REVOGAR, a portaria Nº 126/2019 de concessão de diária para viagem ao servidor Izan Yver Nascimento de Carvalho, Assistente Social do CREAS, portador da Carteira de Identidade de nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 24 de maio de 2019, para o IML tratar de assuntos referentes a adolescente D.B.F. de 13 anos de idade, nascida em 17/07/2005.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 24 de maio de 2019, para conduzir ao IML a adolescente D.B.F. de 13 anos de idade, nascida em 17/07/2005.

REVOGAR, a portaria Nº 125/2019 de concessão de diária para viagem a servidora Fernanda Cirino dos Santos, Psicóloga, portadora da Carteira de Identidade de nº 4778114 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 975.515.202-44.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a servidora, Sra. KLINCIA VERICA FERREIRA ALMEIDA, Assistente Administrativo, portadora do CPF 738.578.902-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ulianópolis-PA, nos dias 05 e 06 de junho de 2019, para participar do Cronograma de Formação referentes à 1ª Etapa do Censo Escolar de 2019..

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao servidor, Sr. WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA, Coordenador de Informática, portador do CPF 018.085.222-14, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Ulianópolis-PA, nos dias 05 e 06 de junho de 2019, para participar do Cronograma de Formação referentes à 1ª Etapa do Censo Escolar de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a servidora, Sra. FRANCISCA ELENA DE SOUZA, Conselheira Tutelar, portadora do CPF 528.910.892-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, no dia 25 de maio de 2019, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria da Aconextel/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ANTONIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 279.321.682-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de maio de 2019, para tratar de assuntos administrativos, junto a ALEPA, SECULT, SEEL e SPF.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 23 de maio de 2019, para participar da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira 2019, onde será apresentado o projeto “Educação Financeira nas Escolas”.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 06 de junho de 2019, para participar de capacitação sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 24 e 25 de maio de 2019, para participar como representante desta Prefeitura Municipal, do evento Show Agro na Coopernorte, relacionado ao circuito de palestras e exposição de novas tecnologias para a agricultura da região.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para participar da Reunião Ordinária da CIB.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 21 de maio de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, junto à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de abril do corrente ano.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ao servidor JONILSON TEIXEIRA DE LIMA, Digitador, portador do CPF 014.441.652- 24, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. AMANDA RODRIGUES DA COSTA, Digitadora, portadora do CPF 018.372.122-52, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa.

CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. THALYA CRISTINA SOUZA ARAUJO, Digitadora, portadora do CPF 014.826.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 596.736.212-68, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 674.128.072-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras

CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão – TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão – TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado.