Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

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R E S O L V E: ART. 1º. AS CONTAS CORRENTES N° 27.623-5 E 27.634-0, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA N° 3201-8 / MÃE DO RIO – PARÁ QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS CONTAS CORRENTES INFORMADAS NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO OPERADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I – PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF N° 210.856.332-68 E RG Nº 5193456 SSP/CE; II – TESOUREIRA MUNICIPAL: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF N° 961.404.612-00 E RG Nº 5167789 PC/PA.

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CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122565-0, PORTADOR DO CPF Nº 423.461.262-68 E RG DE Nº 2930576 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE GARI, EMPOSSADO 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122594-4, PORTADOR DO CPF Nº 683.904.752-00 E RG DE Nº 3471238 PC/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 29 DE JANEIRO DE 2019.

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CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANEZA DO SOCORRO DE PAIVA MENDES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 000091-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 879.576.632-49 E RG DE Nº 4851294 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VALDIRENE CHAVES BARBOSA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EMPOSSADA EM 01/04/2009, MATRÍCULA Nº 007298-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 703.054.122-72 E RG DE Nº 3773464 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 006399-0, PORTADOR DO CPF Nº 304.272.582-00 E RG DE Nº 1871405 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SINOUANE SERAFIM DO NASCIMENTO, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001573-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 758.666.252-53 E RG DE Nº 3597791 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018 A 30 DE DEZEMBRO DE 2018.