Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4292 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 14:35:15

Decreto Suplementar: 004/2018 02/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.018.789,58 (SETE MILHÕES, DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Decretos de Nomeação: 0241/2018 24/04/2018

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, A SRA. RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3208487 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 637.586.442-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos Municipais: 0240/2018 24/04/2018

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA, NO DIA 30/04/2018, SALVO NOS CASO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OS QUAIS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS PELAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS.

Decreto de Exoneração: 0239/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICA - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, MATRÍCULA Nº 123831-0, PORTADORA DO CPF Nº 998.966.642-34 E DO RG Nº 6001623 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto de Exoneração: 0238/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ROSANGELA DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 123768-3, PORTADORA DO CPF Nº 582.754.282-20 E DO RG Nº 2296077 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

Decreto de Exoneração: 0237/2018 24/04/2018

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA ROSANGELA DE LIMA SILVA, MATRÍCULA Nº 123768-3, PORTADORA DO CPF Nº 582.754.282-20 E DO RG Nº 2296077 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.

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