Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1535 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 11:54:29

Nomeacao: 0116/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0115/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0114/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0113/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0112/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0111/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0110/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0109/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0108/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0107/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. DOM PEDRO I DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0106/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0105/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANOEL BARATA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0104/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0103/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0102/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0101/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0100/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0099/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0098/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0097/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0096/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0095/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0094/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0093/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0092/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0091/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0090/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0089/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMERCIO E INSDUSTRIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0088/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeacao: 0087/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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