A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: PRE-MIX COMERCIO LTDA 58.415.830/0001-60 Lat: 02º 06' 23" S Long.: 47º 29' 29" O Mãe do Rio/PA.

21/01/2025 37