Lima de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782151-4, portador (a) do RG 4944910 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 775.999.182-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 07 de agosto de 2024. | LEIDA MARIA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0277 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Saraiva Barreto da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123868-0, portador (a) do RG 4942901 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 795.21.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.
| PATRICIA SARAIVA BARRETO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0276 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Larissa Augusta de Pina Cordeiro | LARISSA PINA CORDEIRO - PSICOLOGO |
| LICENÇA PREMIO | 0275 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Sirlene Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003550-0, portador (a) do RG 2356370 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 422.883.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | ANTONIA SIRLENE RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0274 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rozinete Cordeiro Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003507-0, portador (a) do RG 2334130 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 287.231.202-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 a 31 de maio de 2024 a 01 a 30 de setembro de 2024. | |
| LICENÇA PREMIO | 0273 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Telma Tomaz de Sousa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001080-0, portador (a) do RG 5332355 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.578.912-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | TELMA TOMAZ DE SOUSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0272 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Francisca Lucicleia Maciel Queiroz, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123117-0, portador (a) do RG 5012319 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 966.772.792-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| FRANCISCA LUCICLEIA MACIEL DE QUEIROZ - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0271 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Leila Rosete de Almeida Braga, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123844-2, portador (a) do RG 3071200 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 595.789.632-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0270 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joselle Lopes de Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123840-0, portador (a) do RG 5535600 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 954.573.052-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JOSELLE LOPES DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0269 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123154-5, portador (a) do RG 4877842 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| MARIA LUCILENE DA SILVA ALMEIDA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0268 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Thiago Mesquita da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123023-9, portador (a) do RG 7917085 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 041.573.182-85, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | THIAGO MESQUITA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0267 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marilete Chaves Viana, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123088-3, portador (a) do RG 6534215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.956.452-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| MARILETE CHAVES VIANA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0266 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Cintia Naiara Barbosa Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123829-9, portador (a) do RG 6549112 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.239.282-27, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| CINTIA NAIARA BARBOSA FARIAS - TECNICO PEDAGOGICO |
| LICENÇA PREMIO | 0265 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Albenisa dos Santos Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003940-0, portador (a) do RG 4840792 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 262.394.262-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA ALBENISA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0264 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo de Jesus Garcia Neves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003738-0, portador (a) do RG 3682726 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 746.463.202-82, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | RAIMUNDO DE JESUS GARCIA NEVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0263 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Anna Monica da Silva Aleixo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123201-0, portador (a) do RG 5841845 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 951.813.932-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| ANNA MONICA DA SILVA ALEIXO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0262 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia Lima da Cruz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122609-6, portador (a) do RG 3177961 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 593.050.612-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA LUCIA LIMA DA CRUZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0261 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jerfesson dos Santos Gomes, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123019-0, portador (a) do RG 5977139 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.001.972-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JERFESSON DOS SANTOS GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0260 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portador (a) do RG 2288943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA HELENA AGUIAR MOITA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0259 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Itamara da Silva Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122623-1, portador (a) do RG 3947001 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 174.416.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | ITAMARA DA SILVA LOPES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0258 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosa Linhares da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004196-0, portador (a) do RG 2509800 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 649.652.282-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
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| LICENÇA PREMIO | 0257 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003672-0, portador (a) do RG 1633960 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 381.682.512-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA CICERA BRILHANTE DE AZEVEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0256 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Geisiane dos Reis Campos Prestes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portador (a) do RG 6902105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | GEISIANE DOS REIS CAMPOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0255 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Carvalho de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123047-6, portador (a) do RG 7210072 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 023.268.792-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | ANA PAULA CARVALHO DE SOUSA - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| LICENÇA PREMIO | 0254 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ivone Castelo Pereira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004514-0, portador (a) do RG 3945998 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 768.805.082-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | IVONE CASTELO PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0253 | 2024 | 14/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004374-0, portador (a) do RG 3391342 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0251 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0250 | 2024 | 13/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0248 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carla Irioneide de Oliveira Carvalho, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 782143-3, inscrito no CPF sob o n° 005.956.442-36, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2026. | CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0247 | 2024 | 09/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosiane Santos da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 002010-0, portador (a) do RG 4654604 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 755.630.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 01 de julho a 29 de agosto de 2024. | MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0246 | 2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sheila do Socorro Telles Rodrigues | SHEILA DO SOCORRO TELLES RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0245 | 2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Hanna Sarah dos Santos Almeida
| HANNA SARAH DOS SANTOS ALMEIDA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0244 | 2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0243 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Francisco Antônio Teixeira Eduardo | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0242 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Weisy Gabrielly da Cruz Pimentel | WEISY GABRIELLY DA CRUZ PIMENTEL - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0241 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0240 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0239 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0238 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0237 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0236 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0235 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Eldemir Francisco de Lima, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122741-6, portador (a) do RG 2620236 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.094.882-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
| ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0234 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jucimeire Rocha Macedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 17 de julho de 2018, matrícula nº 124862-6, portador (a) do RG 5299982 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 011.229.522-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0233 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Carla Nayara Monteiro da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004270-0, portador (a) do RG 574327 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 961.758.342-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 22 de abril de 2024 a 21 de junho de 2024. | CARLA NAYARA MONTEIRO DA SILVAQ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0232 | 2024 | 06/05/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Fatima Lima de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003649-0, portador (a) do RG 2939516 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 184.978.882-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024.
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| DIÁRIA | 0231 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva
| ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| DIÁRIA | 0230 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0229 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0228 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Noemia Correa Vieira Carneiro | NOEMIA CORREA VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0227 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Noelia de Sousa Félix | NOELIA DE SOUSA FELIX - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0226 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Jucelene dos Santos Placito, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 14 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123143-0, portador (a) do RG 6088730/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 988.430.102-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
| JUCELENE DOS SANTOS PLACITO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0225 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0224 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0223 | 2024 | 30/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joab Albuquerque da Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 009313-0, portador (a) do RG 3946278 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 623.689.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024. | JOAB ALBUQUERQUE DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0222 | 2024 | 30/04/2024 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | JONIVALDO CASTRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0221 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| REMOÇÃO | 0220 | 2024 | 29/04/2024 | Transferir (Remover) para Zona Urbana, a Sra. Giussany Socorro Campos dos Reis, ocupante do cargo de PROFESSOR (a) de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental Maior, sob a matrícula de n. 123244-4, de acordo com os termos do art. nº 49 da Lei nº 5.810/94. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0219 | 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0218 | 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Leila de Nazaré Santana Santos. | LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS - DIRETOR (A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 0217 | 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0216 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Fagna Almeida Cavalcante | MARIA FAGNA ALMEIDA CAVALCANTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0215 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva | LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0214 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Elice Tayna Gusmão Travassos, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 31 de julho de 2017, matrícula nº 123788-8, portador (a) do RG 6910117 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 020.563.882-19, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | ELICE TAYNA GUSMAO TRAVASSOS - SERVENTE |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0213 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Layene do Socorro da Silva Barros, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 7117925 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 022.068.122-82, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de abril de 2024 a 28 de setembro de 2024. | LAYENE DO SOCORRO DA SILVA BARROS - SERVENTE |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0212 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Eloise Silva Guedes, contratada para o cargo de Assistente Social, portadora da Carteira de Identidade nº 7024354 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 016.879.072-69, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de abril de 2024 a 28 de setembro de 2024. | ELOISE SILVA GUEDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0211 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Halex Bryan Sarges da Silva | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA - PROCURADOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 0210 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0209 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - DIRETOR DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 0208 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Riviane Alves de Souza | RIVIANE ALVES DE SOUZA - TESOUREIRA |
| DIÁRIA | 0207 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0206 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0205 | 2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0204 | 2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0203 | 2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0202 | 2024 | 23/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a José Claudio Angelo da Silva, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122547-2, portador (a) do RG 2480627 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 431.598.852-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | JOSE CLAUDIO ANGELO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0201 | 2024 | 23/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Nice Luzia Cordovil dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123036-0, portador (a) do RG 2225893 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 334.062.002-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024. | NICE LUZIA CORDOVIL DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0200 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Fernando Antônio Martins Alves, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001198-0, portador (a) do RG 1580977 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 281.965.892-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | FERNANDO ANTONIO MARTINS ALVES - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0199 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Antônia Silva de Souza, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 123912-0, portadora do RG 5131194 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.323.462-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | MARIA ANTONIA SILVA DE SOUZA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0198 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joaquim Antônio Barbosa dos Santos, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123789-6, portadora do RG 6486443 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.399.032-19, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | JOAQUIM ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0197 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Erivaldo Josileis Gomes de Lima, concursado no cargo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, empossado (a) em 02 de março de 2021, matrícula nº 782160-3, portadora do RG 4941643 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.299.522-91, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | ERIVALDO JOSELEIS GOMES DE LIMA - TEC AGROPECUARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0196 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0195 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Teixeira Barbosa, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122694-0, portador do RG 5929573 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 281.968.802-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | ANTONIO TEIXEIRA BARBOSA - GARI |
| LICENÇA PREMIO | 0194 | 2024 | 22/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Noemi Neves dos Santos, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002030-0, portadora do RG 4728783 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.072.032-15, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de maio de 2024 a 29 de junho de 2024. | NOEMI NEVES DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0193 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Catarine Costa de Melo | CATARINE COSTA DE MELO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0192 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria do Carmo da Silva Santana | MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0191 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Eduarda Nascimento Oliveira | MARIA EDUARDA NASCIMENTO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0190 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Keila Miranda Lopes | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0189 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| LICENÇA PREMIO | 0188 | 2024 | 18/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Aline Guedes da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123147-2, portadora do RG 7664682 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.608.702-93, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de abril de 2024 a 23 de junho de 2024. | ALINE GUEDES DA SILVA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0187 | 2024 | 17/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edimilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0186 | 2024 | 17/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Mara Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0185 | 2024 | 16/04/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carlos André de Moraes Lima, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 009255-0, inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2026. | CARLOS ANDRE DE MORAES LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0184 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0183 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0182 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0181 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Joana Rosa da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123819-1, inscrito no CPF sob o n° 381.310.802-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026. | JOANA ROSA DA SILVA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0180 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Joana Rosa da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123819-1, portadora do RG 2553997 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 381.310.802-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | JOANA ROSA DA SILVA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0179 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0178 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Souza | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0177 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andrei Roberto Santos Macedo | ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0176 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - ENCARREGADO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA |
| DIÁRIA | 0175 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0174 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0173 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0172 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| CESSÃO | 0171 | 2024 | 11/04/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva, efetiva concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122737-8, portadora do RG de nº 1981035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.463.352-53, para exercer a função na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER, no Município de Mãe do Rio/PA. | ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0170 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Bruna Carneiro Pinheiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123189-8, portadora do RG 4373143 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 859.298.242-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024. | BRUNA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0169 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portadora do RG 159280 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | |
| REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | 0168 | 2024 | 10/04/2024 | CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023. | CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0167 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0166 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa | THOMPSON CANDIDO PEREIRA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0165 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0164 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0163 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0162 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0161 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PREMIO | 0160 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 122418-2, portadora do RG 5645654 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024. | LUCIANE DA SILVA SAMPAIO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0159 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024. | AMANDA CRISTINA AZEVEDO CHAVES - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0158 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0157 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0156 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0155 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024. | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0154 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 4988159 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024. | MARIA CARMEM PIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0153 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Gilvanda Nascimento de Freitas, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 2240784 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.745.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril a 30 de maio de 2024, seguindo em 31 de maio a 30 de junho e 31 de julho a 28 de agosto de 2024. | GILVANDA NASCIMENTO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0152 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Vera Lucia Piedade da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002129-0, portadora do RG 4447432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.112.192-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024. | VERA LUCIA PIEDADE DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0151 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5619037 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 002.952.262-50, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 19 de fevereiro de 2024 a 17 de agosto de 2024. | VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0150 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR, a servidora KEYSYANE GONÇALVES REIS, comissionada no cargo de Chefe de Gabinete, admitida em 06/02/2024, portadora da Carteira de Identidade n° 7682312 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 035.166.562-55, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.540/0001-62, da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. | KEYSYANE GONÇALVES REIS - CHEFE DE GABINETE |
| COMPENSAÇÃO | 0149 | 2024 | 04/04/2024 | Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECREATAIO (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 0148 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| LICENÇA PREMIO | 0147 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luanna de Araújo Santos Bergamaschi, concursado no cargo de ENFERMEIRA, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122960-5, portadora do RG 4265937 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.508.382-89, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de abril de 2024 a 06 de junho de 2024. | LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0146 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rosanira de Jesus Mendes da Silva, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de março de 2017, matrícula nº 123035-2, portadora do RG 1661329 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 271.397.602-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | ROSANIRA DE JESUS MENDES DA SILVA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0145 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| DIÁRIA | 0144 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0143 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0142 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria José Pacheco Chaves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123814-0, portadora do RG 3096133 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 601.657.312-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024 | MARIA JOSE PACHECO CHAVES - SERVENTE |
| REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | 0142'A | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Geisiane dos Reis Campos Prestes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 123898-1, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023. | GEISIANE DOS REIS CAMPOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0141 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Sueli Lira dos Santos, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 000636-0, portadora do RG 4827692 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 755.968.812-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0140 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sheila Cristiany Soares Batista, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 3217941 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.003.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | SHEILA CRISTIANY SOARES DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0139 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0138 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0137A | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0137 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Suane de Carvalho Bastos, concursado na função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, matrícula nº 004618-0, inscrito no CPF sob o n° 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026. | SUANE DE CARVALHO BASTOS - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA |
| DIÁRIA | 0136 | 2024 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| REGULARIZAÇÃO | 0135 | 2024 | 25/03/2024 | AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0134 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0133 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0132 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Francisco Marques de Lima | FRANCISCO MARQUES LIMA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0131 | 2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Ana Cristina Santana de Carvalho | ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO - CONSELHEIRO (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0130 | 2024 | 22/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003206-0, portadora do RG 3004071 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | ANTONIA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0129 | 2024 | 22/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Eliane Leal Lima, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 5420934 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 858.176.192-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de março de 2024 a 20 de maio de 2024. | ELIANE LEAL LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0128 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0127 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Joanice Trindade dos Reis, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 122655-0, portadora do RG 4104459 SSP/PA, inscrita no CPF n. 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024. | JOANICE TRINDADE DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0126 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edineia Almeida Pinheiro, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 003870-0, portadora do RG 2349404 PC/PA, inscrita no CPF n. 401.092.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024. | EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0125 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Antônio Mauro Souza Assunção, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122627-4, portador do RG 1670674 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 295.123.102-44, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, dando continuidade em 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024. | ANTONIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0124 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luís Carlos Rodrigues da Paixão, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000660-0, portador do RG 4654587 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 980.957.812- 15, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | LUIS CARLOS RODRIGUES DA PAIXAO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0123 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Ismair Almeida Boaventura, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122747-5, portadora do RG 2266992 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 397.562.622-49, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024. | ISMAIR ALMEIDA BOA VENTURA - GARI |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0122 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 122987-7, inscrito no CPF sob o n° 430.786.212-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026. | MARCOS AURELIO BRITO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0121 | 2024 | 20/03/2024 | licença prêmio a Carla Irioneide de Oliveira Carvalho, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782143-3, portadora do RG 5903540 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 005.956.442-36, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024 | CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0120 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva | MARIA LEIDIANE BEZERRA SILVA - MOBILIZADORA |
| DIÁRIA | 0119 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0118 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0117 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0116 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0115 | 2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0114 | 2024 | 15/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima | WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0113 | 2024 | 15/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Samuel Viana dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004942-0, portador do RG 4516038 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.998.712-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024 | SAMUEL VIANA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0112 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lana Regina Cordeiro de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003403-0, portadora do RG 1999874 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 249.474.232-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024, seguindo em 01 de agosto a 29 de setembro do corrente ano | LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0111 | 2024 | 13/03/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE. | DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0110 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0108 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Silvia Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004641-0, portadora do RG 3190035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.750.452-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de fevereiro de 2024 a 21 de abril de 2024. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0107 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Elcilene Aquino Guimarães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123126-0, portadora do RG 4768059 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 807.892.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de março de 2024 a 05 de maio de 2024. | MARIA ELCILENE AQUINO GUIMARAES - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0105 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| DIÁRIA | 0104 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0103 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0102 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0101 | 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0100 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0099 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0098 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Marcionila Duarte de Lima, concursada na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM- ZONA URBANA, matrícula nº 123921-0, inscrita no CPF sob o n° 870.821.442-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026. | MARCIONILA DUARTE DE LIMA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0097 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Carlos Alberto da Silva | |
| LICENÇA PREMIO | 0096 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Edielen de Lima Souza, concursado no cargo de FISIOTERAPEUTA, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123908-2, portadora do RG 4802970 SEGUP, inscrita no CPF sob o nº 000.480.342-66, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024. | EDIELEN DE LIMA SOUZA - FISIOTERAPEUTA |
| LICENÇA PREMIO | 0095 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria de Nazaré da Silva, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122943-5, portadora do RG 3957929 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 767.064.862-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024 | MARIA DE NAZARE DA SILVA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0094 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001499-0, portadora do RG 2521415 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 645.587.382-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024 | RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0093 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| DIÁRIA | 0092 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0091 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0090 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Diane da Silva Feitosa, concursada na função de SERVENTE ZONA URBANA, matrícula nº 123077-8, inscrita no CPF sob o n° 011.264.352-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 06 de março de 2024 a 06 de março de 2026 | DIANE DA SILVA FEITOSA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0089 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lucileia Cordeiro Moreira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 06 de março de 2017, matrícula nº 123515-0, portadora do RG 3912747 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 852.394.532-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de março a 04 de maio de 2024 | LUCILEIA CORDEIRO MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0088 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0087 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Raquel Martins de Oliveira Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002810-0, portadora do RG 55321719 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 646.378.088-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 26 de fevereiro a 27 de março de 2024. | RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0086 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Macielly Oliveira Magalhães, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123750-0, portadora do RG 5545302 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 951.727.692-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 5 de março a 04 de maio de 2024. | MACIELLY OLIVEIRA MAGALHAES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0085 | 2024 | 06/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Marlon Gonçalves Rodrigues, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123235-5, portador do RG 5321058 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.241.362-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024. | MARLON GONÇALVES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0084 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Livramento de Souza Leão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122647-9, portadora do RG 2662464 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.565.942-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de março a 03 de maio de 2024, dando continuidade em 04 de maio a 03 de julho de 2024 | MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LEAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0083 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Sara do Nascimento Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 001319-0, portadora do RG 7653707 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 603.188.132-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024. | SARA DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0082 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Alex Mota Torres, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123228-2, portador do RG 2609030 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 596.107.432-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024. | ALEX MOTA TORRES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0081 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Antônia Rosiane Bezerra Ferreira, concursada na função de SERVENTE- ZONA URBANA, matrícula nº 123158-8, inscrita no CPF sob o n° 966.497.392-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2026 | ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0080 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2017, matrícula nº 123187-1, portador do RG 3945857 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0079 | 2024 | 05/03/2024 | CONCEDER, férias ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo, Assistente Administrativo, inscrito no CPF n. 716.901.232-49, portador da Carteira de Identidade nº 3946273 PC/PA, na forma do Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 a 22 de abril de 2024 e 01 a 15 de julho de 2024 (dois períodos). | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0078 | 2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0077 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0076 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0074 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| COMISSÃO | 0075 | 2024 | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL PARA A SELEÇÃO DE FACILITADOR/MONITOR- PARA O PROJETO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0073 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Délis Juppe da Silva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123770-5, portadora do RG 6390103 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 006.624.002-67, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de março de 2024 a 06 de maio de 2024, dando continuidade em 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. | MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0072 | 2024 | 23/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Lucélia Lopes Duarte, concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 003615-0, portadora do RG 4259573 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 736.548.412-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março de 2024 a 28 de junho de 2024. | LUCELIA LOPES DUARTE - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0071 | 2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia | JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0070 | 2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliana Pereira da Costa | ELIANA PEREIRA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| COMISSÃO | 0069 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA | |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0067 | 2024 | 22/02/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Gabriele Correa Nascimento, concursada na função de SERVENTE ZONA URBANA, matrícula nº 124043-9, inscrita no CPF sob o n° 031.570.052-19, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026 | GABRIELE CORREA NASCIMENTO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0066 | 2024 | 22/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0065 | 2024 | 22/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 0063 | 2024 | 21/02/2024 | Fica a servidora GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02 de março de 2006, matricula nº 001944-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3649087 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 926.408.693-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | GLEYCIANE AGUIAR DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0062 | 2024 | 21/02/2024 | Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 284.505.159- 04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de readaptação | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAÇÃO | 0061 | 2024 | 21/02/2024 | Fica a servidora, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 14 de fevereiro 2017, matricula nº 123244-4, portadora da Carteira de Identidade n° 5268582 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 831.173.692-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 180 (cento e oitenta) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente ao termino da licença para tratamento de saúde. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0060 | 2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0059 | 2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0058 | 2024 | 21/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0057 | 2024 | 20/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0056 | 2024 | 20/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSÃO | 0054 | 2024 | 20/02/2024 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA | VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0053 | 2024 | 19/02/2024 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Adriene Freitas de Sousa, efetiva concursada no cargo de PROFESSOR, empossada em 22 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123242-8, portadora do RG nº 4584749 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida no período correspondente 01 de março de 2022 a 01 de março de 2024 | ADRIENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0052 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0051 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 0050 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA | |
| DESIGNAÇÃO | 0048 | 2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ | |
| DIÁRIA | 0047 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0046 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Jamily Ferreira da Costa, concursada na função de SERVENTE ZONA URBANA, matrícula nº 123118-9, inscrita no CPF sob o n° 033.678.762-67, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2026. | JAMILY FERREIRA DA COSTA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0044 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao José Harlison Monteiro Palheta, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123905-8, portador da Carteira de Identidade 4716762 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 910.433.872-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de janeiro de 2024 a 14 de março de 2024. | JOSE HARLISON MONTEIRO PALHETA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0043 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Aldenice Furtado de Deus, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123823-0, portadora da Carteira de Identidade 6104768 SSP/PA, inscrita no CPF n. 017.354.132-16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024 | ALDENICE FURTADO DE DEUS - SERVENTE |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0042 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maykele dos Santos Neves, concursada para o cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade nº 7089306 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.992.142-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de janeiro de 2024 a 05 de julho de 2024. | MAYKELE DOS SANTOS NEVES - SERVENTE |
| NOMEAÇÃO | 0041 | 2024 | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0040 | 2024 | 06/02/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 03 de março de 2006, matrícula nº 003121-0, portadora do RG nº 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 894.149.342-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 15 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2026. | NIVEA MARIA C. DO ESPIRITO SANTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0039 | 2024 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Cristina Santana de CarvalhO | ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0038 | 2024 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0037 | 2024 | 05/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0036 | 2024 | 05/02/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Elane Melquiades Vieira, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8324798 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 703.988.022-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024 | ELANE MELQUIADES VIEIRA - AUX AVANÇAR |
| LICENÇA PREMIO | 0035 | 2024 | 05/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 122987-7, portador da Carteira de Identidade 1844792 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 430.786.212-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | MARCOS AURELIO BRITO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0034 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Shirley Suely Silva Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 01/02/2007, matrícula nº 122543-0, portadora do RG 4207357 SSP/PA, inscrita no CPF n. 690.440.822-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024. | SHIRLEY SUELY SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0033 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | LUZIRENE DE SOUZA VIDAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0032 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosangela Cordeiro Braga, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 7805006 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.232.082-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 15 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024. | ROSANGELA CORDEIRO BRAGA, - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0031 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Reis Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado em 03 de agosto de 2007, matrícula nº 002684- 0, portadora da Carteira de Identidade 1613481 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024 | MARIA DO SOCORRO REIS FARIAS - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0030 | 2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0028 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0027 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0026 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza, contratada para o cargo de PSICÓLOGA, portadora da Carteira de Identidade nº 7106569 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.623.282-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de janeiro de 2024. | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| LICENÇA PREMIO | 0025 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Eli da Silva Pinto, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de março de 2006, matrícula nº 003598-0, portador da Carteira de Identidade 4104842 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 750.005.802-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024. | ELI DA SILVA PINTO - VIGIA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0024 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosicleide Moreira da Silva, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6831261 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.766.892-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 | ROSICLEIDE MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0023 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de PORTEIRO ZONA RURAL, admitido em 10/02/2017, matrícula de nº 123007-7, portador da Carteira de Identidade nº 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024. | MIGUEL DA FONSECA LOPES - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0022 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Gisele Rodrigues de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123086-7, portadora do RG 3273995 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 610.036.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024 | GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0021 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0020 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PREMIO | 0019 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio ao Lailson Chaves Reis, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado em 21 de agosto de 2017, matrícula nº 124240-7, portador do RG 6581416 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 021.200.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | LAILSON CHAVES REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0018 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 0017 | 2024 | 23/01/2024 | Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2023 | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0016 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0015 | 2024 | 22/01/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcos Gleidson Dionizio Pinheiro, concursado no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, admitido em 08/01/2018, matrícula de nº 124323-3, portador da Carteira de Identidade nº 3319990 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 620.041.582-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 12 de janeiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2024 | MARCOS GLEIDSON DIONIZIO PINHEIRO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS |
| LICENÇA PREMIO | 0014 | 2024 | 19/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123843-4, portadora do RG 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de março de 2024. | MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA - SERVENTE |
| REVOGAÇÃO | 0013 | 2024 | 18/01/2024 | REVOGAR, a portaria de nº 265/2022 de concessão de licença prêmio a Sra. Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursado no cargo de SERVENTE, admitido em 24/07/2017, matrícula nº 123843-4, portadora da Carteira de Identidade de nº 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de não ter gozado da licença prêmio na data requerida | MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA - SERVENTE |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0012 | 2024 | 18/01/2024 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005540-0, inscrita no CPF sob o n° 490.653.512-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026 | MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0010 | 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0009 | 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TEC. DE CONSELHO |
| LICENÇA PREMIO | 0008 | 2024 | 15/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Oliveira, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 750.223.112-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. | MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0007 | 2024 | 15/01/2024 | CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Carvalho Belizário, concursada no cargo de NUTRICIONISTA, empossado em 23 de janeiro de 2017, matrícula nº 122499-9, portadora do RG 3149442 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.541.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março do corrente ano, seguindo em 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024 | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0006 | 2024 | 11/01/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 24/02/2017, matrícula de nº 123187-1, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0005 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0004 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024. | MARIA ZILMA LOPES VILHENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0003 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Giussany Socorro Campos dos Reis, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 14/02/2017, matricula nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF nº 831.173.692-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de janeiro de 2024. | GIUSSANY DO SOCORRO CAMPOS DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0002 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0001 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0688 | 2023 | 27/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0687 | 2023 | 26/12/2023 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora, Daivana Francisca Lopes de Sá, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 11 de dezembro de 2023 a 11 de fevereiro de 2024 | DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0686 | 2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0685 | 2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0684 | 2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSÃO | 0683 | 2023 | 20/12/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA, Efetiva no cargo de Nutricionista, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 003314-0, portadora do RG 3078671 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 630.691.302-59, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços laborais na SEDUC na Coordenadoria de Assistência ao Estudante/CAE/SALE. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0682 | 2023 | 18/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Marcia de Nazaré da Costa dos Santos, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123755-1, portadora do RG 5431402 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 909.442.332-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024 seguindo em 08 de março de 2024 a 06 de maio de 2024. | MARCIA DE NAZARE DA COSTA DOS SANTOS - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0681 | 2023 | 18/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024 | JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0680 | 2023 | 18/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Marleide da Costa, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001713-0, portadora do RG 2234037 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 379.557.132-49, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. | MARIA MARLEIDE DA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0679 | 2023 | 15/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Nivea Maria Conde do Espirito Santo, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002186-0, portadora do RG 5167475 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 894.149.342-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. | NIVEA MARIA C. DO ESPIRITO SANTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0678 | 2023 | 15/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Valdemir Natividade dos Santos, concursada no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000388-0, portador do RG 2697882 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 467.591.742- 91, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. | VALDEMIR NATIVIDADE DOS SANTOS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0676 | 2023 | 15/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a José Edmar Lima da Cruz, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122669-0, portador do RG 2939506 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 487.746.262-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024. | JOSE EDMAR LIMA DA CRUZ - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0675 | 2023 | 15/12/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maykele dos Santos Neves, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123810-8, portadora do RG 7089306 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 701.992.142-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 | MAYKELE DOS SANTOS NEVES - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0674 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0673 | 2023 | 14/12/2023 | DESIGNAR, o servidor JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, comissionado no cargo de Coordenador de Setor, admitido em 04/01/2021, matricula nº 782040-2 portador do RG de nº 4945045 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o nº 841.432.232-87, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA | JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0672 | 2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira. | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0671 | 2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0670 | 2023 | 12/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Danilo de Souza Paixão | DANILO DE SOUSA PAIXAO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0669 | 2023 | 12/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edivan Abreu de Lima | EDIVAN ABREU DE LIMA - AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA |
| DIÁRIA | 0668 | 2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0667 | 2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Patrícia Carvalho Belizário | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0666 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0665 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0664 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0663 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0662 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Adilson de Jesus dos Reis | ADILSON DE JESUS DOS REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0661 | 2023 | 01/12/2023 | Fica a servidora JUCELENE DOS SANTOS PLACITO, concursada efetiva no cargo de SERVENTE, admitida em 14 de fevereiro de 2017, matricula nº 123143-0, portadora da Carteira de Identidade n° 6088730 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 988.430.102-63, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões. | JUCELENE DOS SANTOS PLACITO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0660 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0659 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira. | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0658 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0657 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0656 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Rosidalva da Silva Sousa, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000744-0, portadora do RG 3337013 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 608.320.102-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. | ROSIDALVA DA SILVA SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0655 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Marcely Sousa dos Anjos, concursada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossado em 01 de agosto de 2008, matrícula nº 122482-4, portadora do RG 4418010 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 819.607.512-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 20 de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024 | MARCELY SOUSA DOS ANJOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0654 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Marly de Oliveira Reis Lopes, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122942-7, portadora do RG 4962077 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 915.579.332-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. | MARIA MARLY DE OLIVEIRA REIS LOPES - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0653 | 2023 | 30/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Aldevair Silva de Almeida, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123772-1, portador do RG 6919645 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.756.552-46, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | |
| DIÁRIA | 0652 | 2023 | 30/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcio Gleison da Silva Souza | MARCIO GLEISON DA SILVA SOUZA, - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0651 | 2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0650 | 2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0649 | 2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0648 | 2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0647 | 2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0646 | 2023 | 29/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andrei Roberto Santos Macedo | ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0645 | 2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Nelson da Silva Borges | NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0644 | 2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0643 | 2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0642 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Joner Ney Vieira da Silva | JONER NEY VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0641 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Luiz Carlos do Nascimento Costa Junior | LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0640 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato de Sousa Silva | RENATO DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0639 | 2023 | 24/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Carneiro Pinheiro | BRUNA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0638 | 2023 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0637 | 2023 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0636 | 2023 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0635 | 2023 | 22/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0633 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0632 | 2023 | 20/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SAUDE | 0630 | 2023 | 16/11/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marilene Felix de Lima, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/04/2006, matricula nº 003460-0, RG 4941662 SEGUP/PA, CPF nº 893.356.352- 00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 16 de novembro de 2023. | MARILENE FELIX DE LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0629 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0627 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Doriedson Teixeira dos Santos | DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0626 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0625 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0624 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Renato Siqueira Crispim | ANTONIO RENATO SIQUEIRA CRISPIM - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0623 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Regina Coutinho Furtado | ANA REGINA COUTINHO FURTADO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0622 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0621 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0620 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha | VANESSA ALVES GADELHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0619 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ronaldo dos Santos Lemos | RONALDO SANTOS DE LEMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0618 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0617 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0616 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0615 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado no cargo de COVEIRO, admitido em 02/01/2023, matrícula de nº 783442-0, portador da Carteira de Identidade nº 6533843 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 020.758.822-82, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 02 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023 | |
| DIÁRIA | 0614 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0613 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cricia dos Santos Mourão | CRICIA DOS SANTOS MOURÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0612 | 2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0611 | 2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Souza | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | D0862023 | 2023 | 13/11/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0610 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Mirella Rocha da Gama Cruz, concursada na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001431-0, portadora do RG nº 3765430 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 695.443.792-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2025. | MIRELLA ROCHA DA GAMA CRUZ - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0609 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Larissa Augusta de Pina Cordeiro, concursada no cargo de PSICOLOGA, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 160015-0, portadora do RG 3344452 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 071.842.282-73, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 23 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023. | LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO - PSICOLOGO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0608 | 2023 | 10/11/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Neymar Santos da Silva, contratado no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, matrícula de nº 783852-2, portador da Carteira de Identidade nº 4728894 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 814.073.002-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 05 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023 | NEYMAR SANTOS SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0607 | 2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0606 | 2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0605 | 2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0604 | 2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0603 | 2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0602 | 2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0601 | 2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0600 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Paulina Conceição Mota, concursada na função de GARI, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001658-0, portadora do RG nº 3391347 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 568.775.282-04, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2025. | MARIA PAULINA DA CONCEIÇÃO MOTA - GARI |
| LICENÇA PREMIO | 0599 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Gabriele Correa Nascimento, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 124043-9, portador do RG 7510023 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.570.052-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | GABRIELE CORREA NASCIMENTO - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0598 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Edson Silva Holanda, concursado no cargo de MOTORISTA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123798-5, portador do RG 5657183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.061.322-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0597 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0596 | 2023 | 07/11/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rafael da Costa Andrade, contratado no cargo de AUXILIAR AVANÇAR, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784058-6, portador da Carteira de Identidade nº 8220970 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.132.552-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 29 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023. | RAFAEL DA COSTA ANDRADE, - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0595 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0594 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Quedma da Silva Menezes | QUEDMA DA SILVA MENEZES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0593 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0592 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0591 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0590 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0589 | 2023 | 01/11/2023 | CONCEDER, licença prêmio a João Felix Damasceno, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000246-0, portador do RG 2581215 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | JOAO FELIX DAMASCENO - VIGIA |
| DIÁRIA | 0588 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda | EDSON SILVA HOLANDA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0587 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0586 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Paulo da Costa Farias, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000320-0, portador do RG 3632389 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 398.955.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | PAULO DA COSTA FARIAS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0585 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004849- 0, portadora do RG 3391264 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. | IVANETE REIS BENICIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0584 | 2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PREMIO | 0582 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Marcilene do Socorro Pinto de Souza, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122671-1, portadora do RG 4078650 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 882.828.642-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. | MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0581 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Azarias de Oliveira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 16 de janeiro de 2006, matrícula nº 122559-6, portador do RG 4654573 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 736.882.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | AZARIAS DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0580 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Elilde Carneiro Inácio, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122489-1, portadora do RG 2929025 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.093.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023 | ELILDE CARNEIRO INACIO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0579 | 2023 | 30/10/2023 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, efetiva concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 001893-0, portadora do RG nº 6894578 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 689.058.582-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 07 de abril de 2022 a 07 de abril de 2024. A servidora solicita retorno às atividades laborais a partir do dia 07 de novembro de 2023. De acordo com art.103, § 1º da Lei Municipal nº 454/2005, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do funcionário ou no interesse do serviço. | MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0578 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0577 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0576 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0575 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Uziel Costa e Silva, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122956-7, portador do RG 3390477 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 754.476.902-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | UZIEL COSTA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0574 | 2023 | 26/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0573 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Kelma Ferreira Costa, contratada no cargo de PROFESSOR, admitida em 07/02/2023, matrícula nº 783796-8, portadora do RG 3742751 PC/PA, inscrita no CPF n. 736.375.642.20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de novembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023 | KELMA FERREIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0572 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Regina do Mar Oliveira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000710-0, portadora do RG 3391512 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 423.453.752-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | REGINA DO MAR OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0571 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a José Cleison Ferreira do Nascimento, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122567-7, portador do RG 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | JOSE CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0570 | 2023 | 25/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0567 | 2023 | 24/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Luciane Aires Santiago Oliveira, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122494-8, portadora do RG 1935865 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 338.980.732-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando no dia 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023 | LUCIANE AIRES SANTIAGO OLIVEIRA - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0566 | 2023 | 24/10/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Joelma Ferreira de Lima, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora do RG de nº 6636597 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 001.278.802-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 26 de setembro de 2023 a 24 de março de 2024. | JOELMA FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0565 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Patrícia Carvalho Belizário | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0564 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Maria Helena Santa Rosa Pinto | MARIA HELENA SANTA ROSA PINTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0563 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Raimundo da Silva | ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0562 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0561 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Mara Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0560 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Deusarina Araújo Pimenta | DEUSARINA ARAUJO PIMENTA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0559 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0558 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0557 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0556 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha | VANESSA ALVES GADELHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0555 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0554 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simões, concursado no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001662-0, portador do RG 3041183 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 613.567.602-44, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | MARCIO MEDEIROS SIMOES - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES |
| LICENÇA PREMIO | 0553 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Claudia dos Santos Silva, concursada no cargo de SERVENTE-ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123795-0, portadora do RG 3946340 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 932.800.172-20, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | MARIA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0552 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | ROSIVALDO DO CARMO GOMES - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0551 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, divida em duas etapas, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 e 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024 | JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0550 | 2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0549 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 390/2023 E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN EM MÃE DO RIO PARÁ | |
| LICENÇA PREMIO | 0548 | 2023 | 18/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando dos Santos, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122570-7, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 610.019.612- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023 | FRANCISCO ORLANDO DOS SANTOS - VIGIA |
| CESSÃO | 0547 | 2023 | 18/10/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora DENISE PANTOJA, matrícula nº 003579-0, inscrita no CPF sob o nº 620.194.302-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA. | DENISE PANTOJA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0546 | 2023 | 18/10/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora JAQUELINE SOARES DA SILVA matrícula nº 009128-0, inscrita no CPF sob o nº 393.490.632-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA | JAQUELINE SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0545 | 2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Halex Bryan Sarges da Silva | HALEX BRYAN SARGES DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0544 | 2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0543 | 2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0542 | 2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0541 | 2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Mayra Danielle Silva da Silva Correa | MAYRA DANIELLE SILVA DA SILVA - MEDICO - CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 0540 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima | OZIEL DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 0539 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0538 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Adilson de Jesus dos Reis | ADILSON DE JESUS DOS REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0537 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Aldicley Robson Barbosa de Oliveira | ALDICLEY ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0536 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0535 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lilian da Silva Rodrigues Modesto | LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0534 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior | |
| DIÁRIA | 0533 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0532 | 2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cassio Franco de Lima | CASSIO FRANCO DE LIMA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0531 | 2023 | 16/10/2023 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Valcilene Carvalho da Costa, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 001821-0, portadora do RG 2966265 SSP/PA, inscrita no CPF n. 392.775.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | VALCILENE CARVALHO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0530 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0529 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0528 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0527 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0526 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0525 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0524 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123089-1, portadora do RG 4885691 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 854.096.882-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0523 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Elivane Machado de Souza, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123165-0, portadora do RG 4910471 PCPA, inscrita no CPF sob o nº 890.278.762-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de outubro de 2023 a 05 de dezembro de 2023. | ELIVANE MACHADO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0522 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Elisangela Castelo Pereira, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000706-0, portadora do RG 3635075 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 431.816.942-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023. | RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0521 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0520 | 2023 | 10/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Antônia Chaves, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 000655-0, portadora do RG 3904375 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 675.357.552-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 14 de dezembro de 2023 | MARIA ANTONIA CHAVES - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0519 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0518 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0517 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0516 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0514 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa | THOMPSON CANDIDO PEREIRA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0513 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0511 | 2023 | 06/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0510 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria José Cordeiro Moutinho, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 000551-0, portadora do RG 4623187 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | MARIA JOSE CORDEIRO MOUTINHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0509 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Regiane Reis da Silva Ferreira, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 009223-0, portadora do RG nº 3391226 PC/PA, inscrita no CPF sob o n°799.086.082-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025. | REGIANE REIS DA SILVA FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0508 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002311-0, portadora do RG 1893986 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0507 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123166-9, portador do RG 5337893 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023 | EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0506 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Nonato Dantas do Nascimento, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 003827-0, portador do RG 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.782.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 28 de setembro de 2023 a 25 de novembro de 2023 | RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0505 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Lecir Chaves Santana, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123669-5, portadora do RG 5016821 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 848.043.432-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023. | ANTONIA LECIR CHAVES SANTANA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA SAUDE | 0504 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria da Conceição da Silva Barbosa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 24/07/2017, matricula 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 03 de outubro de 2023 | MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0503 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0502 | 2023 | 03/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0501 | 2023 | 03/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0500 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Anderson dos Santos Brito, concursada no cargo de AGENTE DE PORTARIA, empossado em 02 de março de 2017, matrícula nº 123027-1, portador do RG 6616883 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 014.526.592-73, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2023 a 29 de novembro de 2023. | ANDERSON DOS SANTOS BRITO - AG DE PORTARIA |
| LICENÇA PREMIO | 0499 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Rosineide de Paula Castro, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122945-1, portadora do RG 5083610 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 002.210.552-23, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023 | ROSINEIDE DE PAULA CASTRO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0498 | 2023 | 02/10/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Leydijane Lopes de Pina, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 201404-0, portadora do RG 5167692 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 945.699.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023. | LEYDIANE LOPES DE PINA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0497 | 2023 | 02/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Silva de Aviz Junior | PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0496 | 2023 | 02/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0495 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Francelina de Fatima Costa de França, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123173-1, portadora do RG 3339351 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 631.651.802-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | MARIA FRANCELINA DE FATIMA COSTA DE FRAN - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0493 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 15/02/2017, matrícula de nº 123060-3, portador da Carteira de Identidade nº 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 968.460.702-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023. | SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0492 | 2023 | 28/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0491 | 2023 | 28/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva | LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0489 | 2023 | 28/09/2023 | CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Antônio Darlan de Oliveira Holanda, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 01/08/2017, matrícula de nº 123857-4, portador do RG de nº 5974441 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.121.572-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. O prazo de vigência da licença remunerada para qualificação profissional (Mestrado) com duração de 02 (dois) anos, iniciou em 21 de agosto de 2023 e tem previsão para encerar em 21 de agosto de 2025, ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho. | ANTONIO DARLAN DE OLIVEIRA HOLANDA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0488 | 2023 | 27/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Ketyna Cristina Nunes Silva, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122575-8, portadora do RG 4877826 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 800.240.842-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. | KETYNA CRISTINA NUNES SILVA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0487 | 2023 | 27/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Oseas Rodrigo Martins Vieira, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122952-4, portador do RG 5484591 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 912.672.182-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023. | OSEAS RODRIGO MARTINS VIEIRA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0486 | 2023 | 27/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia dos Reis Pereira, concursada no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000104-0, portadora do RG 2140210 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 693.077.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023. | MARIA LUCIA DOS REIS PEREIRA - AGENTE DA DENGUE |
| DIÁRIA | 0485 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0484 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gisele de Fátima Carvalho Fonteles | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0483 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0482 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0481 | 2023 | 26/09/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Daniele Martins Nogueira Vieira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123581-8, portadora do RG 6344516 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.709.142-90, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0480 | 2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0478 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| CESSÃO | 0477 | 2023 | 22/09/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005 a servidora KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA, matrícula nº 123832-9, inscrita no CPF sob o nº 706.385.782-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como técnica pedagógica no Município de São Miguel do Guamá-Pa. | KEILLA OLIVEIRA DIAS DE PAIVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0476 | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0476A | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0475 | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0474 | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0474A | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0473A | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0472'A | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0473 | 2023 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0472 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0471 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0470 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva | |
| DIÁRIA | 0469 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0468 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0467 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0466 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0465 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0464 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0462 | 2023 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Maria Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0459 | 2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva | |
| DIÁRIA | 0458 | 2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0457 | 2023 | 06/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jaqueline Soares da Silva | JAQUELINE SOARES DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0456 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Camila Nascimento Oliveira contratada para o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, portadora do RG de nº 4598074 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 886.602.302-72, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 30 de agosto de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. | CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA SAUDE | 0455 | 2023 | 05/09/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Eliana Teixeira de Sousa e Sousa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 03/03/2006, matricula 002294-0, RG 1316956 SEGUP/PA, CPF Nº 243.605.112-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 31 de agosto de 2023. | MARIA ELIANA TEIXEIRA DE SOUSA E SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0454 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0453 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0452 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0451 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Denise Pantoja | DENISE PANTOJA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0450 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 0449 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TEC. DE CONSELHO |
| DIÁRIA | 0448 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Catiane Roberta de Souza Teixeira | CATIANE ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0447 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0446 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Iona Fernandes Paulo, concursada na função de PROFESSOR, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123839-6, portadora do RG nº 6670010 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 015.560.322-18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025. | IONA FERNANDES PAULO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0445 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0444 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0443 | 2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0442 | 2023 | 31/08/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 14/02/2017, matrícula de nº 123222-3, portador da Carteira de Identidade nº 5430920 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 863.649.952-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023. | OZIVAL RODRIGUES DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0441 | 2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0440 | 2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA PREMIO | 0439 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Antônia Damasceno Lima, concursada no cargo de AGENTE COMUTÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000161-0, portadora do RG 1981022 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.124.002-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023. | ANTONIA DAMASCENO LIMA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0438 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Nara Cordeiro de Sousa, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123916-3, portadora do RG 5002920 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.036.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023 | NARA CORDEIRO SOUSA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0437 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123917-1, portadora do RG 4477202 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023. | JANE MARCIA SOUSA DOS SANTOS - TEC. DE ENFERMAGEM |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0436 | 2023 | 30/08/2023 | CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Lídia Luany Palheta Souza, efetiva concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossada em 06 de março de 2017, matrícula nº 122958-3, portadora do RG nº 5928610 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.173.922-09, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 22 de julho de 2022 a 22 de julho de 2024 | LIDIA LUANY PALHETA SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0435 | 2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0434 | 2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0433 | 2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0432 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0431 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0430 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0426 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0425 | 2023 | 25/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0424 | 2023 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0423 | 2023 | 23/08/2023 | CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Raimundo Janildon Santos da Costa, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 20/02/2017, matrícula de nº 123202-9, portador do RG de nº 5128302 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 887.980.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0422 | 2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0421 | 2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0419A | 2023 | 22/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0420 | 2023 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0419 | 2023 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves | DALVANA DE SOUZA CHAVES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0418 | 2023 | 21/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Celiane Sousa Lopes | MARIA CELIANE SOUSA LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0417 | 2023 | 18/08/2023 | licença maternidade à servidora Maria Delis Juppe da Silva, concursada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora do RG de nº 6390103 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024 | MARIA DELIS JUPPE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0416 | 2023 | 18/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Renato Sidney Sousa Silva, concursada no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 04 de maio de 2007, matrícula nº 009389-0, portador do RG 2424294 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 575.648.092-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023 | RENATO SIDNEY SOUSA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0415 | 2023 | 18/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa | THOMPSON CANDIDO PEREIRA - CONSELHEIRO (A) |
| AUTORIZAÇÃO | 0414 | 2023 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| DIÁRIA | 0413 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rone de Oliveira Torres | RONE DE OLIVEIRA TORRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0412 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Milton Lopes de Araújo Junior | JOSE MILTON DE ARAUJO JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0411 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Eloilson Freitas Iglezias | ELOILSON FREITAS IGLEZIAS - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0410 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Raquel de Oliveira Monteiro de Souza | RAQUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0409 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Elias Eduardo de Oliveira Junior | ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0408 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto | ANTONIA JONISETE PEREIRA PINTO. - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0407 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Uziel Costa e Silva | UZIEL COSTA E SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0406 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sandra Maria Lira da Costa | SANDRA MARIA LIRA COSTA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0405 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Edilson Lira dos Santos | ANTONIO EDILSON LIRA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0404 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Warley de Araújo Lima | WARLEY DE ARAUJO LIMA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0403 | 2023 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0402 | 2023 | 16/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123766-7, portadora do RG 4551350 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 735.336.292-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de agosto de 2023 a 16 de outubro de 2023. | EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0401 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0400 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Cleudo dos Santos Silva | JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0399 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0398 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Catiane Roberta de Souza Teixeira | CATIANE ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DESIGNAÇÃO | 0390 | 2023 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO). | |
| DIÁRIA | 0397A | 2023 | 11/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0397 | 2023 | 11/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0394 | 2023 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DIÁRIA | 0396 | 2023 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA SAUDE | 0395 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria de Nazaré Pereira Silva, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 13/03/2006, matricula 001906-0, RG 2252981 SEGUP/PA, CPF Nº 430.785.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de agosto de 2023. | MARIA DE NAZARE PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0393 | 2023 | 09/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Aldicley Robson Barbosa de Oliveira | ALDICLEY ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0392 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Deuzarina Araújo Pimenta | DEUSARINA ARAUJO PIMENTA - COORDENADOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0391 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursada no cargo de PROFESSORA, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portadora do RG 2288943 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de agosto de 2023 a 07 de outubro de 2023. | MARIA HELENA AGUIAR MOITA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0389 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Victor de Souza Medeiros | CARLOS VICTOR DE SOUZA MEDEIROS - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 0388 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Dayane Sales de Almeida | DAYANE SALES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0387 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Nadir Caetano da Silva | NADIR CAETANO DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0386 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa | THOMPSON CANDIDO PEREIRA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0385 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0384 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Maria Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0383 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0382 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0381 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Weisy Gabrielly da Cruz Pimentel | WEISY GABRIELLY DA CRUZ PIMENTEL - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0380 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Lailson Chaves Reis | LAILSON CHAVES REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0379 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Adilson de Jesus dos Reis | ADILSON DE JESUS DOS REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0378 | 2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria de Fátima Gomes Barbosa | MARIA DE FATIMA GOMES BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 0377 | 2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| LICENÇA PREMIO | 0376 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Alciane Bezerra Lima, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123918-0, portadora do RG 6254279 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.064.232-05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | ALCIANE BEZERRA LIMA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0375 | 2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0374 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio a Janete Gomes da Silva, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123153-7, portadora do RG 5790212 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 967.660.342- 20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | JANETE GOMES DA SILVA - SERVENTE |
| LICENÇA PREMIO | 0373 | 2023 | 07/08/2023 | CONCEDER, licença prêmio Elton Pontes Leão, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123152- 9, portador do RG 2424118 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 608.134.402-97, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. | ELTON PONTES LEAO - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0372 | 2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Catarine Costa de Melo | CATARINE COSTA DE MELO - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0371 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0370 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0369 | 2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0368 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0367 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eliziane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0366 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0365 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cricia dos Santos Mourão | CRICIA DOS SANTOS MOURÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0364 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0362 | 2023 | 24/07/2023 | CONCEDER, licença prêmio Silvana de Sousa Oliveira, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 001747-0, portadora do RG 6050766 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 808.902.962-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023 | SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0361 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0360 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0359 | 2023 | 20/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0358 | 2023 | 19/07/2023 | CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Maria Francidalva Tavera dos Santos, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122593-6, portadora do RG nº 5822328 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 944.462.452-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025. | MARIA FRANCIDALVA TAVEIRA DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0357 | 2023 | 19/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0356 | 2023 | 19/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0355 | 2023 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0349 | 2023 | 13/07/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO, PARA ADMISSÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) A AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ. | |
| LICENÇA PREMIO | 0354 | 2023 | 12/07/2023 | CONCEDER, licença prêmio para GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, concursada no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossada em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portadora do RG 3392171 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023. | GEISIANE DOS REIS CAMPOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0353 | 2023 | 12/07/2023 | CONCEDER, licença prêmio para MARIA VALDÊNIA LIMA CRISPIM, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossada em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122675-4, portadora do RG 3392171 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 702.881.742-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2023 a 29 de agosto de 2023 | MARIA VALDENIA LIMA CRISPIM - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0352 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0351 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0350 | 2023 | 10/07/2023 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Paulo Vitor Silva Souza, contratado no cargo de AG DE PORTARIA, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784067-5, portador da Carteira de Identidade nº 7647827 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.861.142-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 20 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023 | PAULO VITOR SILVA SOUZA - AG DE PORTARIA |
| CESSÃO | 0461 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO SOARES, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do RioPA. | JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO - TECNICO PEDAGOGICO |
| CESSÃO | 0460 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação CME de Mãe do Rio- PA. | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0348 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0347 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0346 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0345 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cricia dos Santos Mourão | CRICIA DOS SANTOS MOURÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0344 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0343 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 0342 | 2023 | 04/07/2023 | Fica a servidora EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 17 de abril de 2006, matricula nº 002542-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4243931 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 284.505.159-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0341 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DIÁRIA | 0340 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima | OZIEL DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 0339 | 2023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0337 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Gilmara Silva Telis, concursada para o cargo de PROFESSORA, portadora do RG de nº 6040657 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 990.734.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 21 de junho a 18 de dezembro de 2023 | GILMARA SILVA TELIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0336 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0335 | 2023 | 30/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0334 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER, licença prêmio Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 122618-5, portadora do RG 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023. | LUZIRENE DE SOUZA VIDAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0333 | 2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0332 | 2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0331 | 2023 | 28/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo RESPONSAVEL TECNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2466712 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | CLEIA CORREA PEREIRA - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0330 | 2023 | 28/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DA PONCIANO CISTO DE CARVALHO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. WANESSA DE NAZARÉ RODRIGUES DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 7691084 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 030.026.132-23, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | WANESSA DE NAZARE RODRIGUES DE MORAES - RESPONSAVEL TECNICO |
| DIÁRIA | 0329 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0328 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0327 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0326 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria de Fátima Gomes Barbosa | MARIA DE FATIMA GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0325 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cricia dos Santos Mourão | CRICIA DOS SANTOS MOURÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0324 | 2023 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0323 | 2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0322 | 2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0321 | 2023 | 19/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Cleilson Bezerra da Silva | ANTÔNIO CLEILSON BEZERRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0320 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edimilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0319 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto | EDINAEL PANTOJA PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0318 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0317 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0316 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0315 | 2023 | 16/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0314 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF III, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. HELENA DE FATIMA BONIFACIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | HELENA DE FATIMA BONIFACIO MOTA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0313 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. LEYDIJANE LOPES DE PINA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | LEYDIANE LOPES DE PINA - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0312 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, o Sr. ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0311 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXAO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. MARIA REYJANE DE CASTRO COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 6540664 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 012.043.452-01, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | MARIA REYJANE DE CASTRO COSTA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0310 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF LUIZ ALVES DOS SANTOS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. SUELLEN LOPES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 6083585 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 524.401.412-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | SUELLEN LOPES MORAES - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0309 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS MARINA DE OLIVEIRA CHAVES ESF - BOM SUCESSO da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. ISAELLE SABRINA TEIXEIRA INACIO, portadora da Carteira de Identidade n° 5600302 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 010.759.942-25, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | ISAELLE SABRINA TEIXEIRA SILVA - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0308 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF II, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 7950748 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 010.897.912-16, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES - COORDENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0307 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS ESF I, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. CLEANE COSTA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 7144207 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 029.998.982-82, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | CLEANE COSTA DA COSTA - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0306 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. GLAUCIANE MORAES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4804206 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 850.266.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0305 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. MAYARA MARIANA COSTA NUNES, portadora da Carteira de Identidade n° 5582424 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | MAYARA MARIANA COSTA NUNES - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0304 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA ESF MARIO ALVES MOREIRA da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. ANDREA RODRIGUES ALVES, portadora da Carteira de Identidade n° 12678716 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | ANDREA RODRIGUES ALVES - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0303 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA ESF DR. SILAS FREITAS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. DIOLENA CARDOSO SODRE, portadora da Carteira de Identidade n° 3386221 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 692.969.522-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | DIOLENA CARDOSO SODRÉ - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0302 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL TECNICO DA UBS MARINA DE OLIVEIRA CHAVES ESF - BOM JESUS da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI, portadora da Carteira de Identidade n° 4265937 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 010.508.382.89, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI - RESPONSAVEL TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 0301 | 2023 | 15/06/2023 | FICA DESIGNADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4986433 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 915.965.482-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | REGIANE NAZARA FARIAS DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 0299 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0298 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Merces Marques Braga | MERCES MARQUES BRAGA - SERVENTE |
| DIÁRIA | 0297 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Iraildo Moreira Gonzaga | IRAILDO MOREIRA GONZAGA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0296 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ronaldo dos Santos Lemos | RONALDO SANTOS DE LEMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0295 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Welton Vinicius dos Santos Mourão | WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURAO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0294 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0293 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0292 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Vanessa Alves Gadelha | VANESSA ALVES GADELHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0291 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0290 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0289 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Janildo Santos da Costa | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0288 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laise Tereza Silva Lima | LAISE TEREZA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0287 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Jean do Nascimento Paz | JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0286 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renan da Silva Gomes | RENAN DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0285 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0284 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Giselle de Fátima Carvalho Fonteles | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0283 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 0282 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR (A) DE ENSINO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 0281 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0280 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonilson Teixeira de Lima | JONILSON TEIXEIRA DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0277 | 2023 | 12/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0276 | 2023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0275 | 2023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0274 | 2023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 0273 | 2023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 0271 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0270 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo. | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0269 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa | THOMPSON CANDIDO PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0268 | 2023 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0267 | 2023 | 02/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0266 | 2023 | 02/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0265 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0264 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Fabio Thonatan Brasil Silva | FABIO THONATHAN BRASIL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0263 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0262 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0261 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0260 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0259 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0258 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0257 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 0256 | 2023 | 31/05/2023 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Ana Fabiola Lima de Almeida, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/01/2006, matrícula nº 000814-0, portadora do RG 4534620 PC/PA, inscrita no CPF n. 814.068.002-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 29 de maio de 2023 a 29 de junho de 2023. | ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0255 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0254 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0253 | 2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maira Lohana Carvalho Guedes | MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0252 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia | JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0251 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Maria Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0250 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0249 | 2023 | 29/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Antônio Luiz Almeida Bastos, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 009388-0, portador do RG 2884360 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o nº 573.911.572-87, lotado na Secretaria Municipal demeio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2023 a 30 de julho de 2023. | ANTONIO LUIZ ALMEIDA BASTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0248 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0247 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0246 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0245 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0244 | 2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0243 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER, licença maternidade à servidora Maria Leilane de Sousa da Silva, concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora do RG de nº 8487884 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 702.461.982-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 01 de fevereiro de 2023. | MARIA LEILANE DE SOUSA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0242 | 2023 | 25/05/2023 | Fica a servidora, RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 10 de março 2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0241 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Marcia Cleide do Carmo Matos, efetiva concursada para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/02/2007, matricula 004872-0, RG 7504763 SEGUP/PA, CPF Nº 036.984.654-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 23 de maio de 2023 | MARCIA CLEIDE DO CARMO MATOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0240 | 2023 | 24/05/2023 | CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Evangelina Klen de Siqueira Mendes, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 17/04/2006, matricula 002542-0, RG 4243931 PC/PA, CPF Nº 284.505.159-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 23 de maio de 2023. | EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0239 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0238 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nadir Caetano da Silva | NADIR CAETANO DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0237 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Edinalva Gomes de Lima | MARIA EDINALVA GOMES DE LIMA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0236 | 2023 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0235 | 2023 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0234 | 2023 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0233 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Eudilene Almeida de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 001936-0, portadora do RG 2452240 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.738.812-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de maio de 2023 a 23 de outubro de 2023. | EUDILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0232 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Enrica Helena Peniche da Paixão, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 003367-0, portadora do RG 1570306 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 331.743.262-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 06 de agosto de 2023. | ENRICA HELENA PENICHE DA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0231 | 2023 | 22/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Maria Leonilde de Sousa Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 002881-0, portadora do RG 2939315 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 745.572.622-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de maio a 30 de junho de 2023 e 31 de junho a 13 de agosto de 2023 | MARIA LEONILDE DE SOUSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0230 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Raimundo da Silva | ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0229 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos | FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0228 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0227 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0226 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0225 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0224 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edivan Abreu de Lima | EDIVAN ABREU DE LIMA - AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA |
| DIÁRIA | 0223 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0222 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maira Lohana Carvalho Guedes | MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0221 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Mayra Danielle Silva da Silva Correa | MAYRA DANIELLE SILVA DA SILVA - MEDICO - CLINICO GERAL |
| LICENÇA PREMIO | 0220 | 2023 | 16/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Silvia da Silva Sampaio, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004040-0, portadora do RG 1737432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 013.738.937- 02, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar 12 de abril de 2023 de 11 de junho de 2023. | SILVIA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0219 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0218 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0217 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanessa Freitas Santos | VANESSA FREITAS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0216 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Fagna Almeida Cavalcante | MARIA FAGNA ALMEIDA CAVALCANTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0215 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva.
| LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0214 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
| SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0213 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira
| CLEIA CORREIA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0212 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0211 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima
| WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0210 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0209 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 0205 | 2023 | 08/05/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal no 454/2005 a servidora LUCIA DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 24/07/2017, matrícula no 123793-4, portadora do RG 3580529 PC/PA, inscrita no CPF sob o no 672.248.062-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA. | LUCIA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0203 | 2023 | 05/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira
| NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0202 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Maria Luciana de Carvalho, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004143-0, portadora do RG 3942644 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.245.622-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023 | MARIA LUCIANA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0201 | 2023 | 04/05/2023 | CONCEDER, licença prêmio Maria do Socorro Teixeira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004764-0, portadora do RG 2369777 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 460.375.272-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023. | MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0200 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia
| JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0199 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva
| ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0198 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.
| MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 0197 | 2023 | 02/05/2023 | Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia útil subsequente da concessão de licença para tratamento de saúde. | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0196 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Juliana de Lima
| JULIANA DE LIMA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0195 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário
| PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0194 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa
| ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0193 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sheily da Silva Gomes
| SHEILY DA SILVA GOMES - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0192 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Naiara Rabelo de Brito | NAIARA RABELO DE BRITO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0191 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Paula Thaís de Nazaré Veras Pereira | PAULA THAIS DE NAZARE VERAS PEREIRA - FISIOTERAPEUTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0190 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos | MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0189 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Sueli Lira dos Santos | MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0188 | 2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marília Linhares Melo | MARILIA LINHARES MELO - FONOAUDIOLOGO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0187 | 2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Natan de Oliveira Holanda | NATAN DE OLIVEIRA HOLANDA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0186 | 2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA PREMIO | 0185 | 2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Leoni Almeida da Silva | LEONI ALMEIDA DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0184 | 2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva
| ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0183 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria de Nazaré Pinheiro da Silva | MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0182 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Damiana da Fonseca Lopes | DAMIANA DA FONSECA LOPES - AUX ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0181 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0180 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Silvia Jesus de Souza | SILVIA JESUS DE SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0179 | 2023 | 25/04/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira | MARILIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0177 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Dorilene da Silva Chaves | MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0176 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0175 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José William Barcelar de Sousa | JOSE WILLIAN BARCELAR DE SOUSA - AUX ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0174 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes | ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0173 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lailson Chaves Reis | LAILSON CHAVES REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0172 | 2023 | 24/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Silva de Aviz Junior | PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0171 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Augusta de Pina Cordeiro
| LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0170 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0166 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lucilene Araújo da Costa | LUCILENE ARAUJO DA COSTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0165 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra
| AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0164 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0163 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo | JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0162 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa | JOSE AURELIO DA SILVA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0161 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0160 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Joelma Reis da Silva | JOELMA REIS DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0159 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0158 | 2023 | 18/04/2023 | ispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima | FRANCISCO MARQUES LIMA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0157 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0156 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0155 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0154 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0153 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA SAUDE | 0152 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Lima da Cruz | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0151 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Jocielma Vieira Barros | MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SAUDE | 0150 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Antônia do Nascimento Souza | MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0149 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Francinete Ramos dos Santos | FRANCINETE RAMOS DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0147 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Clara Guimarães Pacheco. | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0146 | 2023 | 17/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes | FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0144 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 0143 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a designação do servidor André Luís da Silva Costa para exercer a função de Secretario Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Mãe do Rio/PA. | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0142 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Weissy Gabrielly da Cruz Pementel | WEISY GABRIELLY DA CRUZ PIMENTEL - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0141 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0140 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Cleidinelma Gomes da Silva | MARIA CLEIDINELMA GOMES DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0139 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lucilene Araújo da Costa | LUCILENE ARAUJO DA COSTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0138 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Oziel da Silva Lima | OZIEL DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0137 | 2023 | 12/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Francisca de França Dutra | MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0136 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Amanda do Socorro Reis dos Santos | AMANDA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0134 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonilson Teixeira de Lima | JONILSON TEIXEIRA DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0133 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0204 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Fabio Thonatan Brasil Silva | FABIO THONATHAN BRASIL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0132 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos de Sousa Correa | ANTONIO CARLOS DE SOUSA CORREA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0131 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Patrícia Lima Nojosa | PATRICIA LIMA NOJOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0128 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0127 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0126 | 2023 | 29/03/2023 | ispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Simone dos Santos Carvalho | SIMONE DOS SANTOS CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0125 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Bernadeth Borges Pereira | MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0124 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0123 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Zilá Alves Filha | ANTONIA ZILA ALVES FILHA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0122 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0121 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ana Antônia Castelo Branco Pereira. | ANA ANTONIA CASTELO BRANCO PEREIRA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0120 | 2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0117 | 2023 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0116 | 2023 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARÃES SAMPIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0114 | 2023 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0115 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0113 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0112 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhose de Oliveira Silva | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0111 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0110 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Deusarina Araújo Pimenta | DEUSARINA ARAUJO PIMENTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0108 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Weisy Gabrielly da Cruz Pementel | WEISY GABRIELLY DA CRUZ PIMENTEL - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0107 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0106 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0105 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Maria Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0103 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Fabiana Correa de Carvalho | FABIANA CORREA DE CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0102 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ezequias Monteiro de Sousa Filho. | EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUSA FILHO - AUX ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0101 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Adenilde Cunha Furtado | ADENILDE CUNHA FURTADO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0100 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETARIO DE PLANEJAMENTO |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0098 | 2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0097 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0096 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 0206 | 2023 | 08/03/2023 | CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora ANDREIA BALBINO NUNES, Efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 20/03/2007, matrícula nº 000424-0, portadora do RG 2610907 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 570.781.812-04, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA. | ANDREIA BALBINO NUNES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0093 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cleane Costa da Costa. | CLEANE COSTA DA COSTA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0092 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0091 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0090 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 0089 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EDILENE DE SOUSA FREIRE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0088 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria do Socorro Siqueira de Sousa. | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0087 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Sousa. | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0086 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Fábio Thonatan Brasil Silva | FABIO THONATHAN BRASIL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0084 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Jonilson Teixeira de Lima | JONILSON TEIXEIRA DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0083 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0082 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Silvia da Silva Sampaio | SILVIA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0081 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elisangela Silva Coutinho | ELISANGELA SILVA COUTINHO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0080 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucia Maria da Silva. | MARIA LUCIA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0079 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0078 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0077 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0076 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Claudia Barbosa da Silva | CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0075 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia | JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - COORDENADOR DE ADMINISTRÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 0074 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Darlene do Socorro de Jesus Lopes | DARLENE DO SOCORRO DE JESUS LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0073 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Aliane Silva de Souza | ALIANE SILVA DE SOUZA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0072 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Souza | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0071 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Maria Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0070 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Sousa. | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0069 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| CESSÃO | 0068 | 2023 | 27/02/2023 | CEDER, o servidor ADEMIR CELSO MARTINI, portador da Carteira de Identidade n° 1458006 SSP/PA, inscrito no CPF n° 252.908.352-53, matrícula nº 007669, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC, para exercer o cargo e DIRETOR DA E.E.E. M PE. MARINO CONTTI sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens. | ADEMIR CELSO MARTINI - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0104 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhonny da Conceição Monteiro Maia | JHONNY DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0067 | 2023 | 17/02/2023 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará SINTEPP no Município de Mãe do Rio/PA, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0065 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2023 ao servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo. | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0064 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0063 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0062 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0061 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0060 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0059 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Daniel Servo de Jesus da Silva Vilhena | DANIEL SERVO DE JESUS B. VILHENA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0058 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Osvaldo Socorro de Castro Rolin | OSVALDO SOCORRO DE CASTRO ROLIM - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0057 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima | FRANCISCO MARQUES LIMA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0056 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0055 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0054 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0053 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0052 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônia Gercilene Gomes Lira | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0049 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marcelita Santos da Conceição | MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0048 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0047 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0046 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0047 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0045 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva. | LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0044 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0042 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0041 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 039A | 2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| READAPTAÇÃO | 0038 | 2023 | 01/02/2023 | Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de PROFESSORA, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 29/09/2022 a 29/03/2023, no cargo de Auxiliar/assistente Administrativo, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. | RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0037 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Bruna Nathalya Oliveira Souza | BRUNA NATHALYA OLIVEIRA SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 037A | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 036A | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0036 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FABIO DE CASTRO FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0035 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sheily da Silva Gomes | SHEILY DA SILVA GOMES - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0034 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Augusta de Pina Cordeiro | LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0033 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Isnara Rayssa Castro Klainc | ISNARA RAYSSA CASTRO ROSA - FISIOTERAPEUTA |
| DIÁRIA | 0032 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Emília Catharine de Pina Lima | EMILIA CATHARINE DE PINA LIMA - PSICOLOGO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0031 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Diogo Luan Uchoa da Luz | DIOGO LUAN UCHOA DA LUZ - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0030 | 2023 | 29/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Pedro Idenil Soares Rodrigues | PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0029 | 2023 | 29/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0027 | 2023 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 0026 | 2023 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NOELIA DE SOUSA FELIX - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE MANDATO CLASSITA | 0025 | 2023 | 24/01/2023 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a servidora Rosiane Amorim Andrade, efetiva na função de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 001501-0, portadora do CPF nº 653.547.292-20 e do RG nº 3754478 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | ROSIANE AMORIM ANDRADE - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0024 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 0023 | 2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MÃE DO RIO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0021 | 2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILSON SOUZA ALENCAR - ALMOXARIFE |
| DIÁRIA | 0019 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0018 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonathan Platini Ferreira de Carvalho | JONATHAN PLATINI PEREIRA DE CARVALHO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0017 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| RETORNO AS ATIVIDADES | 0015 | 2023 | 16/01/2023 | Dispõe sobre o retorno as atividades laborais ao servidor Francisco Mendes da Silva | FRANCISCO MENDES DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0013 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012 | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0011 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior. | ANTONIO ZACARIAS FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0010 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0009 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Rosineide Santos Nascimento | ROSINEIDE SANTOS NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0008 | 2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Pamela Cabral da Cruz | PAMELA CABRAL DA CRUZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0007 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Waldinei Silva Campos | WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0006 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0005 | 2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0004 | 2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0003 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0002 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0001 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0697 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento a servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues | LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0696 | 2022 | 22/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0695 | 2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSÃO | 0694 | 2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora HINGRID ALEXANDRA DE MENDONÇA LIMA para exercer cargo na Secretaria de Estado de Educação SEDUC. | HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0693 | 2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira. | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ENG AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 0692 | 2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0691 | 2022 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Carla Irioneide de Oliveira Carvalho | CARLA IRIONEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0690 | 2022 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Glauciane Moraes da Silva. | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0689 | 2022 | 16/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Edmundo Penha de Oliveira | EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0688 | 2022 | 16/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva. | LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0687 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 0686 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de casamento a servidora Odileia dos Santos Brasil. | ODILEIA DOS SANTOS BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0685 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva. | ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0684 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Francisca da Fonseca Lopes | FRANCISCA DA FONSECA LOPES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0683 | 2022 | 13/12/2022 | Anula a Portaria nº 393/2022 GAB/PMMR de concessão de licença prêmio à servidora Divaneide da Silva Carvalhoc | DIVANEIDE DA SILVA CARVALHO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0682 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0681 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0679 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0678 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andréa do Socorro Rodrigues Sousa. | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0677 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rozinete Cordeiro Reis | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0676 | 2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mylena Cordeiro Sena | MYLENA OLIVEIRA SENA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0675 | 2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0674 | 2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Eleandro Cordeiro Soares | ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0672 | 2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0671 | 2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. | ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0670 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0669 | 2022 | 30/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0667 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Nonato Amorim Melo | RAIMUNDO NONATO AMORIM MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0666 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Neliane Soares do Nascimento | NELIANE SOARES DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0665 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Joice Elane Gomes Silva | JOICE ELANE GOMES SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0664 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Eliana da Mota Santos | ELIANA DA MOTA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0663 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Oseias Cirino dos Santos | OSEIAS CIRINO DOS SANTOS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0662 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0661 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0660 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0659 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0658 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0657 | 2022 | 24/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0656 | 2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Flavia Fontel Mousinho Risuenho | FLAVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0655 | 2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Nelson da Silva Borges | NELSON DA SILVA BORGES - MOTOISTA DE VEICULOS LEVES |
| DIÁRIA | 0654 | 2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0653 | 2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Leydiane da Silva Gonzaga | LEYDIANE DA SILVA GONZAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0651 | 2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Sousa | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0650 | 2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Deusarina Araújo Pimenta | DEUSARINA ARAUJO PIMENTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0649 | 2022 | 17/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira. | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR (A) | 0648 | 2022 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL. | ARTENIZA DA COSTA REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0646 | 2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosilene Placito Amaral | ROSILENE PLACITO AMARAL - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0645 | 2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andréa do Socorro Rodrigues Sousa. | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0644 | 2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca da Fonseca Lopes | FRANCISCA DA FONSECA LOPES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0640 | 2022 | 11/11/2022 | Determinar a instauração de processo administrativo para declaração de vacância e arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma do que dispõe o Decreto Municipal nº. 92/2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0643 | 2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jhose de Oliveira Silva | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0642 | 2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0638 | 2022 | 09/11/2022 | CONCEDER, licença prêmio a Glécia Araújo Paiva, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 004321-0, portadora do RG 3916162 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 924.171.082-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022 | GLECIA ARAUJO PAIVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0637 | 2022 | 09/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0636 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jonathan Soares da Costajeps | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0635 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Chiara de Fátima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0634 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Antônia da Silva Reis | MARIA ANTONIA DA SILVA REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0633 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0632 | 2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raimundo Janildo Santos da Costa | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0631 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jucimeire Rocha Macedo | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0630 | 2022 | 07/11/2022 | ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza | JOSE EDVAN SILVA DE SOUZA - ENCANADOR |
| DIÁRIA | 0629 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0628 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0627 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0626 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| READAPTAÇÃO | 0625 | 2022 | 04/11/2022 | Fica a servidora, LUCIDALVA CHAGAS DE PAULA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE ZONA URBANA, matricula nº 123155-3, portadora da Carteira de Identidade n° 4898274 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 847.108.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptada em caráter provisório pelo prazo de 1 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão). | LUCIDALVA CHAGAS DE PAULA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0624 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0623 | 2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional ao servidor Ozival Rodrigues dos Reis | OZIVAL RODRIGUES DOS REIS - PROFESSOR (A) |
| REVOGAÇÃO | 0622 | 2022 | 01/11/2022 | Revoga a portaria Nº 620/2022 de concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0621 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0554 | 2022 | 29/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nancélia Correa da Silva | NANCELIA CORREA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0619 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Fernanda Lopes de Souza da Silva | MARIA FERNANDA LOPES DE SOUZA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0618 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Rayssa Soares Gonzaga | LUANA RAYSSA SOARES GONZAGA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0617 | 2022 | 28/10/2022 | Fica a servidora, JACIENE DOS SANTOS SILVA, concursada efetiva no cargo de SERVENTE ZONA URBANA, matricula nº 123904-0, portadora da Carteira de Identidade n° 5066447 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 979.414.922- 53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, temporariamente readaptada em caráter provisório pelo prazo de 90 (noventa) dias, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão) | JACIENE DOS SANTOS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0616 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0551 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosilda Areias de Lima | MARIA ROSILDA AREIAS DE LIMA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0550 | 2022 | 28/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edielen de Lima Souza | EDIELEN DE LIMA SOUZA - FISIOTERAPEUTA |
| LICENÇA PREMIO | 0615 | 2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eldemir Francisco de Lima | ELDEMIR FRANCISCO DE LIMA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0614 | 2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Sheila Cristiany Soares de Sousa | SHEILA CRISTIANY SOARES DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0613 | 2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Raimundo Assunção da Conceição Junior | RAIMUNDO ASSUNCAO DA CONCEICAO JUNIOR - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0546 | 2022 | 27/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Isa Paixão Moreira | ISA PAIXAO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0612 | 2022 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Helena Arruda Iglezias | MARIA HELENA ARRUDA IGLEZIAS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0611 | 2022 | 26/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Rafaelle Souza Almeida | RAFAELLE SOUZA ALMEIDA - FISIOTERAPEUTA |
| LICENÇA PREMIO | 0610 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Bernardo da Silva | ANTONIO BERNARDO DA SILVA - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES |
| DIÁRIA | 0609 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0608 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0607 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Ribeiro Mesquita | MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MESQUITA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0606 | 2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0605 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0604 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcelo Soares Queiroz | MARCELO DE SOUSA QUEIROZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0603 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0602 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREIA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0601 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0600 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andreza Borges Moreira | ANDREZA BORGES MOREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0599 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 0541 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para Qualificação Profissional a servidora Deusiane do Socorro Nascimento dos Santos | DEUSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0535 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Céu Batista Barbosac | MARIA DO CEU BATISTA BARBOSA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0534 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marcilene do Socorro Pinto Souza | MARCILENE DO SOCORRO PINTO SOUZA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0533 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Helane Jeane Lima de Oliveira | HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0532 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Genildo Travassos Gomes | GENILDO TRAVASSOS GOMES - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0531 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosenil dos Reis Trindade | MARIA DOS REIS RIBEIRO - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0530 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosenil dos Reis Trindade | ROSENIL DOS REIS TRINDADE - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0529 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Angelo Walter Cordeiro de Brito | ANGELO WALTER CORDEIRO DE BRITO - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0597 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0595 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0594 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0593 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Josy Alves dos Reis | ANA JOSY ALVES DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0592 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayra Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0591 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0590 | 2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA PREMIO | 0589 | 2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosenilda Queiroz Magalhães | MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHAES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0588 | 2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0587 | 2022 | 18/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0586 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0585 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0584 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0583 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rita de Cássia de Sousa Araújo | RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 0582 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcelo Soares Queiroz | MARCELO DA SILVA MOTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0581 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0580 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0579 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0578 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Mayra Danielle Silva da Silva Correa | MAYRA DANIELLE SILVA DA SILVA - MEDICO - CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 0577 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0576 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Elizane Reis de Souza | ELIZIANE REIS DE SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0575 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0574 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Erivaldo Josileis Gomes de Lima | ERIVALDO JOSELEIS GOMES DE LIMA - TEC AGROPECUARIO |
| DIÁRIA | 0573 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0572 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayra Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENG AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 0571 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães | HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0570 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Celma Bezerra Magalhães | CELMA BEZERRA MAGALHAES - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 0569 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cássio Franco de Lima | CASSIO FRANCO DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 0568 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Shirley da Silva Gomes | SHIRLEY DA SILVA GOMES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0567 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0566 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ariston Raul da Silva Reis. | ARISTON RAUL DA SILVA REIS - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0565 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0564 | 2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA PREMIO | 0641 | 2022 | 09/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Erinaldo Nunes da Silva | ANTONIO ERINALDO NUNES DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0562 | 202 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Gleiciane da Silva Santos | MARIA GLEICIANE DE JESUS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0561A | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edimilson Romano da Silva. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0561 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0560 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0557 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luanna de Araújo Santos Bergamashi | LUANNA DE ARAUJO SANTOS BERGAMASCHI - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0556 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Diolena Cardoso Sodré | DIOLENA CARDOSO SODRÉ - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0555 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andréa Rodrigues Alves | ANDREA RODRIGUES ALVES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0552 | 2022 | 28/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 0549 | 2022 | 28/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0548 | 2022 | 28/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0547 | 2022 | 28/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0545 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0544 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Antônia Oliveira da Silva
| MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0543 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ediléia Carneiro Inácio Oliveira | EDILEIA CARNEIRO INACIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0542 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Edina da Paixão Silva | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0540 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jucimeire Rocha Macedo | JUCIMEIRE ROCHA MACEDO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0539 | 2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcio Lima Nunes | MARCIO LIMA NUNES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0538 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0537 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0536 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0528 | 2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayra Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENG AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | D0076 | 2022 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO |
| LICENÇA PREMIO | 0527 | 2022 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho | MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0526 | 2022 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| READAPTAÇÃO | 0519 | 2022 | 18/09/2022 | Fica a servidora, MARIA LINDALVA DA SILVA REIS, concursada efetiva no cargo de GARI, matricula nº 001677-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2631595, inscrita no CPF sob o Nº 364.493.852-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, temporariamente readaptada em caráter provisório (não especificado), em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão). | MARIA LINDALVA DA SILVA REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0525 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0524 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0523 | 2022 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Renato Cezar Gomes Silva | RENATO CEZAR GOMES SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0521 | 2022 | 14/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva | GEIZILANE TRINDADE SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0520 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício | AUDANICE BASTOS BENICIO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0518 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva | GLAUCIANE MORAES DA SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0517 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcelo Soares Queiroz | MARCELO DE SOUSA QUEIROZ - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0516 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento LinharesC | LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0515 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0514 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0513 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cleane Costa da Costa. | CLEANE COSTA DA COSTA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0512 | 2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima | WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0511 | 2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 0510 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Júnior | ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0509 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0508 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0507 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosangela de Souza Magalhães | MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0506 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Rosenir da Silva | MARIA ROSENIR DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0505 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Perpétuo Socorro Souza Silva | MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0504 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Valdileia Chaves Lopes | MARIA VALDILEIA CHAVES LOPES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0503 | 2022 | 06/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sônia Maria Sampaio Feitosa | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0502 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Renato Sidney Sousa Silva | RENATO SIDNEY SOUSA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0501 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lidineia Neres da Silva | MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0500 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Carmen Lopes dos Santos | MARIA CARMEN LOPES DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0499 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Patrícia Saraiva Barreto da Silva | PATRICIA SARAIVA BARRETO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0498 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Shirley da Silva Gomes. | SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0497 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Marília do Socorro de Sousa Oliveira
| MARILIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SAUDE | 0496 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora Pamela Cabral da Cruz | PAMELA CABRAL DA CRUZ - AUX AVANÇAR |
| DIÁRIA | 0495 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0494 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0493 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Francisco Santana C. Junior. | ANTONIO FRANCISCO SANTANA DE CARVALHO JUNIOR - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 0492 | 2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ariston Raul da Silva Reis. | ARISTON RAUL DA SILVA REIS - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0491 | 2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Natasha Baleixo Morais | NATASHYA BALEIXO MORAIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0490 | 2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0489 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0488 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0486 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0485 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Antônio Edison Chaves Sodré. | ANTONIO EDISON CHAVES SODRE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0484 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Arlan Lima de Oliveira | ARLAN LIMA DE OLIVEIRA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0483 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lilia Maria de Souza Nascimento | LILIA MARIA SOUZA NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0482 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosidalva da Silva Sousa | ROSIDALVA DA SILVA SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0481 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Evarista Gomes Nune | EVARISTA GOMES NUNES - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0480 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar Lima da Cruz | JOSE EDMAR LIMA DA CRUZ - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0478 | 2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Leandro Araújo da Silva. | LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA DE FERIAS | 0477 | 2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| LICENÇA DE FERIAS | 0476 | 2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0479 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDREASE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| READAPTAÇÃO | 0475 | 2022 | 22/08/2022 | - Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 6 (seis) meses, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão). | CLARA GUIMARÃES PACHECO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0474 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Telma do Socorro Oliveira de Almeida | TELMA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0473 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0472 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar Carvalho | LUCIANA ALENCAR DE CARVALHO - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 0471 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0470 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0458 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0469 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa | ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0468 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0467 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Edilene Freitas de Sousa | EDILENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0466 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Luís Ribeiro de Souza | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0465 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0464 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0463 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fatima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0462 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Gleiciane da Silva Santos | MARIA GLEICIANE DE JESUS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0461 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Lorrana Trindade Brito | LORRANA TRINDADE BRITO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0460 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA. | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0459 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cricia dos Santos Mourão | CRICIA DOS SANTOS MOURÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0457 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Sousa | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0456 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dayane Sales de Oliveira | DAYANE SALES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0455 | 2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidora estudante Leila Rosete de Almeida Braga | LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0454 | 2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Assis Teixeira dos Santos | FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0453 | 2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0452 | 2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Raimundo da Silva | ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 0451 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayra Sousa de Araújo | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| LICENÇA PREMIO | 0450 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Welton Tacio de Souza Santos | WELTON TACIO DE SOUZA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0449 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0449A | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0448 | 2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0447 | 2022 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucilene Sousa de Lima | LUCILENE SOUSA DE LIMA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0446 | 2022 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rafaelle Souza Almeida | RAFAELLE SOUZA ALMEIDA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0445 | 2022 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0444 | 2022 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0443 | 2022 | 04/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nadir Caetano da Silva | NADIR CAETANO DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0442 | 2022 | 04/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0441 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sirlene Silva de Sousa | MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0440 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Albeniza dos Santos Oliveira | ALBENIZIO MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0439 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marciane Alencar Santos | MARCIANE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0438 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Regiana da Silva Muniz
| MARIA REGIANA SILVA MUNIZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0437 | 2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Yanka Dandara Paiva Setuba. | YANKA DANDARA PAIVA SETUBA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0436 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Pina Cordeiro | LARISSA PINA CORDEIRO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0435 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0434 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0433 | 2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa
| ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0432 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Elza Maia Reis | MARIA ELZA MAIA REIS - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0431 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Lins de Araújo.
| ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO - AGENTE DA DENGUE |
| LICENÇA PREMIO | 0430 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lucidalva de Lima Rei | LUCIDALVA PEREIRA LIMA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0429 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Maria Edilene de Sousa Freire | MARIA EDILENE DE SOUSA FREIRE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0428 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Antônia Chaves | MARIA ANTONIA CHAVES - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0427 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Nailde da Silva Damas | NAILDE DA SILVA DAMAS - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0426 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosemary Barros do Nascimento | ROSEMARY BARROS DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0425 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sullyvan Nascimento Seguins | SULLYVAN NASCIMENTO SEGUINS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0424 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Iona Fernandes Paul | IONA FERNANDES PAULO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0423 | 2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Francisca Vanderlucia Gomes de Sousa
| FRANCISCA VANDERLUCIA GOMES DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0422 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0421 | 2022 | 19/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0420 | 2022 | 19/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Mirian Jaques Ramos | MIRIAN JAQUES RAMOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0419 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0418 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jamersom Marcelo Oliveira Barbosa | JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0417 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbos | EDINALDO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR TECNICO II |
| DESIGNAÇÃO | 0416 | 2022 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA COSTA RIBEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0415 | 2022 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| PAULA JOSELLY SOUSA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0414 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitoria Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0413 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitoria Rabelo Oliveir | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0412 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Andrade | FRANCISCO ANDRADE - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0411 | 2022 | 06/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Renato Sidney Sousa Silva | RENATO SIDNEY SOUSA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0410 | 2022 | 05/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva | CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0409 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Luana Litassã da Silva Souza
| LUANA LITASSA DA SILVA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0408 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliete Prestes Oliveira da Silva | ELIETE PRESTES OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0407 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Eryca Maria de Jesus Vieira | ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0406 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Erivaldo Josileis Gomes de Lima | ERIVALDO JOSELEIS GOMES DE LIMA - TEC AGROPECUARIO |
| DIÁRIA | 0405 | 2022 | 30/06/2022 | campo na propriedade do Sr. Michinori Konogano | FABIO THONATHAN BRASIL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0404 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Neife de Lima Oliveir | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0403 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Melquisedeque Sales de Sousa | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0402 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior | ANTONIO ZACARIAS FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0401 | 202 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0400 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benício | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0399 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Keila Miranda Lope | KEILA MIRANDA LOPES - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0398 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição Santana | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0397 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria de Nazaré Miranda Pinheiro | MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0396 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Oneide Lopes Cabral | ONEIDE LOPES CABRAL - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0395 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Marinalda Castelo Pereira | MARINALDA CASTELO PEREIRA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0394 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Pereira Santana | MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTANA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0393 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Divaneide da Silva Carvalho
| DIVANEIDE DA SILVA CARVALHO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PREMIO | 0392 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos. | FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0391 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Lucilene Araújo da Costa | LUCILENE ARAUJO DA COSTA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0385 | 2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0390 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Rodrigo Pinto Macie | RODRIGO PINTO MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0389 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza | DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0388 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruno Oliveira Sousa | BRUNO OLIVEIRA SOUZA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0384 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0383 | 2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Emilena de Nazaré dos Reis Amaral | EMILENA DE NAZARE DOS REIS AMARAL - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0382 | 2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0381 | 2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0380 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Edmilson Romano da Silva | EDMILSON ROMANO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0379 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rosa Maria Gomes Nascimento | KAREN LYANE DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0378 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Gleiciane da Silva Santos | MARIA GLEICIANE DE JESUS SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0377 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laíse Tereza Silva Lima | LAISE TEREZA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0376 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Chiara de Fátima da Silva Sampaio | CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0375 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônio Luís Ribeiro de Souza | ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0374 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Urias dos Santos da Silva | URIAS DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0373 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jonathan Soares da Costa | JONATHAN SOARES DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0372 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rodrigo Pinto Maciel | RODRIGO PINTO MACIEL - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0371 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Raimundo Genildo Santos da Costa | RAIMUNDO JANILDO SANTOS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0370 | 2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Antônia da Silva Reis | MARIA ANTONIA DA SILVA REIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0369 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor BRUNA MAYRA SOUSA DE ARAUJO. | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENG AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 0368 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0367 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora EMILENA DE NAZARÉ DO REIS AMARAL. | EMILENA DE NAZARE DOS REIS AMARAL - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0366 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra. | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0365 | 2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo. | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0364 | 2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Elena de Souza. | FRANCISCA ELENA DE SOUSA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0363 | 2022 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0361 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0360A | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. | ANDREASE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0360 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0359 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor SEBASTIAO DA COSTA LIMA. | SEBASTIAO DA COSTA LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0358 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Pedro Idenil Soares Rodrigues. | PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0357 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
| ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0356 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: MARCELO DE SOUZA QUEIROZ. | MARCELO DE SOUSA QUEIROZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0355 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira. | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0354 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora NAIRA RABELO DE BRITO.
| NAIARA RABELO DE BRITO - TEC. DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 0353 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0352 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0351 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0350 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ELIZEANE REIS DE SOUZA. | ELIZIANE REIS DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0349 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Leila de Nazaré Santana Santos. | LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS - DIRETOR DE DEP- TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 0348 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0347 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO.
| LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0346 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa.
| MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0345 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0344 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Erivaldo Josileis Gomes de Lima.
| ERIVALDO JOSELEIS GOMES DE LIMA - TEC AGROPECUARIO |
| DIÁRIA | 0343 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA. | MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0342 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Geizilane Trindade Silva. | GEIZILANE TRINDADE SILVA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0341 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Audanice Bastos Benício. | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0340 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0339 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo.
| ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0338 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Nadir Caetano da Silva. | NADIR CAETANO DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0337 | 2022 | 08/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz. | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0332 | 2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: DARLENE DO SOCORRO DE JESUS LOPES. | DARLENE DO SOCORRO DE JESUS LOPES - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0331 | 2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: CLEANE COSTA DA COSTA. | CLEANE COSTA DA COSTA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0330 | 2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira. | CLEIA CORREIA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0329 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra. | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0328 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0327 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo. | MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0326 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. | JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0325 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes.
| ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0324 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0323 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. | NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0322 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Daniele Alves de Alencar | DANIELE ALVES DE ALENCAR - BIBLIOTECARIA |
| DIÁRIA | 0321 | 2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.
| GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0318 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ellen Michelle Pontes da Silva.
| ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0317 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA.
| ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0316 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor BRUNA MAYRA SOUSA DE ARAUJO. | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0315 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0314 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo. | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0313 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0312 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora EMILENA DE NAZARÉ DO REIS AMARAL. | EMILENA DE NAZARE DOS REIS AMARAL - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0311 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra. | AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0310 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa | ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0309 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa. | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0308 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0306 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ROZINETE CORDEIRO REIS | ROZINETE REIS DUTRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0304 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO FRANCISCO SANTANA C. JUNIOR. | ANTONIO FRANCISCO SANTANA DE CARVALHO JUNIOR - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 0302 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA. | LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0301 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0300 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUSA. | CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0299 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora THOMPSON CANDIDO PEREIRA COSTA. | THOMPSON CANDIDO PEREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0298 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora JHOSE DE OLIVEIRA SILVA | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0297 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ELIANA PEREIRA DA COSTA. | ELIANA PEREIRA DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0296 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA. | MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0295 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo. | ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0294 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Nadir Caetano da Silva. | NADIR CAETANO DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0293 | 2022 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora MARIA NAZARÉ MIRANDA PINHEIRO. | MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0292 | 2022 | 27/05/2022 | CONCEDER, licença prêmio a JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000496-0, portador do RG 3946305 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 970.579.832-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de JUNHO de 2022 a 30 de JULHO de 2022.
| JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0291 | 2022 | 26/05/2022 | CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA, efetiva concursada no cargo de PROFESSORA, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122605-3, portadora do RG 3391616 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 487.738.832-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, tendo inicio em 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de ABRIL de 2022. | MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0284 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA.
| PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0282 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA.
| MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0281 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0279 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JESSICA MEDEIROS DA SILVA. | JESSICA MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0278 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA IVANETE CIRINO DOS SANTOS. | MARIA IVANETE CIRINO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0277 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA LUCIANE CONDE DO ESPIRITO SANTO.
| SILVIA LUCIANE CONDE DO ESPIRITO SANTO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0276 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELISANGELA CARVALHO ASSUNÇÃO.
| ELISANGELA CARVALHO ASSUNCAO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0275 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES.
| ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0274 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora DALCIRENE DA COSTA LOPES. | DALCIRENE DA COSTA LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0268 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA | JAQUELINE SANTA BRIGIDA CUNHA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0267 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS. | MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0265 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA. | MARIA LUCINALVA DA SILVA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0264 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora YANCA DANDARA PAIVA SETUBA. | YANKA DANDARA PAIVA SETUBA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0258 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora LIDIA LUANY PALHETA SOUZA. | LIDIA LUANY PALHETA SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0257 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LIDIA LUANY PALHETA SOUZA. | LIDIA LUANY PALHETA SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA PREMIO | 0256 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joana Leila Nascimento de Sousa. | JOANA LEILA NASCIMENTO DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0255 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS | ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0254 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LEILIANE DA SILVA LIMA. | MARIA LEILANE DA SILVA LIMA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0253 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora LUCIANE LOPES DOS SANTOS | LUCIENE LOPES DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO |
| DIÁRIA | 0252A | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo
| MARIA AURIVANIA RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0252 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor JOSÉ HOSIAS CORDEIRO LOPES | JOSE HOSIAS CORDEIRO LOPES - AGENTE COMUNITARIO |
| LICENÇA PREMIO | 0251 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ROMAYRA MAYRA DO NASCIMENTO PEREIRA | ROMAYRA MAYARA DO NASCIMENTO PEREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0251A | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0250 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA.
| MARIA LECIANE OLIVEIRA SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0250A | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira.
| LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0249 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Fagna Almeida Cavalcante | MARIA FAGNA ALMEIDA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0248 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva.
| LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0247 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0246 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0241 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0240 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0239 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira. | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0238 | 2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora ANTONIA GERCILENE GOEMES LIRA. | ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA - TECNICO PEDAGOGICO |
| DIÁRIA | 0235 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor CLEBSON JOSE PAULINO FERRAZ | CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0230 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| DIÁRIA | 0229 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira. | CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0234 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0233 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0232 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0228 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor BRUNA MAYRA SOUSA DE ARAUJO. | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0227 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Silva de Aviz Júnior. | PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0226 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jhose de Oliveira Silva. | JHOSE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0225 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luis da Silva Costa. | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0223 | 2022 | 12/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Pedro Idenil Soares Rodrigues. | PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0220 | 2022 | 12/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0219A | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário. | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0219 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva. | LUZIA CRISTINA SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0218 | 2018 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Fagna Almeida Cavalcante. | MARIA FAGNA ALMEIDA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0217 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa.
| MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0216 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0215 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.
| ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0214 | 2022 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0213 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes. | ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0212 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIAFRANCISCA DE FRANÇA DUTRA. | MARIA FRANCISCA DE FRANÇA DUTRA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0211 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora CISSA CAROLINY ALMEIDA DE LIMA. | CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0210 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINA DA PAIXAO SILVA | EDINA DA PAIXÃO SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0209 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADEMIR CELSO MARTINI. | ADEMIR CELSO MARTINI - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0208 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA. | ANTONIA LUCIMAR CHAVES SANTANA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0207 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS. | RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0206 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva. | PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0205 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA CARMEM PIRES SOARES. | MARIA CARMEM PIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0204 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Mizael Dorateu dos Santos. | MIZAEL DORATEU DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0203 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Fabiane Cavalcante | MARIA FABIANE CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0202 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora JERFESSON DOS SANTOS GOMES | JERFESSON DOS SANTOS GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0201 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA TACIANE GONÇALVES QUEIROZ. | ANTONIA TACIANE GONCALVES QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0200 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA | MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0199 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ledijane Silva do Nascimento | LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0198 | 2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ISALEIA BORGES DOS SANTOS. | ISALEA BORGES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0197 | 2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO FRANCISCO SANTANA C. JUNIOR | ANTONIO FRANCISCO SANTANA DE CARVALHO JUNIOR - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 0196 | 2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ariston Raul da Silva Reis | ARISTON RAUL DA SILVA REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0195 | 2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0194 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0193 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana.
| MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0191 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa. | ALDENOR BEZERRA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0190 | 2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor SANDOVAL SILVA CAMPOS. | SANDOVAL SILVA CAMPOS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0189 | 2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0188 | 2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira. | CLEIA CORREA PEREIRA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0187 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo.
| ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0186 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva. | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0185 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva. | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0184 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida.
| MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0183 | 2022 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Aylla Maciel Nogueira.
| AYLLA MACIEL NOGUEIRA - FARMACEUTICO RESPONSAVEL |
| DIÁRIA | 0181 | 2022 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Cleomar Silva Batista. | CLEOMAR SILVA BATISTA - TEC LABORATÓRIO |
| DIÁRIA | 0180 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira.
| CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0179 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: ROBERTA SOARES MIRANDA. | ROBERTA SOARES MIRANDA - ODONTOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 0178 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0176 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa. | SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0522 | 2022 | 14/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício | JACILENE BASTOS BENICIO - COORDENADORA PEDAGOGICA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0175 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Ana Beatriz Cavalcante Klaim | ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0174 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO LOBATO LEMOS JUNIOR. | CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0173 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA. | MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0172 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ANTONIA MACILENE DA SILVA. | ANTONIA MACILENE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0171 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria Lidineia Neres da Silva.
| MARIA LIDINEIA NERES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0170 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA. | STERFSON JOSE DA CUNHA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0169 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Audanice Bastos Benício. | AUDANICE BASTOS BENICIO - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0168 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0167 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. | RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0166 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0165 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria da Conceição da Silva Santana. | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0164 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista. | ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0163 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gelsiléia de Araújo Bastos. | GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS - VICE-PREFEITA |
| DIÁRIA | 0162 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira.
| LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0161 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES.
| ELIETE DO SOCORRO SILVA RODRIGUES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0160 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO.
| EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0159 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jackson Carvalho Sousa Frazão. | JACKSON CARVALHO DE SOUSA FRAZAO - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0158 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA. | CARLOS ALIK ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0156 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Fagna Almeida Cavalcante. | MARIA FAGNA ALMEIDA CAVALCANTE - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0155 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: CLEANE COSTA DA COSTA. | CLEANE COSTA DA COSTA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0154 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira.
| CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0153 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra.
| AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0152 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Geizilane Trindade Silva. | GEIZILANE TRINDADE SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 0151 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Adriana Oliveira Batista.
| ADRIANA OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0150 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor MARINEIS DE JESUS SILVA. | MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0149 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Nadir Caetano da Silva. | NADIR CAETANO DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0148 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva. | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0147 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ariston Raul da Silva Rei | ARISTON RAUL DA SILVA REIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0146 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo. | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0145 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA.
| CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 0144 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Socorro Siqueira de Sousa | MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0143 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo. | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0142 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Nelson Fernando Queiroz da Silva. | NELSON FERNANDO QUEIROZ DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PREMIO | 0141 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO. | EDIVANDA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0140 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes.
| ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0139 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0138 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário. | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0137 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ADILSON DE JESUS DOS REIS. | ADILSON DE JESUS DOS REIS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0136 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor LUIZ HENRIQUE ROQUE BASILIO | LUIZ HENRIQUE ROQUE BASILIO - PORTEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0135 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA. | MARIA DE FATIMA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0134 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA | ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0133 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora ADRIENE FREITAS DE SOUSA. | ADRIENE FREITAS DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 0132 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Erivaldo Josileis Gomes de Lima.
| ERIVALDO JOSELEIS GOMES DE LIMA - TEC AGROPECUARIO |
| DIÁRIA | 0131 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa. | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0130 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0192 | 2022 | 02/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: GISELLE FATIMA CARVALHO FONTENELES. | GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES - COORDENADOR DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 0129 | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF DE MÃE DO RIO PARÁ.
| COLETIVA |
| LICENÇA SAUDE | 0128 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de pessoa doente da família a servidora EDIVANDA DA SILVA ARAÚJO | EDIVANDA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA SAUDE | 0127 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DE NAZARE DA SILVA.
| MARIA DE NAZARE DA SILVA - TEC. DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0126 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS | MARIA VALDICLEIDE RODRIGUES DE JESUS - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0125 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora SILVIA RODRIGUES BRASIL. | SILVIA RODRIGUES BRASIL - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA PREMIO | 0124 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA.
| ANTONIA ROSIANE BEZERRA FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 0123 | 2022 | 31/03/2022 | Fica a servidora RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, concursada efetiva no cargo de Professora, admitida em 10/03/2006, matricula nº 002947-0, portadora da Carteira de Identidade n° 2494630 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 401.344.232- 91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptada por 6 (seis) meses a partir de 28/03/2022 a 28/09/2022, no cargo de AXILIAR/ASSISTENTE ADMINISRATIVO, limitando assim suas atividades previstas do cargo ANTERIOR, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
| RAIMUNDA LIMA DA CRUZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0122 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sônia Maria Sampaio Feitosa. | SONIA MARIA SAMPAIO FEITOSA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0121 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0120 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário. | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0119 | 2022 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0118 | 2022 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA.
| ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0117 | 2022 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor FABIO THONATAN BRASIL SILVA | FABIO THONATHAN BRASIL SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0116 | 2022 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0115 | 2022 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa.
| MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0114 | 2022 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Acácio Pereira Almeida. | JOSE ACACIO PEREIRA ALMEIDA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0113 | 2022 | 25/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM. | ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0111 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira.
| LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0109 | 2022 | 21/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeida. | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0108 | 2022 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0107 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora THAYANA SILVA BARBOSA. | THAYANA SILVA BARBOSA - MEDICO - CLINICO GERAL |
| DIÁRIA | 0106 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAUJO | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0105 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA. | ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0104 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor NEIFE DE LIMA OLIVEIRA. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0103 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa. | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0102 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora GABRIELA MENDONÇA ALVES. | GABRIELA MENDONCA ALVES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0101 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor MARINEIS DE JESUS SILVA.
| MARINEIS DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0100 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva. | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0099 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAUJO. | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| DIÁRIA | 0098 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Silva de Aviz Júnior. | PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0097 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora BRUNA COSTA ROSA. | BRUNA COSTA ROSA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0096 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora JOICE ELANE GOMES SILVA. | JOICE ELANE GOMES SILVA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0095 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor MARIA DE NAZARÉ MIRANDA PINHEIRO.
| MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO - MEMBRO |
| DIÁRIA | 0094 | 2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Leandro Araújo da Silva.
| LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 0093 | 2022 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário. | PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 0092 | 2022 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.
| NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0091 | 2022 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa. | MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0090 | 2022 | 11/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: CLEANE COSTA DA COSTA.
| CLEANE COSTA DA COSTA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0089 | 2022 | 11/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem da servidora: Cléia Corrêa Pereira.
| CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0087 | 2022 | 11/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra.
| AUREA DOS SANTOS BARRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0086 | 2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0083 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Darielma Rodrigues de Almeid | MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0082A | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0081 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA. | |
| DIÁRIA | 0080 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa.
| MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0081A | 2022 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 079A | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Jeane Guimarães Sampaio. | JEANE GUIMARAES SAMPAIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 0079 | 2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo. | BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO - ENGENHARIA AGRONOMO |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0070 | 2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza | MARIA LUCINEIDE RODRIGUES SOUZA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0069 | 2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Diane da Silva Feitosa | DIANE DA SILVA FEITOSA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0069 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0068 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa. | JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0067 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Erivaldo Josileis Gomes de Lima. | ERIVALDO JOSELEIS GOMES DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 0066 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira. | NEIFE DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0065 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim | SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 0064 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor EDIVALDO PAIXÃO DA SILVA para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA.
| EDIVALDO PAIXAO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 0063 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Marinalva Lins de Oliveira para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. | MARIA MARINALVA LINS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCESSÃO | 0062 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. | ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0061 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0060 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELINALVA DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0059 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRUNA NATHALYA OLIVEIRA SOUZA - ENGENHARIA AGRONOMO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 0058 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Suane de Carvalho Bastos. | SUANE DE CARVALHO BASTOS - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0057 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Sueli da Silva Moreira | MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0056 | 2022 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0055 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Renato Sidney Sousa Silva. | RENATO SIDNEY SOUSA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0054 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0053 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Cléia Corrêa Pereira.
| CLEIA CORREA PEREIRA - ENFERMEIRO (A) |
| DIÁRIA | 0052 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Campos de Araújo | ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA |
| DIÁRIA | 0051 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcelo Gonçalves Medeiros.
| MARCELO GONCALVES MEDEIROS - VIGIA |
| DIÁRIA | 0050 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Pedro Idenil Soares Rodrigues. | PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 0049 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa.
| EDINALDO DA SILVA BARBOSA - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 0047 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Simone do Socorro Sampaio Barbosa. | SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| LICENÇA PREMIO | 0046 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos | LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0045 | 2022 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | COLETIVA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0044 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Clemência de Fátima da Cunha Soares | CLEMENCIA DE FATIMA DA CUNHA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0043 | 2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Lacinéia Mendes Soares. | LACINEIA MENDES SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0042 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira. | LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0041 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Wellington Albuquerque da Silva. | WELLINGTON ALBUQUERQUE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0040 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor Flávio Silva Rodrigues. | FLAVIO SILVA RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0039 | 2022 | 26/01/2022 | Dispõe sobre a designação do servidor Lailson Chaves Reis para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento em Mãe do Rio/PA | LAILSON CHAVES REIS - AUX. ADMINISTRATIVA |
| OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS | 0038 | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA DE Nº 30626-6, DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3201-8 MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETORNO LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0037 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento ao servidor Carlos Ivan Saraiva Tapajós. | CARLOS IVAN SARAIVA TAPAJOS - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 0036 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora Hingrid Alexandra de Mendonça Lima para exercer cargo na Secretaria Estadual de Educação SEDUC/PA.
| HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0035 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria José de Oliveira Soares. | MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0034 | 2022 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva. | FRANCISCO RONILSON DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0033 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Wenderson Luiz Pires Prestes. | WENDERSON LUIZ PIRES PRESTES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0032 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Tiago Teixeira de Souza. | TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PREMIO | 0031 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Miguel da Fonseca Lopes. | MIGUEL DA FONSECA LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0030 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Alves Mendes. | MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0029 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Barbosa Maia.
| MARIA BARBOSA MAIA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0028 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luciele Souza de Oliveira | LUCIELE SOUZA DE OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0027 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Elsani Ferreira Mendes. | ELSANI FERREIRA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0026 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Daniele Jesus da Silva. | DANIELE JESUS DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0025 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Clemilde Lima Cavalcante.
| CLEMILDE LIMA CAVALCANTE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 0024 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo | FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0023 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luis da Silva Costa. | ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0022 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Patrícia Carvalho Belizário.
| PATRICIA CARVALHO BELIZARIO - NUTRICIONISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0021 | 2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Perliane Maria Simplício da Silva. | PERLIANE MARIA SIMPLICIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAÇÃO |