DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. TELMA KLAIN AMORIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2433461 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 377.874.892-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1427351 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 292.657.622-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4620482 PC/PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 739.150.092-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSIDALVA DA SILVA SOUSA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 000744-0, PORTADORA DO RG 3337013 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 608.320.102-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 01 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADOR DO CPF 641.144.302-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 364.518.002-87, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A SENHORA M.C.C. DOS S., GENITORA DA ADOLESCENTE A.J.S. DE S. DE 14 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 24/06/2005.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONSELHEIRO TUTELAR, PORTADOR DO CPF 292.647.822-49, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A SENHORA M.C.C. DOS S., GENITORA DA ADOLESCENTE A.J.S. DE S. DE 14 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 24/06/2005.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A SENHORA M.C.C. D

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA NAYA LIMA DIAS, CONCURSADA COMO SERVENTE, MATRÍCULA DE Nº 123851-5, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 62.966.452-3 SSP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.165.732-89, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 25 DE OUTUBRO DE 2019 A 05 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE SILVA SENA, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000693-0, PORTADORA DO RG 4078672 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 754.645.272-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 003704-0, PORTADORA DO RG 5431156 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.496.732-53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHÃES, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001003-0, PORTADORA DO RG 2631673 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 680.766.652-72, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 06 DE JANEIRO DE 2020 A 05 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ECINES OLIVEIRA CARMO, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122558-8, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3391362 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 743.713.632-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO MENEZES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000759-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2369748 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 708.868.222-20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTADORA DO CPF 665.767.092-34, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC.

CONCEDER, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS), À SERVIDORA, SRA. CHIARA DE FATIMA DA SILVA SAMPAIO, CHEFE DE SETOR, PORTADORA DO CPF 649.881.632-53, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE 2019 DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), À SERVIDORA, SRA. HEND KATYA SILVA GAIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTADORA DO CPF 690.041.022-72, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A ENTREGA DOS RELATÓRIOS DE TREINAMENTO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), A SERVIDORA, SRA. MARIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DO SAI, PORTADORA DO CPF 007.044.492-77, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRAGANÇA-PA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA VISITA DOMICILIAR AO PAI BIOLÓGICO DA ADOLESCENTE J. DE S.O, ACOLHIDA NESTE SAI (PROFA. RAIMUNDA PONTES DE OLIVEIRA FERREIRA).

CONCEDER, 1/2 ( MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, AO IML PARA CONDUZIR A CRIANÇA A.K.N.C., DE 10 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 06/07/2009.

CONCEDER, 1/2 (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. CLEIBSON JOSE PAULINO FERRAZ, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 578.446.232-68, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONDUZIR A CRIANÇA A.K.N.C., DE 10 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 06/07/2009.

CONCEDER, 1/2 ( MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, CONSELHEIRA TUTELAR, PORTADORA DO CPF 528.910.892-00, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, AO IML PARA CONDUZIR A CRIANÇA A. DA S. B. DE 06 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 10/12/2013.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. REGIVAN REIS DA SILVA, MOTORISTA, PORTADOR DO CPF 694.282.552-20, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE CASTANHAL-PA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, AO IML PARA CONDUZIR À CRIANÇA A. DA S. B. DE 06 ANOS DE IDADE, NASCIDA EM 10/12/2013.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCICLEA OLIVEIRA, CONCURSADA COMO SERVENTE, ADMITIDA EM 24/07/2017, MATRÍCULA DE Nº 123774-8, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 6104442 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 011.533.712-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019 A 26 DE MAIO DE 2020.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANICE MOREIRA DE ARRUDA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADA EM 03/06/2006, MATRÍCULA Nº 003757-0, PORTADORA DO RG 4905760 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.725.722-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE JANEIRO DE 2019 A 01 DE MARÇO DE 2020.