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CONCESSÃO: 0488/2019 03/10/2019

CEDER, NA FORMA DO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 O SERVIDOR JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA EXERCER O CARGO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER.

Agente: Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa

Cargo: Coordenador de Setor

DIÁRIA: 0487/2019 03/10/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SANTA CAPANEMA-PA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2019, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA BANDA DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO DE BANDAS MUNICIPAIS.

Agente: Edimilson Romano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0486/2019 03/10/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR DE VOLTA DOS ESTUDANTES DO CURSO DE PEDAGOGIA-UFPA, QUE PARTICIPARM DO I ENCONTRO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PEDAGOGIA.

Agente: Edimilson Romano da Silva

Cargo: Motorista

DECRETO DE EXONERAÇÃO: D0148/2019 03/10/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Agente: Gibran Rabelo Ribeiro

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA PREMIO: 0484/2019 01/10/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANGELO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE ENFERMEIRO, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122564-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3813381 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 784.801.752-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Angelo Pereira Cardoso Junior

Cargo: Enfermeiro (a)

DIÁRIA: 0483/2019 01/10/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. LORENA DE SOUZA LIMA, ENFERMEIRA E COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER, PORTADORA DO CPF 012.893.192-27, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Agente: Lorena de Souza Lima

Cargo: Enfermeiro (a)

DIÁRIA: 0481/2019 01/10/2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF 801.593.382-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR A USUÁRIA MICHELE DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA UMA CONSULTA MÉDICA AGENDADA NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE.

Agente: Luciane do Socorro Brito de Sousa

Cargo: Coordenador de Setor

DIÁRIA: 0480/2019 01/10/2019

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. JHOSE DE OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, PORTADORA DO CPF 894.617.462-53, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, NOS DIAS 01 A 04 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Agente: Jhose de Oliveira Silva

Cargo: Assistente Social

LICENÇA PREMIO: 0479/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA KEYLA MARIZA ABREU CARDOSO, CONCURSADA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EMPOSSADA EM 09/04/2007, MATRÍCULA Nº 0013557-0, PORTADORA DO RG 4080674 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 786.204.142-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: Keila Mariza Abreu Cardoso

Cargo: Assistente Social

LICENÇA PREMIO: 0478/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA ELISANGELA CASTELO PEREIRA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000706-0, PORTADORA DO RG 3635075 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 431.916.942-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Raimunda Elizangela Castelo Pereira

Cargo: Agente Comunitario

LICENÇA PREMIO: 0477/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CINARA DE SOUZA PAIVA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122578-2, PORTADORA DO RG 3450120 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 617.761.572-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Maria Cinara de Sousa Paiva

Cargo: Agente Comunitario

LICENÇA PREMIO: 0476/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINACLEA PAIVA RIBEIRO, CONCURSADA NO CARGO DE TÉCNICA EM LABORATÓRIO, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122554-5, PORTADORA DO RG3253666 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 722.394.762-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2019 A 29 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: Cinaclea Paiva Ribeiro

Cargo: Tec Laboratório

LICENÇA PREMIO: 0475/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIDALVA DE LIMA REIS, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000439-0, PORTADORA DO RG 4727942 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.817.332-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Agente: Lucidalva de Lima Reis

Cargo: Agente Comunitario

LICENÇA PREMIO: 0474/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELI REGINA SOARES DE SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 23/06/2006, MATRÍCULA Nº 122663-0, PORTADORA DO RG 1774213 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 319.697.632-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Eli Regina Soares de Sousa

Cargo: Agente Comunitario

LICENÇA PREMIO: 0473/2019 30/09/2019

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALICE NUNES ALVES, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000015-0, PORTADORA DO RG 2581175 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 476.808.732-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2019 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Agente: Alice Nunes Alves

Cargo: Agente da Dengue

DIÁRIA: 0472/2019 30/09/2019

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. AUDANICE BASTOS BENÍCIO, CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PORTADORA DO CPF 426.332.572-91, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO FORMATIVO DO PMALFA/2019.

Agente: Audanice Bastos Benicio

Cargo: Chefe de Setor

DIÁRIA: 0471/2019 30/09/2019

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 665.767.092- 34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DO I ENCONTRO FORMATIVO DO PMALFA/2019.

Agente: Gisele Fatima Carvalho Fonteles

Cargo: Diretor de Departamento

DIÁRIA: 0470/2019 27/09/2019

CONCEDER, 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, CHEFE DE SETOR DO EJA E DO PARFOR, PORTADORA DO CPF 639.670.812-49, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NOS DIAS 30 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DO I ENCONTRO MUNICIPAL DE PEDAGOGIA.

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Tecnico Pedagogico

DIÁRIA: 0468/2019 27/09/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, PORTADOR DO CPF 637.174.332-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TER/PA, REFERENTE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: Andrease Nogueira Pinto de Sousa

Cargo: Diretor de Departamento

DIÁRIA: 0467/2019 27/09/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMILSON ROMANO DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 832.597.752-34, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE CONDUZIR A IDA E VOLTA DOS ESTUDANTES DO CURSO DE PEDAGOGIA-UFPA, QUE IRÃO PARTICIPAR DO I ENCONTRO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

Agente: Edimilson Romano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0466/2019 27/09/2019

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 576.776.702- 53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE REALIZAR O DESLOCAMENTO DA BANDA DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE UMA COMPETIÇÃO DE BANDAS MARCIAIS.

Agente: Edmundo Penha de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0465/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. SHIRLEY DA SILVA GOMES, DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, PORTADORA DO CPF 811.414.242-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA.

Agente: Shirley da Silva Gomes

Cargo: Diretor de Departamento

DIÁRIA: 0464/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GEIZILANE TRINDADE SILVA, PORTADORA DO CPF 909.564.002-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA.

Agente: Geizilane Trindade Silva

Cargo: Assistente Administrativa

DIÁRIA: 0463/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDINALDO DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR DO CPF 198.355.072-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCM/PA.

Agente: Edinaldo da Silva Barbosa

Cargo: Assessor Tecnico Ii

DIÁRIA: 0462/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), À SERVIDORA, SRA. ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, PORTADORA DO CPF 938.499.152-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO “SEBRAE SUMMIT 2019”.

Agente: Ellen Michelle Pontes da Silva

Cargo: Assistente Administrativa

DIÁRIA: 0461/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), AO SERVIDOR, SR. FLAVIO SILVA RODRIGUES, PORTADOR DO CPF 024.376.242-95, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DO EVENTO “SEBRAE SUMMIT 2019”.

Agente: Flavio Silva Rodrigues

Cargo: Assistente Administrativa

DIÁRIA: 0460/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PORTADOR DO CPF 570.414.072-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Agente: Pedro Idenil Soares Rodrigues

Cargo: Chefe de Setor

DIÁRIA: 0459/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JAMERSON MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, PORTADOR DO CPF 746.295.732- 91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Agente: Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa

Cargo: Assessor Especial I

DIÁRIA: 0458/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. DANILLO DE SOUZA PAIXÃO, COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTADOR DO CPF 915.079.012-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Agente: Danilo de Sousa Paixao

Cargo: Medico Veterinario

DIÁRIA: 0457/2019 26/09/2019

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, ENGENHEIRA AGRÔNOMA, PORTADORA DO CPF 957.996.132-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo

Cargo: Eng Ambiental

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