CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA (LÍNGUA PORTUGUESA), EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 002947-0, PORTADORA DO RG 2494630 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.344.232-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 05 DE AGOSTO DE 2019 A 04 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000284-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1777325 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 376.236.642-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004124-0, PORTADORA DO RG 3946579 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 674.108.552-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. HINGRID ALEXANDRA LEAL DE MENDONÇA, NUTRICIONISTA, PORTADORA DO CPF 630.691.302-59, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE AURORA DO PARÁ- PA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. JULIANA DE LIMA, NUTRICIONISTA, PORTADORA DO CPF 020.639.792-51, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE AURORA DO PARÁ-PA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, PORTADOR DO CPF 015.877.792-18, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS20 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO COMITÊ GESTOR (COGES) DO PMV E DURANTE O EVENTO SERÁ O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – SIGAM E O PORTAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SERVIDOR, SR. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DO- CPF 005.296.352-75, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO COMITÊ GESTOR (COGES) DO PMV E DURANTE O EVENTO SERÁ O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – SIGAM E O PORTAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 727.379.802-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SALINAS-PA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONDUZIR A ADOLESCENTE R.S.B.G, DE 13 ANOS DE IDADE.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA DELIS JUPPE DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, PORTADORA DO CPF 006.624.002-67, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE E CAMINHOS DA ESCOLA).

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, PORTADORA DO CPF 426.332.572-91, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE E CAMINHOS DA ESCOLA).

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 665.767.092- 34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS QUE LIDAM COM O PDDE, SOBRE POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE, CAMINHOS DA ESCOLA) E O CACS.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, TÉCNICA PEDAGÓGICA, PORTADORA DO CPF 735.268.002-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS QUE LIDAM COM O PDDE, SOBRE POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE, CAMINHOS DA ESCOLA) E O CACS.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, CAMINHOS DA ESCOLA E CACS

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADELSON MENDES DE OLIVEIRA, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA RURAL, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 00176, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2968541 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 592.307.032-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE AGOSTO DE 2019 A 04 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122547-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2480627 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 431.598.852-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001342-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2778539 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.651.302-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2019 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122552-9, PORTADORA DO RG 1570303 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 281.968.212-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2019 A 29 DE SETEMBRO DE 2019.

EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 004868-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1999532 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 364.644.732-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2019 A 29 DE AGOSTO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINETE CORDEIRO OLIVEIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 001150-5, PORTADORA DO RG 4429805 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.461.602-63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2019 A 29 DE SETEMBRO DE 2019.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 753/2018 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LUCIRENE DA COSTA PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122552-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 1570303 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 281.968.212-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 751/2018 DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MATIAS PIEDADE DA SILVA, VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 004868-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 1999532 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 364.644.732-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA À SERVIDORA ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, EMPOSSADA EM 01/02/2007, MATRÍCULA Nº 004247-0, PORTADORA DO RG 3107501 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 306.677.982-34, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 30 DE JULHO DE 2019 A 28 DE AGOSTO DE 2019.

CONCEDER, 1/2 ( MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE Y.V. DA S. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 20/02/2006.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O IML TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À ADOLESCENTE Y.V. DA S. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 20/02/2006

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 292.647.822-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ADOLESCENTE Y.V. DA S. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 20/02/2006 NO IML.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 15 E 18 DE AGOSTO DE 2019, A FIM DE LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES – JEPS 2019.

CONCEDER, 1/2 ( MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE MARACANÃ-PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE A.F.S.C. DE 15 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 08/06/2004

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 292.647.822-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE MARACANÃ-PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE A.F.S.C. DE 15 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 08/06/2004.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 727.379.802-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE MARACANÃ-PA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE A.F.S.C. DE 15 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 08/06/2004.