CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA, CONCURSADA COMO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADA EM 24/07/2019, MATRÍCULA DE Nº 123785-3, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6877684 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.076.042-80, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 27 DE AGOSTO DE 2019 A 23 DE FEVEREIRO DE 2020.

CONCEDER, 1/2 ( MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CRIANÇA K.O. DE C., DE 08 (OITO) MESES DE IDADE, NASCIDO EM 23/12/2018, FILHO DE A.O DE C..

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CRIANÇA K.O. DE C., DE 08 (OITO) MESES DE IDADE, NASCIDO EM 23/12/2018, FILHO DE A.O DE C.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 649.881.632-53, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE, QUE TEM COMO OBJETIVO DE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 665.767.092- 34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE, QUE TEM COMO OBJETIVO DE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO .

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE, QUE TEM COMO OBJETIVO DE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SR. FRANCISCA JULIANA LIRA RABELO, COORDENADORA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DO CPF 843.788.753-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA RESOLVER QUESTÕES REFERENTES A SEMADES, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DO CPF 690.041.022-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA RESOLVER QUESTÕES REFERENTES A SEMADES, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR DO CPF 198.355.072-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCM/PA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, PORTADOR DO CPF 570.749.172-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PRESTAR CONTAS DAS ATIVIDADES DESTA JSM REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, COORDENADORA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 009.807.372-90, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DO TREINAMENTO NO SISTEMA DIGISUS/GESTOR MÓDULO PLANEJADO - DGMP.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR, SR. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTADOR DO CPF 032.080.914-51, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR METROPOLITANA III.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DO SAI, PORTADORA DO CPF 007.044.492-77, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA RECAMBIAR A CRIANÇA C.R ACOLHIDA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-SAI DE MÃE DO RIO, AFIM DE VIABILIZAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR/COMUNITÁRIA DO MENOR GARANTIDA POR LEI.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA DO CPF 621.434.842-91, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM O TEMA: “OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E AS POLÍTICAS PÚBLICAS”.

CONCEDER, 1E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADOR DO CPF 642.212.882-72, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM O TEMA: “OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E AS POLÍTICAS PÚBLICAS”.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122586-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391500 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 821.049.642-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2019 A 31 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, CONCURSADO EFETIVO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001605-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2460972 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 604.455.052-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2019 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, 3 (TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PORTADORA DO CPF 888.982.882-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 03 A 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR OS ALUNOS DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS PARA PARTICIPAREM DO DA XXIII FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO.

NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: I – COORDENADOR GERAL - PAULO SILVA DE AVIZ JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6345118 SSP-PA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 005.296.352-75.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, PORTADOR DO CPF 637.174.332-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, PARA REALIZAR COMPRAS DE MATÉRIAS PARA INAUGURAÇÕES E EVENTOS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 364.550.672-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/PA.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 575.061.592-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/PA.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DO SAI, PORTADORA DO CPF 007.044.492-77, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE ADOLESCENTES NO SELO UNICEF NA AMAZÔNIA LEGAL.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, ENGENHEIRA CIVIL, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO JUNTO A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DO CPF 690.041.022-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, JUNTO A SEASTER, ESPECIFICAMENTE NA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS - DRCCP.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SR. SIMONE DO SOCORRO SAMPAIO BARBOSA, ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DO CPF 459.671.802-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, PARA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO NILSON PINTO.