CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CONCURSADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, EMPOSSADO EM 09/02/2007, MATRÍCULA Nº 122472-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2861599 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 392.748.102-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 003827-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2369771 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 071.783.522-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADORA DO CPF 596.736.212-68, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN.

CONCEDER, 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PORTADORA DO CPF 888.982.882-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2019, PARA REALIZAR A EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES – JEPS/2019 (FASE REGIONAL), QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JUNHO DE 2019.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRANS E COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PORTADOR DO CPF Nº 210.856.332-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ALEPA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL THAIGO ARAÚJO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

CONCEDER, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PORTADORA DO CPF 633.047.592-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 11 A 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, TÉCNICA PEDAGÓGICA, PORTADORA DO CPF 665.767.092-34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE COMPARECER A COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – CODOE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 364.550.672-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE COMPARECER A COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – CODOE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RUTE DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 009147-0, PORTADORA DO RG DE Nº 4908404 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 575.236.572-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANETE DE SOUZA PAIXÃO, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, PARCIALMENTE READAPTADA, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003371-0, PORTADORA DO RG DE Nº 5685172 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 353.653.662-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE MAIO DE 2019 A 13 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCISCA DA FONSECA LOPES, CONCURSADA COMO PROFESSORA, MATRÍCULA DE Nº 123842-6, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5841398 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 964.281.102- 91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 19 DE ABRIL DE 2019 A 16 DE OUTUBRO DE 2019.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, ENGENHEIRA AGRÔNOMA, PORTADORA DO CPF 957.996.132-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO-PA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADOR DO CPF 642.212.882-72, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA – SEASTER.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. JACILENE BASTOS BENÍCIO, COORDENADORA PEDAGÓGICA, PORTADORA DO CPF 563.858.542-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRAGANÇA-PA, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 376.898.352-87, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRAGANÇA-PA, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARAENSE E A GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER.

CONCEDER, 1/2 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. NELSON DA SILVA BORGES, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 701.748.652-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, PARA CONDUZIR A COORDENADORA DO SAI E A CRIANÇA A.K.S.N. DE 09 ANOS DE IDADE, ACOLHIDA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, AGENDADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DO SAI, PORTADORA DO CPF 007.044.492-77, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA A.K.S.N. DE 09 ANOS DE IDADE, ACOLHIDA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAI, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, AGENDADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 375,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), AO SERVIDOR, SR. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PORTADOR DO CPF 231.670.411-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA - SEDAP.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE CINCO REAIS), À SERVIDORA, SRA. LILLYANE LOUCHARD SALES SILVA, VICE PREFEITA, PORTADORA DO CPF 629.543.262-04, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA - SEDAP.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO CARLOS LINS DE ARAÚJO, COORDENADOR DE ENDEMIAS, PORTADOR DO CPF 371.357.912-15, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2019, PARA IR AO 5º CRS, A FIM DE MONTAR UM PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE NOTIFICAÇÕES DA FEBRE DE CHIKUNGUNYA.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 126/2019 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 5328656 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 952.326.482-68.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 364.518.002-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2019, PARA O IML TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ADOLESCENTE D.B.F. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 17/07/2005.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 727.379.802-91, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2019, PARA CONDUZIR AO IML A ADOLESCENTE D.B.F. DE 13 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 17/07/2005.

REVOGAR, A PORTARIA Nº 125/2019 DE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA FERNANDA CIRINO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 4778114 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 975.515.202-44.

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. KLINCIA VERICA FERREIRA ALMEIDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PORTADORA DO CPF 738.578.902-15, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE ULIANÓPOLIS-PA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO REFERENTES À 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019..

CONCEDER, 2 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA, COORDENADOR DE INFORMÁTICA, PORTADOR DO CPF 018.085.222-14, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE ULIANÓPOLIS-PA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE FORMAÇÃO REFERENTES À 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2019.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE IPIXUNA-PA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA ACONEXTEL/PA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTONIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, PORTADOR DO CPF 279.321.682-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A ALEPA, SECULT, SEEL E SPF.