ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.646.595,57 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 923/2022, QUE DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA-ZONA RURAL DE NÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 922/2022, QUE DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA RUA RAMINUNDO RAMOS LOURENÇO, QUE DA ACESSOA AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 921/2022, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ROSAILMA SILVA DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU CARGO DE PROFESSORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO-PA.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MÃE DO RIO
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 920/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 919/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO AREIA BRANCA- MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500.409,29 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.589.549,83 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.393.161,12 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, DIA 16.06.2022, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17.06.2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
