DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
14/08/2026
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE
DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
14/04/2026
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO
14/04/2026
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA)
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão dos membros do
CMS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026.
14/04/2026
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS)
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão dos membros do
CMS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026.
14/04/2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão dos membros do
CMS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026.
26/03/2026
ATA DA REUNIÃO
Ata da reunião ordinária do conselho municipal
26/02/2026
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA)
A Presidenta em exercício do Conselho Municipal de Saúde, usando de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão
dos membros do CMS, em reunião ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de
2026.
29/01/2026
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIOA
08/01/2026
ATA DE REUNIÃO
Ata da reunião extraordinária do conselho municipal