DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNiCIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Vanessa Souza Rodrigues, Nutricionista res [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Eliziane Reis de Souza, Diretor da Divisa [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E D [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE, ADOT [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E FERIADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS [...]

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.029/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR [...]