| 14/08/2026 |
DECLARAÇÃO |
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
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| 14/08/2026 |
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE
DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO |
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| 14/04/2026 |
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) |
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão dos membros do
CMS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026. |
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| 14/04/2026 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) |
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão dos membros do
CMS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026. |
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| 14/04/2026 |
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) |
A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão dos membros do
CMS, em reunião ordinária realizada no dia 14 de abril de 2026. |
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| 26/03/2026 |
ATA DA REUNIÃO |
Ata da reunião ordinária do conselho municipal |
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| 26/02/2026 |
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) |
A Presidenta em exercício do Conselho Municipal de Saúde, usando de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.142/90 e, de acordo com a decisão
dos membros do CMS, em reunião ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de
2026. |
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| 29/01/2026 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIOA |
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| 08/01/2026 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata da reunião extraordinária do conselho municipal |
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