| 0749 | 06/12/2023 | REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0095 | 06/12/2023 | REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS E O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0748 | 01/12/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0094 | 01/12/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0092 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 011 | 30/11/2023 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2023 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0747 | 28/11/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0091 | 28/11/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 454/2005 PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL (%) MÁXIMO APLICADO A EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0746 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0090 | 27/11/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 952/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor-Fiscal Tributário Municipal AFTM na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 24/11/2023 | RESUTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÁE DO RIO - 2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| 0089 | 21/11/2023 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPUSERA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0088 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 (SEGUNDA-FEIRA) DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E 08 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0087 | 13/11/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, O SR. EDUARDO LUIZ MIRANDA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0086 | 13/11/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| | 13/11/2023 | A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Mãe do Rio, informa a relação dos proponentes pré-selecionados nos editais 01 e 02/2023, na fase de análise de mérito cultural | 2023 | RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS Nº 012023 AUDIOVISUAL E 022023 MULTILINGUAGENS |
| 0085 | 10/11/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0083 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E) DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| | 08/11/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS Nº 012023 AUDIOVISUAL E 022023 MULTILINGUAGENS |
| 010 | 31/10/2023 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2023 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0082 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 012023 | 23/10/2023 | PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - Edital de chamamento público nº 01/2023 AUDIOVISUAL e Edital nº 02/2023 - MULTILINGUAGENS da Lei Paulo Gustavo | 2023 | PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| 0081 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0080 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0079 | 18/10/2023 | DISPOE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0078 | 17/10/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTRA, DESPORTO E LAZER, DE MÃE DO RIO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 018 | 13/10/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MOMBAK ANGICO-BRANCO FLORESTAL S.A, CNPJ: 46.554.536/0001-50 (i) 46.554.480/0001-33, INS. ESTADUAL 15.869.704-9, Endereço: RODOVIA PA 252, KM 07 sentido comunidade Ponte Nova, FAZENDA TURMALINA, na Zona Rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 04 26 S Long.: 47º 29 06 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 0077 | 05/10/2023 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MAE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 03/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) MULTILINGUAGENS | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022023 MULTILINGUAGENS LEI PAULO GUSTAVO |
| 0001 | 03/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO |
| 0076 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA E SERVIDORES QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 98, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990 APLICÁVEL TAMBÉM EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 009 | 30/09/2023 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, NÃO houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2023 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 28/09/2023 | DISCIPLINA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| | 28/09/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA - SEMED/MR | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL |
| 0075 | 21/09/2023 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO 2023 (SEGUNDA-FEIRA) EM RAZÃO DE EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA) DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0074 | 21/09/2023 | O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA- FEIRA, DIA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0745 | 20/09/2023 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0073 | 20/09/2023 | SÚMULA: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO VALOR DE R$ 268.005,47 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0072 | 20/09/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MUNICÍPE, O SR. EVERSON FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 02/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA | 2023 | COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA |
| 0071 | 31/08/2023 | DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 203/2021-GAB/PMMR QUE TRATA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR, BEM COMO SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE ORIGEM E ESPECÍFICA REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE OPERADOR DE ANTENA PARABÓLICA (111) E APROVEITAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 008 | 31/08/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO AGOSTO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0070 | 30/08/2023 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DA UNIÃO RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 008 | 30/08/2023 | Neste referido mês de AGOSTO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 30/08/2023 | Neste referido mês de AGOSTO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0744 | 29/08/2023 | O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0743 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0069 | 29/08/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 124, DE 2022 E LEI FEDERAL 14.434/2022. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0068 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 002 | 29/08/2023 | Autorização para Abertura de Processo Simplificado Seletivo (PSS) para ACS/ACE. Licitação | 2023 | DESPACHO |
| 0067 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0067 | 25/08/2023 | Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. | 2023 | LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS |
| 0066 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 48/2023-GAB/PMMR. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0065 | 24/08/2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV DAS LICENÇAS, NOS ARTIGOS 83, INICISO IX, 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0064 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DO DIA 07 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0063 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME). | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0061 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0742 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ CLESON RABELO A PONTE LOCALIZADANA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0062 | 18/08/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 947/2023, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ CLESON RABELO A PONTE LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DR. SILAS FREITAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0059 | 07/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. ROSIANE MARTINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 07/08/2023 | Autorização para abertura de concurso público para provimento de cargos. | 2023 | DESPACHO |
| 039 | 04/08/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento SAMUEL NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.764.156/0001-03 , Endereço: RUA DA SUBSTAÇÃO S/N, bairro: Bom Jesus em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 40 S Long.: 47º 32 19 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 014 | 04/08/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento MIGUEL NEVES DA COSTA, CPF: 082.340.512-53 e RG 4574/PM/PA , Endereço: PA 252, sentido comunidade Ponte Nova, vicinal do areal, s/n zona rural de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 05 45 S Long.: 47º 30 36 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 0058 | 03/08/2023 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA DATA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ A INDEPENDENCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0741 | 02/08/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0740 | 02/08/2023 | DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (CINCO) IRMÃOS,COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0057 | 02/08/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DEDOENÇAS RARAS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0056 | 02/08/2023 | DECLARA A CAVALGADA DO SÍTIO 5 (IRMÃOS), COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0055 | 02/08/2023 | CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA CIDADE DE MAE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 007 | 31/07/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JULHO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 007 | 30/07/2023 | Neste referido mês de JULHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 30/07/2023 | Neste referido mês de JULHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/07/2023 | 4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2023 | 2º quadrimestre de 2023 (até Agosto) | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0739 | 27/07/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0054 | 27/07/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 941/2023, que cria o conselho municipal dos direitos da mulher COMDIM e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 013 | 25/07/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI, CNPJ: 26.511.251/0001-24, Endereço: RRODOVIA BR 010 KM 54, ZONA RUAL DE MÃE DO RIO -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 54 S Long.: 47º 31 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 0738 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0738 | 06/07/2023 | Dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. (NÃO TEM PREVISÃO NO ORÇAMENTO, EXERCICIO 2023 A 2026 DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO) | 2023 | LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS |
| 0053 | 06/07/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 944/2023, que dispõe sobre a fixação dos valores de Diárias para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2023 a 2026. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0052 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN - 2023 A 2025 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 006 | 30/06/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JUNHO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 30/06/2023 | Neste referido mês de JUNHO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 30/06/2023 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 001 | 30/06/2023 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| | 30/06/2023 | 3º bimestre de 2023 (Maio a Junho) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 30/06/2023 | Neste referido mês de JUNHO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2003 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0737 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIA PROVIDÊNCIAS AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ DA LEI OUTRAS | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0737 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIA PROVIDÊNCIAS AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ DA LEI OUTRAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0050 | 26/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0049 | 23/06/2023 | Fica EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Sr. JOSÉ AURELIO DA SILVA COSTA, inscrito no n. CPF 642.212.882-72, portador do RG 3448028 SSP/PA | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001 | 19/06/2023 | DECISÃO 01 DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CME DE MÃE DO RIO | 2023 | DECISÃO 01 COMISSÃO-CME -ABAIXO-ASSINADO TECNICO PEDAGÓGICO |
| 0002 | 16/06/2023 | ADENDO: Convocação à Sociedade Civil Organizada, Conselho Municipal da Educação. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 07/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRIENIO 2023-2025 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0048 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO 0067-2023 do dia 25 agosto de 2023. | 2023 | LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS |
| 0048 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias aos servidores públicos Municipais de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0736 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário-DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0735 | 01/06/2023 | Altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0046 | 01/06/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 940/2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário- DEMUTRAN, e a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI do município de Mãe do Rio; Altera a Lei do Organograma para acrescentar o Órgão do DEMUTRAN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0045 | 01/06/2023 | Sanciona o Projeto de Lei n° 939/2023, que altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário DEMUTRAN - de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0044 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 005 | 31/05/2023 | Neste referido mês de MAIO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MAIO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 31/05/2023 | Neste referido mês de MAIO de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0043 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO, ALIENAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0042 | 22/05/2023 | DECRETA A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALANA REGINA SOUSA SILVA A PEDIDO DA MESMA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0041 | 18/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO NACIONAL, O SR. VICENTE MENDES DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0040 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 16/05/2023 | SÚMULA: DISCIPLINA A SINDICÂNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 454/2005 CONFORME OS DISPOSITIVOS: §3º DO ARTIGO 160, 161, 163, 167, 172 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0038 | 16/05/2023 | Fica EXONERADA do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. WALNIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no n. CPF 968.801.042-15, portadora do RG 8592179 SSP/SC. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0037 | 09/05/2023 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. CÁSSIO FRANCO DE LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 6100602 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 972.485.922-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| | 09/05/2023 | Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 002/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA. | 2023 | LICENÇA PRÉVIA |
| | 09/05/2023 | Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 004/2023 a TORRES DO BRASIL, localizada na BR 010 Km 40, Comunidade Nossa Senhora de Fátima Zona Rural de Mãe do Rio PA. | 2023 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 0036 | 08/05/2023 | FICA EXONERADO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS da Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/PA, o Sr. RAPHAEL KLAIM SALLES, portador da Carteira de Identidade nº 3391206 SSP/PA, inscrito no CPF sob nº 766.645.462-72. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0035 | 02/05/2023 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DEPATARMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 004 | 30/04/2023 | Neste referido mês de ABRIL de 2023, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO ABRIL: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 004 | 30/04/2023 | Neste referido mês de ABRIL de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 30/04/2023 | 2º bimestre de 2023 (Março a Abril) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2023 | 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0034 | 28/04/2023 | FICA EXONERADA, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, a Sra. TELMA KLAIN, portadora da Carteira de Identidade nº 2433461 PC/PA, inscrita no CPF n° 377.874.892-00 | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0033 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO 11 DE MAIO DE 2023 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PA E PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0032 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MÃE DO RIO- PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0031 | 13/04/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0030 | 11/04/2023 | Fica EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Sra. PATRICIA LIMA NOJOSA, inscrita no n. CPF 008.665.102-14, portadora do RG 6001730 PC/PA. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001 | 11/04/2023 | NOTIFICA-SE O SR. JOSE RODRIGO CABRAL MELO, INCRITO NO CPF: 680.338.692-91 para que no prazo de 10 (dez) dias corridos (artigo 203 da Lei Municipal nº 454/2005. apresente. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0029 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0028 | 03/04/2023 | DISCIPLINA A RESOLUÇÃO N. 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 31/03/2023 | Neste referido mês de MARÇO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2023 | Neste referido mês de MARÇO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MARÇO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0027 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0025 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0024 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0022 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0021 | 08/03/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 002 | 28/02/2023 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, "NÃO" houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO FEVEREIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 28/02/2023 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0019 | 17/02/2023 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 17/02/2023 | Decreta a exoneração do servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA a pedido do mesmo. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0734 | 16/02/2023 | CRIA OS COMPONENTES NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAQAO E IMPLEMENTAQAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0733 | 16/02/2023 | DETERMINA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, CONFORME O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO NACIONAL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0017 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO E NO DIA 22 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 09/02/2023 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 4349941 SSP- PA inscrito no CPF sob o n° 371.337.992-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0015 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SEVERINO OLIVEIRA, SILAS FREITAS, AREIA BRANCA, UMARIZAL E SÃO SEBASTIÃOMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 31/01/2023 | Neste referido mês de JANEIRO de 2023, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2023 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JANEIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 31/01/2023 | Neste referido mês de JANEIRO de 2023, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 30/01/2023 | 1º BIMESTRE de 2023 (Janeiro a Fevereiro) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0014 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0013 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0012 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESOR TECNICO II DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. NOSSA SENHORA DE LOURDES DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA, E ANEXANDO-A A ESCOLA E.M.E.I.F. PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 10/01/2023 | Convoca a V Conferência Municipal da Cidade de Mae do Rio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0005 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 06/01/2023 | ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 04/01/2023 | REGULAMENTA A CESSÃO E A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0012 | 31/12/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO DEZEMBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 004 | 31/12/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 003 | 31/12/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2022 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2022 - Total de dívidas ativas: 6667 - Total geral: Origem: R$ 1.496.411,60 - Correção: R$ 75.367,64 - Multa: R$ 313.787,26 - Juros:R$ 175.604,97 - Total Corrigido: R$ 2.061.171,47 | 2022 | DÍVIDA ATIVA |
| 0001 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2022 Relatório: Balanço Anual 2022 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Celma Bezerra Magalhães Período: De janeiro a dezembro de 2022 | 2022 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | 6º BIMESTRE de 2022 (Novembro a Dezembro | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2022 | BALANÇO GERAL - EXERCIO FINANCEIRO DE 2022 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 31/12/2022 | 3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| CONSOL IMOVJANDEZ | 31/12/2022 | RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO ANOS ANT | 31/12/2022 | CONSOLIDADOS ANOS ANTERIOSRES: 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2022 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2022 | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0115 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIENIO 20223-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/20 E LEI MUNICIPAL Nº 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| | 28/12/2022 | ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VIE-PRESIDENTE E SECRETARIO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO CACS FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026. | 2022 | ATA DO CONSELHO DO CACS FUNDEB QUADRIENIO 2023-2026 |
| 0732 | 22/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023. | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0732 | 22/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0114 | 22/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 012 | 22/12/2022 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 22/12/2022 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0732 | 21/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023. | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/12/2022 | INDICAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | INDICAÇÃO DO PODER PODE EXECUTIVO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| 0005 | 20/12/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 27/12/2024. | 2022 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 0001 | 20/12/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM VALIDADE ATÉ 27/12/2024. | 2022 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAÇÃO |
| | 20/12/2022 | INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| 0113 | 16/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 909/2022, QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 16/12/2022 | Indicação de representantes para compor o CACS FUNDEB | 2022 | REPRESENTANTES PARA COMPOR O CACS FUNDEB |
| 0731 | 15/12/2022 | DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E A PRÁTICA DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0730 | 15/12/2022 | DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0729 | 15/12/2022 | DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0728 | 15/12/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0112 | 15/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 936/2022, QUE DENOMINA RUA RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PERÍMETRO ENTRE A RUA PEDRO VIEIRA COM A RODOVIA PA 252 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0111 | 15/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 935/2022, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO DA FRANCA CRISPIM A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS PERÍMETRO ENTRE A RUA ANTÔNIO SARAIVA RABELO COM AVENIDA BRUNO ANTÔNIO CHAVES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0110 | 15/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 934/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 14/12/2022 | ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 14/12/2022 | ATA 07 REPRESENTES DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 07 REPRESENTES DOS DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 13/12/2022 | ATA 04 REPRESENTES ESOLAS DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 04 REPRESENTES ESCOLA DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 13/12/2022 | ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES TEC. ADMINISTRATIVOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 12/12/2022 | ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 12/12/2022 | ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| | 07/12/2022 | ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB | 2022 | ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB |
| 0727 | 01/12/2022 | INSTITIU O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0726 | 01/12/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0725 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PAULINO DE SOUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SARTUNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0724 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0109 | 01/12/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 929/2022, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0108 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0106 | 30/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 928/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0105 | 30/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 930/2022, QUE DENOMINA PONTE PAULINO DE OUSA MOURA A PONTE LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, NO BAIRRO AREIA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 011 | 30/11/2022 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO NOVEMBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 011 | 30/11/2022 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2002 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0104 | 29/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 931/2022, QUE DENOMINA MERCADO MUNICIPAL AGENOR JORGE DE JESUS MERCADO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO BAIRRO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0103 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2022 A 01/01/2023 | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 28/11/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO: CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos seletivos previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 701/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2021, que acontecerção na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0102 | 24/11/2022 | DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, NO DIA 05 DE DEZEMBRO (PÓS-CIRIO)E 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO). | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0101 | 23/11/2022 | DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0100 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0099 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0005 | 22/11/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como a resuluções COEMA nº 162/2021e nº 163/2021 concede a presente LICENÇA PREVIA ao empreendimento ABAIXO DESCRIMINADO: UFV GDSUN PA1 - QUIPAMENTOS FOTOVOLTICOS LTDA - CNPJ: 44.688.741/0001-82, - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 51 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 03`56" S - LONG: 47º 33`18"W. - Responsável Tecnico CREA: 1520657722:PA - ENG. AMBIENTAL: PAULO HENRIQUE ARAUO VICTOR. COM CALIDADE ATÉ 07/12/2024. | 2022 | LICENÇA PRÉVIA |
| 0098 | 21/11/2022 | ALTERA O EXPEDIENTE DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA, EM ESPECIAL, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA ENTRA EM CAMPO PARA OS JOGOS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0723 | 17/11/2022 | NSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0097 | 17/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E FINANCEIRO AS COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 002 | 17/11/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 002/2022 FAZENDA RIO DAS PEDRAS, localizada na BR 010 Km 28, Zona Rural de Mãe do Rio PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 002/2022 para a atividade de Criação de bovinos. | 2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 001 | 17/11/2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL N° 001/2022 FAZENDA PARAÍSO, localizada na BR 010 Km 30, Zona Rural de Mãe do Rio PA, cuja propriedade é da Srª EMÍLIA AZEVEDO MARANHÃO sob o CPF n° 440.289.462-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO a Certidão de Licença de Atividade Rural n° 001/2022 para a atividade de Criação de bovinos E Cultura de Ciclo Curto. | 2022 | LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL |
| 0722 | 10/11/2022 | MINUTA DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 458/2006, 710/2021 E INSTITUI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MÃE DO RIO, DELEGA NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0096 | 10/11/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0095 | 07/11/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0094 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0012 | 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.945.480,60 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 010 | 31/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO OUTUBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 31/10/2022 | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0092 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 010 | 28/10/2022 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 28/10/2022 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0087 | 27/10/2022 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021, 018/2022 e 037/2022 GAB/PMMR . | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0091 | 25/10/2022 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0088 | 21/10/2022 | ISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0086 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDAFEIRA) EM RAZÃO DO EVENTO RELIGIOSO, O CÍRIO DE NAZARÉ (PÓS-CÍRIO), E NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA) DIA ANTECEDENTE AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 01/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.646.595,57 (Oito Milhões, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0720 | 30/09/2022 | DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA PUBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA - ZONA RURAL DE MAE DO RIO -PA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0719 | 30/09/2022 | DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO RAMOS LOURENQO, QUE DA ACESSO AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO - PA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0718 | 30/09/2022 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO - PA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0084 | 30/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 923/2022, QUE DENOMINA LOURIVAL JOSE DE ARAUJO A PRAQA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DA COMUNIDADE PONTE NOVA-ZONA RURAL DE NÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0083 | 30/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 922/2022, QUE DENOMINA PONTE JOSE ALBUQUERQUE ROCHA A PONTE LOCALIZADA RUA RAMINUNDO RAMOS LOURENÇO, QUE DA ACESSOA AO BAIRRO BOM JESUS - KM 47 MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0082 | 30/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 921/2022, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LUCIO ALVES BRITO A PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DA COMUNIDADE SANTA ANA DO PERINPINDEUA, MAE DO RIO. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 009 | 30/09/2022 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO SETEMBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0717 | 27/09/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0081 | 27/09/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ROSAILMA SILVA DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU CARGO DE PROFESSORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO-PA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0080 | 27/09/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 1 (UM) DIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MÃE DO RIO | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0079 | 27/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 920/2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0078 | 26/09/2022 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 03 de outubro de 2022, segunda-feira, que antecede o feriado municipal do dia 04 de outubro de 2022, dia do Padroeiro São Francisco de Assis. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0077 | 20/09/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0076 | 20/09/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 00002 | 20/09/2022 | ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210481 - PROCESSO - TOMADA DE PREÇO 2-2021-00003 | 2022 | ERRATA DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO |
| 0075 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 00001 | 15/09/2022 | ERRATA - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 00004/2022 - TOMADA DE PREÇO 2-2022-00004 | 2022 | ERRATA DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO |
| 0073 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0714 | 09/09/2022 | INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO,ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0071 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0070 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0069 | 08/09/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 919/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER É FUNDAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0068 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO AREIA BRANCA- MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0067 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0010 | 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.500.409,29 (Onze Milhões, Quinhentos Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 008 | 31/08/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO AGOSTO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 008 | 31/08/2022 | Neste referido mês de AGOSTO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2022 | Neste referido mês de AGOSTO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/08/2022 | 2º QUADRIMESTRE (até AGOSTO) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/08/2022 | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0019 | 24/08/2022 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI - CNPJ: 26.511.251/0001-24, INSC. ESTADUAL Nº 15.542.746-6 - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 54 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 06`54" S - LONG: 47º 31`03"W. - Responsável Tecnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS. | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO |
| 0716 | 19/08/2022 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0066 | 19/08/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 917/2022, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.589.549,83 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0008 | 01/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.393.161,12 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 007 | 30/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JULHO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 007 | 30/07/2022 | Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 30/07/2022 | Neste referido mês de JULHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 27/07/2022 | Com relação a INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas referente a essas informações. | 2022 | ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES |
| | 27/07/2022 | Com relação a INFORMAÇOES DAS RENÚNCIAS FISCAIS pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas de referente a renuncia fiscal. | 2022 | DIVULGAÇÃO RENUNCIAS FISCAIS |
| | 26/07/2022 | | 2022 | RELATORIO DE MANIFESTAÇÕES OUVIDORIA 2017 A 2022 |
| | 26/07/2022 | ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000 | 2022 | PARECER TECNICO TCM 2020 |
| 0001 | 26/07/2022 | Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021 - (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE de Mãe do Rio/PA, de que iniciará de 2021 a 2025 esta em desenvolvimento). | 2021 | PLANO DE SAÚDE |
| | 26/07/2022 | Relatório Anual de Gestão Saude 2018 - 2019 - 2020 - 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAUDE |
| 0065 | 21/07/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 912/2022/LDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0064 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0715 | 19/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0063 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 006 | 30/06/2022 | Neste referido mês de JUNHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2022 | Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JUNHO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0002 | 30/06/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ: quantidade de processos licitatórios realizados e os montantes contratados no período supracitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, considerando a modalidade, de inexigibilidade; com vista a garantir a regularidade das contratações. Processos da amostra: nº do instrumento convocatório, objeto, contrato, vigência, valor da contratação e contratado. Quanto à totalidade das contratações realizadas e a metodologia utilizada para escolha da amostra a ser analisadas, temos a informar | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 30/06/2022 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| | 30/06/2022 | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0061 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0060 | 23/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTASFEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2022. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0713 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0059 | 14/06/2022 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 914/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0058 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de Corpus Christi, dia 16.06.2022, e decretação de ponto facultativo no dia 17.06.2022 | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 13/06/2022 | Mapa de Mãe do Rio, Zona Urbana e Zona Rural | 2022 | MAPA DE MAE DO RIO ZONA URBANO E ZONA RURAL |
| 0057 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0056 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSAO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0055 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0006 | 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.029.114,93 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Cento e Quatorze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 005 | 31/05/2022 | Neste referido mês de MAIO de 2022, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MAIO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 005 | 31/05/2022 | Neste referido mês de maio de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0054 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11/05/2022 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0005 | 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.193,07 (Um Milhão, Oitocentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 004 | 30/04/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO ABRIL: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 30/04/2022 | 2º bimestre | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2022 | 1º QUADRIMESTRE (até ABRIL) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 29/04/2022 | Neste referido mês de ABRIL de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 29/04/2022 | Neste referido mês de abril de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0053 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0052 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO D E C RE T O N º 4 2 / 2 0 2 2 - G A B/ P MM R | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0051 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0050 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0049 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, SEXTAFEIRA. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0047 | 13/04/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0046 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0045 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0044 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0004 | 01/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.355.470,07 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0043 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS: CENTRO, SILAS FREIAS E SEVERINO DE OLIVIEIRAMUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 30/03/2022 | Neste referido mês de MARÇO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 30/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MARÇO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 003 | 30/03/2022 | Neste referido mês de março de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0119 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de mãe do Rio-PA. | 2022 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0042 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0041 | 22/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, nos termos da Lei Federal n. 11.738/2008 e dá providências correlatas. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0040 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0038 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0037 | 09/03/2022 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga os Decretos nº. 294/2021, 285/2021 e 018/2022 GAB/PMMR . | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0036 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II (NÍVEL MÉDIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 03/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.078.175,30 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0002 | 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO FEVEREIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 002 | 28/02/2022 | Neste referido mês de fevereiro de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2022 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 28/02/2022 | 1º bimestre | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0035 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0034 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0033 | 16/02/2022 | DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0032 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0031 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0030 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0029 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0027 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0024 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0023 | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0021 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0020 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0019 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0017 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0015 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0013 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 112.099,39 (Cento e Doze Mil, Noventa e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0012 | 31/01/2022 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JANEIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 001 | 31/01/2022 | Neste referido mês de JANEIRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2022 | Neste referido mês de janeiro de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0045 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2022 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0011 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a normatização dos valores estabelecidos na Lei n° 004/2021, nos Arts. 277, 311 e 317 do Código Tributário Municipal. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0010 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0007 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 03/01/2022 | DIDPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR E PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0001 | 03/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 602.400,00 (Seiscentos e Dois Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0300 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0299 | 31/12/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0298 | 31/12/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0297 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0012 | 31/12/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO DEZEMBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0001 | 31/12/2021 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2021 - Total de dívidas ativas: 4820 - Total geral: Origem: R$ 1.131.597,88 - Correção: R$ 157.424,41 - Multa: R$ 255.784,68 - Juros:R$ 322.786,85 - Total Corrigido: R$ 1.867.593,82 | 2021 | DÍVIDA ATIVA |
| 0001 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2021 Relatório: Balanço Anual 2021 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Cássio Franco de Lima Período: De janeiro a dezembro de 2021 | 2021 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | BALANÇO GERAL - EXERCIO FINANCEIRO DE 2021 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2021 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/12/2021 | 3º QUADRIMESTRE (até Dezembro) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2021 | 6º bimestre | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2021 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2021 à 31/12/2021, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0012 | 30/12/2021 | Neste referido mês de dezembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2021 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0712 | 23/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0296 | 23/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 908/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0295 | 23/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0294 | 23/12/2021 | Dispõe sobre a Prorrogação do Estado de Calamidade Pública Municipal em Decorrência de Doenças Infecciosas Viras 1.5.1.1.0 (COVID-19 Decreto Estadual nº 687, de 15 abril de 2020), determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do Governo Municipal para prevenção e enfrentamento do Novo Coranavírus COVID-19, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0711 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA À CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0710 | 22/12/2021 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0293 | 22/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 905/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULINA MARIA SANTANA DA SILVA à Creche, localizada no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio Pará. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0292 | 22/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 906/2021, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0291 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR, SR. CARLOS ALBERTO PETUBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0709 | 14/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2022. | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0709 | 14/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0290 | 14/12/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 897/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0289 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, SRA. MARIA FRANCINILDA PEREIRA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0285 | 01/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0287 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MÃE DO RIO/PA. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 30/11/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO NOVEMBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0011 | 30/11/2021 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 30/11/2021 | Neste referido mês de novembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0708 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 708 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 0286 | 29/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 894/2021 AO QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
| 0284 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 24/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 - Ficam convocados para a X Conferência Municipal de Saúde, tendo como tema central: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SUS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0283 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO PARÁ, NO DIA 06 E 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO) | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0282 | 19/11/2021 | DISPOE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA OS DIAS 23/12/2021 A 02/01/2022. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0707 | 16/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0706 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0281 | 16/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 903/2021 QUE DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0280 | 16/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 899/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0705 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0279 | 12/11/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 898/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIAS/CAIXA, CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIROS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0276 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0275 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SME E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0010 | 08/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2021 - Ficam convocados para a I Conferência de Implantação do Projeto de Lei do Sistema Municipal de Ensino SME, de Mãe do Rio Pará. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0273 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO CEMD, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0274 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO CEMS, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 03/11/2021 | - Ficam convocados para a IV Conferência Municipal de Educação, tendo como tema central: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0010 | 31/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO OUTUBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 31/10/2021 | 5º bimestre | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0010 | 29/10/2021 | Neste referido mês de outubro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0010 | 29/10/2021 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0272 | 26/10/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0271 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA). | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0270 | 22/10/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0269 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0268 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0267 | 07/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0704 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Mãe do Rio e dá outras providências correlatas. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0266 | 05/10/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0265 | 30/09/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 30/09/2021 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2021 | Neste referido mês de setembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO SETEMBRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0004 | 30/09/2021 | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0264 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/09/2021 | 4º bimestre | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | 2º QUADRIMESTRE (até Agosto) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0263 | 10/09/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ O QUADIÊNIO 2021 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0261 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ SINTEPP NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0260 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06/09/2021 E 07/09/2021 EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0259 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0258 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0257 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0256 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 31/08/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO AGOSTO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0008 | 31/08/2021 | Neste referido mês de AGOSTO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0008 | 31/08/2021 | Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0254 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0253 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0252 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0251 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0250 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0249 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0248 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 16/08/2021 | EDITAL CAE Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0703 | 12/08/2021 | Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0247 | 05/08/2021 | Sanciona o Projeto de Lei n° 887/2021, que Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0246 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0154 | 05/08/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0245 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0244 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 007 | 31/07/2021 | Neste referido mês de JULHO de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2021 | Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0007 | 31/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JULHO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 007 | 30/07/2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO N° 007/2021 - Fica convocada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mãe do Rio - Pará, tendo como tema central: Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/07/2021 | 3º bimestre | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 22/07/2021 | Trata-se de nova análise do PARECER JURÍDICO Nº 292-2017-PJM, no qual tratava de SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE ESTUDO EM FACULDADE, adequação de horário de trabalho a SRA. GEISILI SANTOS NUNES, concursada, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO., lotada na Secretaria Municipal de Finanças. O ATUAL PARECER REVOGADA O DISPOSTO NO PARECER JURIDICO CITADO ACIMA, DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA SEUS SERVIÇOS NO PREDIO DA PREFEITURA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/07/2021 | | | PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO |
| 0702 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0242 | 12/07/2021 | SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 702/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0241 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| | 06/07/2021 | | 2021 | PLANO DE SANEAMENTO BASICO |
| 0006 | 30/06/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JUNHO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 006 | 30/06/2021 | Neste referido mês de JUNHO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2021 | Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0240 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0239 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0238 | 28/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0237 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0236 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0235 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0234 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 21/06/2021 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 21/06/2021 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| | 18/06/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0006 | 10/06/2021 | EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0005 | 08/06/2021 | COMPLEMENTAR N° 005/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0233 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de Corpus Christi, dia 03.06.2021, e decretação de ponto facultativo no dia 04.06.2021 | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 005 | 31/05/2021 | Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2021 | Neste referido mês de MAIO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0005 | 31/05/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MAIO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0004 | 28/05/2021 | - Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea i da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0003 | 27/05/2021 | CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| | 27/05/2021 | 2º bimestre | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2021 | 1º QUADRIMESTRE (até Abril) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0232 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0231 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 21/05/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0702 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 14/05/2021 | CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0230 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO DO CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0229 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0228 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0227 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 10/05/2021 E 11/05/2021 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0226 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 0225 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0224 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DES-IF, VERSÃO 3.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0223 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0222 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0221 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0220 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0219 | 30/04/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0218 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 004 | 30/04/2021 | Neste referido mês de ABRIL de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2021 | Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0004 | 30/04/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO ABRIL: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0001 | 27/04/2021 | CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB |
| 0217 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0216 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0215 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0214 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0213 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0701 | 14/04/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0212 | 14/04/2021 | Sanciona o Projeto de Lei n° 885/2020, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0211 | 14/04/2021 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA (UM) DIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. DOMINGAS DO LIVRAMENTO CORDEIRO TRAVASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0210 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0209 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2016 A 2026, DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0208 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA NAYANE CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0207 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA ANTONIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0206 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA MARIA VERA LUCIA DA PAIXÃO SILVA DO CARGO DE ASSSITENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0205 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0204 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA DAIANA GOMES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0203 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO WELITO PANTOJA DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE ANTENA PARABÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0202 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0201 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0200 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0199 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0198 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA EM TODO O ESTADO DO PARÁ, CONFORME DECISÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRT8º, Nº 0000169-05.2021.5.08.0001, COM EFEITO ERGA OMNES. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0197 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0196 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0195 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0194 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0193 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0192 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0191 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0190 | 31/03/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0189 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 30/03/2021 | Neste referido mês de MARÇO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 30/03/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MARÇO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 003 | 30/03/2021 | Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0188 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0187 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0186 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0185 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.5.1.1.0 (COVID-19 DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 23/03/2021 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020 | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0184 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0183 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0182 | 17/03/2021 | Sanciona o Projeto de Lei n° 882/2021, que Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0181 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0180 | 17/03/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0003 | 17/03/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0003 | 17/03/2021 | Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0124 | 16/03/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0121 | 16/03/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0179 | 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 -DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 10/03/2021 | 1º bimestre d | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0178 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0177 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0176 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0175 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0174 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0173 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0172 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0171 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0170 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0169 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0168 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0167 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0166 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0165 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0164 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0163 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0162 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLÔR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0161 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0160 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0159 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0158 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0157 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0156 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0155 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0154 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0152 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0151 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0150 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0149 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0148 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0147 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0146 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0145 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0144 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0143 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0074 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Aline Fernandes dos Santos. | 2021 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0004 | 01/03/2021 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2021 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0002 | 28/02/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO FEVEREIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0142 | 26/02/2021 | DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 002 | 26/02/2021 | Neste referido mês de fevereiro de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 26/02/2021 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0072 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho. | 2021 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0141 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0140 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público n° 01/2013, convocados pelo Edital n° 01/2020, cumprindo determinação especifica do processo judicial n° 0000165-72.2018.8.14.0027, e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0139 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0138 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0137 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0136 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0135 | 09/02/2021 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16, encerrando no dia 17 de fevereiro do ano corrente, às 12:00h, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0134 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0133 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0132 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0131 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0130 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0129 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 01/02/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 379.902,47 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0001 | 31/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO- JANEIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 0128 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 29/01/2021 | Neste referido mês de JANEIRO de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA. | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 29/01/2021 | Neste referido mês de janeiro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 28/01/2021 | 6º bimestre | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | 3º QUADRIMESTRE (até Dezembro) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0127 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0126 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0125 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS A TOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOV/0-19, f= DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0124 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 22/01/2021 | Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0123 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LEGISLAÇÃO, NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0122 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0121 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0120 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0119 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0118 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0117 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0116 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0115 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0114 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0113 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0112 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0111 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0110 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0109 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0108 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0107 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. DOM PEDRO I DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0106 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0105 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANOEL BARATA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0104 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0103 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0102 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0101 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0100 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0099 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0098 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0097 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0096 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0095 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0094 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0093 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0092 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0091 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0090 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0089 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMERCIO E INSDUSTRIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0088 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0087 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0086 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CASSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0085 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0084 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0083 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0082 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0081 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0080 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0079 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0078 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CENTRAL DE REULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0076 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0075 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0074 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0073 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0072 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0071 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0070 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0069 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE SERVIÇOS ELETRICOS E HIDRAULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0068 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0067 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0066 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0065 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0064 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0063 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0062 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0061 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0060 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0059 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0058 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0057 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0056 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0055 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0054 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0053 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS. ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0052 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0051 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0050 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0049 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0048 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0047 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0046 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0045 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0044 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0043 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0042 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0041 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0040 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0039 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0038 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0037 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETATARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0036 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0035 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0034 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0033 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0032 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0031 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0030 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0029 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0028 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0027 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0026 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0025 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0024 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0023 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0022 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MINUCUPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0020 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0020 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0019 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0019 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0004 | 04/01/2021 | Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO |
| 0001 | 04/01/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.805,54 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2021 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| | 02/01/2021 | | 2021 | ATA E CERTIFICADO DE POSSE PREFEITO DE MÃE DO RIO PA |
| 0018 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0017 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0016 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0015 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0012 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0008 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0007 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0006 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0005 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0004 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | NOMEACAO |
| 0002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | NOMEACAO |
| 0001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001 | 01/01/2021 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2021/2024. Link direto a Ata de posse: http://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/leis.php?id=1498 | 2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA |
| | 01/01/2021 | TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois e vinte e um, perante o Prefeito Municipal de Mãe do Rio, na Sede do Poder Executivo Municipal, compareceu a Senhora Maria da Conceição da Silva Santana nomeada, conforme Ato publicado no local de costume, consoante Decreto nº 08/2021, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio PA. Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na integra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no Cargo. | 2021 | TERMO DE POSSE |
| | 01/01/2021 | A Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico tem como objetivo exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão, visando ao desenvolvimento econômico do município. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON |
| | 01/01/2021 | Órgão dotado de autonomia funcional, tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito. | | GABINETE DO PREFEITO |
| | 01/01/2021 | Compete a formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD |
| | 01/01/2021 | Responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de economia, coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades com a área financeira, contábil, fiscal e tributária. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Governo é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV |
| | 01/01/2021 | Tem como atribuição administrar todos os programas que diz a cultura do município dança, música, artesanato, pintura, poesia etc. como também o desenvolvimento e a prática do esporte amador, e expandir o Turismo no município | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Saúde compete o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas, que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o acesso igual e igualitário, como direito de todos os munícipes, às ações de serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nas condições dos percentuais orçamentários. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS - SEMUS |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED |
| | 01/01/2021 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS |
| | 01/01/2021 | A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável por promover o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais básicas da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES |
| | 01/01/2021 | A Secretaria de obras e Urbanização é responsável pela formulação e execução da política, programa e atividades referentes às obras públicas e ao desenvolvimento e prestação de serviços urbanos. | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB |
| 0013 | 31/12/2020 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0013 | 31/12/2020 | RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0002 | 31/12/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2020 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2020 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2020 - Total de dívidas ativas: 5473 - Total geral: Origem: R$ 809.902,51 - Correção: R$ 220.716,18 - Multa: R$ 204.937,67 - Juros:R$ 392.484,56 - Total Corrigido: R$ 1.628.040,92 | 2020 | DÍVIDA ATIVA |
| 0001 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020 Relatório: Balanço Anual 2020 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2020 | 2020 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2020 | BALANÇO GERAL - EXERCIO FINANCEIRO DE 2020 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2020 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2020 à 31/12/2020, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 00012 | 30/12/2020 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 30/12/2020 | Neste referido mês de dezembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0133 | 21/12/2020 | REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 16/12/2020 | O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO |
| 0132 | 04/12/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0131 | 04/12/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0130 | 04/12/2020 | DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0014 | 01/12/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0128 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0127 | 30/11/2020 | Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0126 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 011 | 30/11/2020 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | Neste referido mês de novembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 26/11/2020 | 5º bimestre | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0125 | 20/11/2020 | Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0124 | 20/11/2020 | FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0700 | 19/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0700 | 19/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0123 | 19/11/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0122 | 05/11/2020 | FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0013 | 03/11/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 010 | 30/10/2020 | Neste referido mês de outubro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 30/10/2020 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0121 | 28/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0120 | 27/10/2020 | Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 00008 | 22/10/2020 | Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, a senhora CYNTHIA ROBERTA ATAÍDE DOS PASSOS, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de dias a partir desta data 22 de outurbro de 2020. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0699 | 15/10/2020 | Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0119 | 15/10/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0698 | 07/10/2020 | Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para Legislatura 2021/2024 e dá outras Providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0118 | 06/10/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0012 | 01/10/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0117 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 009 | 30/09/2020 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | Neste referido mês de setembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0116 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0115 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 11/09/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0697 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0114 | 31/08/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0113 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS 1.51.1.0 (COVID -19) DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 008 | 31/08/2020 | Neste referido mês de agosto de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | Neste referido mês de AGOSTO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/08/2020 | 4º bimestre | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2020 | 2º QUADRIMESTRE (até Agosto) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0112 | 14/08/2020 | Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, portador da Carteira de Identidade nº 3310608 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 635.934.912- 49, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0111 | 14/08/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Marcilene Gomes Moura, portadora da Carteira de Identidade n° 5246300 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.589.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0110 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0109 | 14/08/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0108 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0107 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0106 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0105 | 14/08/2020 | Exonerar o Sr. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0104 | 14/08/2020 | Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, portadora da Carteira de Identidade nº 3606689 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, da função de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0098 | 09/08/2020 | Exonerar o Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0103 | 04/08/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. José Edinaldo Bezerra, portador da Carteira de Identidade n° 1376249 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 368.566.302-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0102 | 04/08/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Francirene da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 5167812 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 002.681.892-26, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0101 | 04/08/2020 | Exonerar o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0100 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0099 | 03/08/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Mauro da Silva Machado, portador da Carteira de Identidade n° 2970531 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 589.784.532-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0097 | 03/08/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Diego Lopes Comba Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 44035554 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 374.689.648-74, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 03/08/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.899,83 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0096 | 01/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0095 | 31/07/2020 | DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0094 | 30/07/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0093 | 30/07/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0092 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0091 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 007 | 30/07/2020 | Neste referido mês de julho de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 30/07/2020 | Neste referido mês de JULHO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 27/07/2020 | 3º bimestre | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0090 | 23/07/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0087 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0085 | 13/07/2020 | CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0084 | 09/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0083 | 09/07/2020 | Exonerar o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio/PA | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0082 | 06/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, o Sr. Antônio Carlos Martins Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 6082882 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 001.862.242-90, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0081 | 06/07/2020 | Exonerar Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade nº 3211833 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 639.905.982-87, da função de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0080 | 06/07/2020 | FICA EXONERADA do cargo de Técnica em Enfermagem do Concurso Público 001/2005, a Senhora Dorilene da Fonseca Mendes, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122483-2, portadora do RG nº 3235752 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.054.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0079 | 06/07/2020 | FICA EXONERADO do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Concurso Público 001/2005, o Senhor Fábio José Ferreira da Silva, matrícula nº 122898-6, portador do RG nº 5004296 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 855.509.062-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0078 | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020 e nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0077 | 01/07/2020 | DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0076 | 01/07/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. João Fernandes de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2599553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.413.762-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 01/07/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.137,92 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0075 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 006 | 30/06/2020 | Neste referido mês de JUNHO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | Neste referido mês de junho/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0074 | 25/06/2020 | FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural do Concurso Público 001/2017, a Senhora JESSYCA SOUZA GOMES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123852-3, portadora do RG nº 7024577 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 018.156.482-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0073 | 23/06/2020 | FICA EXONERADA a Sra. WILLIANE VIANA SOARES, a pedido da mesma, do cargo de Servente Zona Rural, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123859-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4646680 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 927.496.742-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0072 | 22/06/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Alice Catarina Oliveira de Morais, portadora da Carteira de Identidade n° 4984346 PC- PA inscrita no CPF sob o n° 983.037.672-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0071 | 20/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0696 | 19/06/2020 | INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0695 | 19/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0695 | 19/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0070 | 19/06/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0069 | 19/06/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 875/2020, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 18/06/2020 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, a senhora DORILENE DA FONSECA MENDES, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0002 | 18/06/2020 | Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, o senhor FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0068 | 16/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0067 | 16/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0066 | 09/06/2020 | FICA EXONERADA a Sra. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso Público 01/2005, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 300013-1, portadora da Carteira de Identidade nº 3861588 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 766.464.402-04, lotada na Secretaria municipal de Educação. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0065 | 09/06/2020 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020 | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0064 | 06/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 05/06/2020 | JESSYCA SOUZA GOMES - Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para encaminhar anexo Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal para conhecimento e cumprimento da recomendação. | 2020 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0063 | 01/06/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Gilberto Carlos Policarpo, portador da Carteira de Identidade n° 18680506 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 082.816.148-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 01/06/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 640.471,87 (Seiscentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 005 | 31/05/2020 | Neste referido mês de maio/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 30/05/2020 | Neste referido mês de MAIO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0062 | 28/05/2020 | REGULAMENTA O STSTEMA DÊ REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART, 15 DA LEI A'O 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LT:I NO 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERI,L N" 3.555/2OOO E DECRETO N" 10,024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DA OIJTRAS PROVIDIÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0061 | 21/05/2020 | RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 COBRADE (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), ESTABELECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 041/2020, n° 050/2020 , n° 054/2020, n° 055/2020 E 060/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 20/05/2020 | 2º bimestre d | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2020 | 1º QUADRIMESTRE (até Abril) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0059 | 04/05/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0058 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0057 | 04/05/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0056 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITA EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0055 | 02/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 E n° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 01/05/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 498.699,54 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 004 | 30/04/2020 | Neste referido mês de ABRIL de 2020, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0054 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0053 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 15/04/2020 | PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 |
| 0006 | 09/04/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 279.232,13 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0052 | 08/04/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, portador da Carteira de Identidade n° 236341920020 PC-MA inscrito no CPF sob o n° 047.110.503-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0051 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0050 | 08/04/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0049 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0048 | 03/04/2020 | Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0046 | 01/04/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, portadora da Carteira de Identidade n° 2110731 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 373.317.792-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 01/04/2020 | bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 117.845,34 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0045 | 31/03/2020 | Exonerar a Sra. VANESSA GOMES DOS REIS, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0044 | 31/03/2020 | Exonerar a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 009.114.053-64, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0043 | 31/03/2020 | Exonerar o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0042 | 31/03/2020 | Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0004 | 31/03/2020 | bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 75.192,50 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 003 | 31/03/2020 | Neste referido mês de MARÇO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2020 | Neste referido mês de março/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 26/03/2020 | 1º bimestre | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0041 | 24/03/2020 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0694 | 19/03/2020 | DENOMINA DE PRAÇA Pe. MARINO CONRTTI A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0040 | 19/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei 871/2019, que DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0039 | 18/03/2020 | DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 17/03/2020 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2019. Relatório este visa, exame das demonstrações contábeis gerados pela contabilidade e os atos e fatos praticados pelo gestor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio (Governo) Srº José Villeigagnon Rabelo Oliveira (Prefeito Municipal), no Exercício de 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0693 | 06/03/2020 | DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0692 | 06/03/2020 | DENOMINA DE ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0691 | 06/03/2020 | Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0623 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Nova redação dada pela Lei Municipal n° 691/2020) | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0038 | 06/03/2020 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0037 | 06/03/2020 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 06/03/2020 | FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0035 | 06/03/2020 | Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0034 | 06/03/2020 | Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0033 | 06/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0032 | 06/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que DENOMINA DE ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0031 | 06/03/2020 | Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0030 | 03/03/2020 | NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0029 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0088 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 86.556.502-00. | 2020 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0003 | 02/03/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 002 | 29/02/2020 | Neste referido mês de fevereiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 29/02/2020 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0027 | 20/02/2020 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0025 | 10/02/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0024 | 10/02/2020 | Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0023 | 03/02/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0022 | 03/02/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0021 | 03/02/2020 | Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0020 | 03/02/2020 | Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0019 | 03/02/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0018 | 03/02/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 03/02/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0017 | 31/01/2020 | Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 001 | 31/01/2020 | Neste referido mês de janeiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. Comissão | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0016 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 29/01/2020 | Neste referido mês de JANEIRO de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 28/01/2020 | 3º QUADRIMESTRE (até Dezembro) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2020 | 6º bimestre | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0015 | 15/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA IRMÃ RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 15/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 15/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0012 | 15/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 15/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 15/01/2020 | Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0009 | 15/01/2020 | Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0008 | 15/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0007 | 13/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0006 | 11/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 09/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0004 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 . | 2020 | NOMEACAO |
| 0003 | 02/01/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0002 | 02/01/2020 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0001 | 02/01/2020 | 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2020 | NOMEACAO |
| 0001 | 02/01/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2020 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0004 | 31/12/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0003 | 31/12/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/07/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2019 Relatório: Balanço Anual 2019 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2019 | 2019 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 0001 | 31/12/2019 | LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2019 - Total de dívidas ativas: 4749 - Total geral: Origem: R$ 757.628,78 - Correção: R$ 213.667,06 - Multa: R$ 193.113,61 - Juros:R$ 465.515,21 - Total Corrigido: R$ 1.629.924,66 | 2019 | DÍVIDA ATIVA |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2019 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2019 à 31/08/2019, no mês de setembro houve aquisição e de 01/10/2019 a 31/12/2019, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2019 | Neste referido mês de dezembro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0012 | 30/12/2019 | Neste referido mês de DEZEMBRO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0184 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0690 | 23/12/2019 | ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0185 | 23/12/2019 | FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0173 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0172 | 23/12/2019 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0171 | 23/12/2019 | Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0169 | 06/12/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0011 | 29/11/2019 | Neste referido mês de NOVEMBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 29/11/2019 | Neste referido mês de novembro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 29/11/2019 | 5º bimestre | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0167 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0166 | 26/11/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0165 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0164 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0689 | 04/11/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020. | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0689 | 04/11/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0688 | 04/11/2019 | Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privado no Municipio de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0162 | 04/11/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO
DE 2020. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0161 | 04/11/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS
NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0160 | 30/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 30/10/2019 | Neste referido mês de outubro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0010 | 30/10/2019 | Neste referido mês de OUTUBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0159 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE
SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0158 | 29/10/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO
MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS
SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0157 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL
DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0156 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO
DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F.
OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0155 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO
CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA
MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0154 | 21/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019
SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0153 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0152 | 17/10/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra.
ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, portadora da Carteira de Identidade n°
4642323 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 735.268.002-00, outorgando a mesma
todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0151 | 11/10/2019 | Exonerar a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA,
portadora da Carteira de Identidade nº 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
575.061.592-87, da função de CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0150 | 11/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE
ANO. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0149 | 03/10/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Professor de Língua Portuguesa no
Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo,
o Senhor DAVI PEREIRA DE SOUZA, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº
123482-0, portador do RG nº 6550136 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº
016.638.862-96, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0148 | 03/10/2019 | Dispoe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO RIBEIRO, do cargo de Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outras providencias. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0147 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO
MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO
DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO
FRANCISCO DE ASSIS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 30/09/2019 | Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens imóveis urbanos por parte da Secretaria de Administração, segue abaixo lista de aquisição. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0009 | 30/09/2019 | Neste referido mês de SETEMBRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 26/09/2019 | 2º QUADRIMESTRE 2020 (até Agosto) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2019 | 4º bimestre | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0561 | 24/09/2019 | INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 0687 | 20/09/2019 | DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0686 | 20/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0685 | 17/09/2019 | DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0143 | 13/09/2019 | NOMEAR, como responsável interina pela Controladoria Geral do Município, a
servidora GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº
3208283 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 634.779.982-00, na forma dos Art. 109 da Lei
Municipal nº 454/2005, entre as datas de 13 de setembro a 04 de outubro de 2019. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0142 | 09/09/2019 | FICFICA EXONERADO do cargo de Motorista, o Senhor NELSON DA SILVA
BORGES, matrícula nº 123756-0, portador do RG nº 3657333 SSP/PA, inscrito no CPF sob
o nº 701.748.652-87, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0141 | 02/09/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL
II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. RAILBY HELANY
NOGUEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3207162 PC-PA
inscrita no CPF sob o n° 619.025.782-87, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0140 | 30/08/2019 | Exonerar Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira
de Identidade nº 5431391 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, da função
de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0139 | 30/08/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES,
portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0138 | 30/08/2019 | Anula a sanção do Projeto de Lei n° 807/2015, que
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE
LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO
BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO., feita pelo Decreto 134/2019; | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 30/08/2019 | Neste referido mês de agosto/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0008 | 30/08/2019 | Neste referido mês de AGOSTO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0136 | 26/08/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Biblioteca do Concurso
Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora GHESSIKA AMANDA MIRANDA
MACIEL, admitida em 07/03/2017, matrícula nº 122989-3, portadora do RG nº 5765405
SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 960.975.662-04, lotada na Secretaria Municipal de
Educação em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0137 | 23/08/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 01/2013, a
Senhora LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, empossada em 24/07/2017,
matrícula nº 123767-5, portadora do RG nº 5600406 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº
997.032.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0135 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.
FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0134 | 22/08/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 807/2015, que
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE
LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO
BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE
MÃE DO RIO | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0133 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO
2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0684 | 21/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de Mãe do Rio, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0132 | 21/08/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 861/2019, que " DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0683 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0683 | 14/08/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0680 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0131 | 14/08/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 859/2019, que
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0130 | 14/08/2019 | REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA
15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO
DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES
PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0129 | 01/08/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO
CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de
Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do
cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0128 | 01/08/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES
RIBEIRO, o Sr. WANDERSON DA SILVA SOUZA, portador da Carteira de
Identidade n° 4567989 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 896.384.252-53,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do
cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 01/08/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.441,52 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0127 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM
MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 31/07/2019 | Neste referido mês de JULHO de 2019, não houve aquisição de bens Imóveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0007 | 31/07/2019 | Neste referido mês de JULHO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 26/07/2019 | 3º bimestre | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0126 | 17/07/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo zona
urbana do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora LECIANE DA
SILVA ARAUJO, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123809-4, portadora do
RG nº 4959429 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 00001 | 16/07/2019 | CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos seguimentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 2º § 1º da Lei Municipal nº 437/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0124 | 02/07/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a
Sra. Gisele FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n°
3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0123 | 02/07/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA GARAGEM DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. MARIA GORETE
CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0122 | 02/07/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA,
portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0121 | 02/07/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO
RIO-PA, a Sra. ANDRESSA DA SILVA LOPES, portadora da Carteira de Identidade nº
3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761-58, outorgando à mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0120 | 02/07/2019 | Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA,
portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0119 | 02/07/2019 | Exonerar a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS,
portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
652.700.102-91, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E
GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do
Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0118 | 02/07/2019 | Exonerar Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da
Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04,
da função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0117 | 02/07/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana,
o Senhor ANTONIO FABIO BARBOSA, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123813-2,
portador RG nº 6802539 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 028.817.942-03, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0116 | 02/07/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona rural, o
Senhor WILLIAM FREITAS MARINHO, empossado em 25/07/2017, matrícula nº 123761-6,
portador RG nº 7055956 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 019.874.622-97, lotado na
Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0005 | 01/07/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.673.663,76 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0002 | 01/07/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2019 a 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 01/07/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2019 à 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0006 | 28/06/2019 | Neste referido mês de junho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0006 | 28/06/2019 | Neste referido mês de JUNHO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0114 | 26/06/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Assistente Social, o Senhor IZAN YVER
NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 122977-0, portador do RG nº 5328656
SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68, empossado em 24/02/2017, lotado na
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0113 | 26/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural, a Senhora
ARTENIZA DA COSTA REIS, matrícula nº 123137-5, portadora do RG nº 5908639 SSP/PA,
inscrito no CPF sob o nº 966.408.472-72, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0112 | 26/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Servente zona rural, a Senhora THAIS
PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 123128-6, portadora do RG nº 6419401 PC/PA,
inscrita no CPF sob o nº 007.696.622-42, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0111 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0110 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0109 | 18/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a
Sra. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n°
4654604 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 755.630.882-00, outorgando a mesma
todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0108 | 18/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO
CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELIZIANE
REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0107 | 17/06/2019 | Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da
Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63,
da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0105 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE
CORPUS CHRISTI, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE
PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0125 | 11/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público
01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida
em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA,
inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0103 | 04/06/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora
Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a
pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do
RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na
Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0102 | 04/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E
PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA
BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0101 | 04/06/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA,
portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0100 | 04/06/2019 | Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49,
da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0099 | 04/06/2019 | FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no
Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo,
o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de
nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº
735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0098 | 03/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO
PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE
SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0097 | 03/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO
MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE
OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0096 | 03/06/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA
ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0095 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA,
portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0094 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da
Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-
53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0093 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da
Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-
53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A
TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0092 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da
Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-
53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA
SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0091 | 31/05/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM
MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO
LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0090 | 31/05/2019 | Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE
MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF
sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0005 | 29/05/2019 | Neste referido mês de MAIO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0005 | 21/05/2019 | Neste referido mês de Maio de 2019, não houve aquisição de bens Imóveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0089 | 17/05/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de
Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0088 | 16/05/2019 | Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da
Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53,
da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0086 | 15/05/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a
Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº
122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0085 | 13/05/2019 | FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor
IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0,
portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0084 | 07/05/2019 | Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0083 | 07/05/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira
de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0082 | 06/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.
JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob
o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0081 | 02/05/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a
Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, portadora da Carteira de Identidade n°
7289560 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 029.468.962-18, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 02/05/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.666.853,28 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0002 | 02/05/2019 | O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhor THIAGO MESQUITA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2019 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
| 0001 | 02/05/2019 | O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhora LILIAN DA CRUZ MENEZES, auxiliar administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. | 2019 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
| | 01/05/2019 | 1º QUADRIMESTRE (Jan á Abril) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/05/2019 | 2º bimestre | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0080 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO
EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Sra. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO,
portadora da Carteira de Identidade nº 3945779 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
720.480.422-87, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0004 | 30/04/2019 | Neste referido mês de abril/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0004 | 30/04/2019 | Neste referido mês de ABRIL de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0079 | 24/04/2019 | FICA EXONERADO do cargo de PORTEIRO, o Senhor JOÃO BATISTA
PEREIRA GUEDES, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123883-3, portador RG nº
5936149 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.165.692-07, lotado na Secretaria Municipal de
Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0682 | 16/04/2019 | DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0077 | 16/04/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 856/2019, que
"DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA
FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0074 | 15/04/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SETOR DE
COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. HANS
WAGNER FARIAS COREA, portador da Carteira de Identidade n° 5968702 PC-PA inscrito
no CPF sob o n° 933.390.542-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0073 | 15/04/2019 | Dispoe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 18 e 19 abril do corrente ano. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0072 | 10/04/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES,
portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0071 | 10/04/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr.
ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0070 | 10/04/2019 | Exonerar Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da
Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00,
da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, em
Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0069 | 01/04/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. MARIA
ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0068 | 01/04/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra.
NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2267105 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 401.737.982-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0067 | 01/04/2019 | Exonerar a Sra. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, portadora da
Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91,
da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0003 | 01/04/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 683.451,10 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0001 | 01/04/2019 | CONSELHO TUTELAR - FAZ SABER a todos o conhecimento deste Edital, nos termos da Lei Municipal nº 646/15, a publicação do Edital de Convocação nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023, que será realizado no 06 de outubro de 2019. | 2019 | EDITAL |
| 0066 | 29/03/2019 | Sanciona o Projeto de Lei Complementar n 855/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 29/03/2019 | Neste referido mês de MARÇO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura municipal de Mae do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 29/03/2019 | Neste referido mês de março/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0002 | 29/03/2019 | Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2019 | 1º bimestre | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0065 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. POLYANA LUZ MACEDO, a pedido da mesma,
do cargo de Assistente de Administração, do Concurso Público 01/2013, empossada em
26/07/2017, matrícula nº 123820-5, portadora da Carteira de Identidade nº 3946826 PC/PA
inscrita no CPF sob o nº 677.811.012-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0064 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA,
a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso
Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123080-8, portadora da Carteira
de Identidade nº 3371789 SSP/PA inscrita no CPF sob o nº 677.248.682-04, lotada na
Secretaria Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0063 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, a pedido da
mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial Zona Urbana, do Concurso Público
01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123873-6, portadora da Carteira de
Identidade nº 3448804 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 668.098.192-15, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0062 | 21/03/2019 | FICA EXONERADA a Sra. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, a pedido da
mesma, do cargo de Professora de Língua Portuguesa Zona Urbana, do Concurso Público
01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123885-0, portadora da Carteira de
Identidade nº 1787152 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 278.951.572-72, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| | 20/03/2019 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2018 Relatório: Balanço Anual 2018 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2018 | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0061 | 19/03/2019 | Exonerar a Sra. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, portadora
da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-
87, da função CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0059 | 19/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de SERVENTE ZONA URBANA, o Senhor
DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e
do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0055 | 19/03/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermedio do Programa "Caminho da Escola", do Governo Federal, reeditando o Decreto Municipal n 034-2017, e da outras providencias. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0060 | 18/03/2019 | FICA EXONERADA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a
Senhora JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 000513-0, portadora do
CPF nº 476.813.142-53 e do RG nº 2614569 PC/PA, empossada em 02/01/2006, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0058 | 18/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de VIGIA, o Senhor MANOEL KENNEDY
SILVA DOS REIS, matrícula nº 150212-0, portador do CPF nº 668.336.472-91 e do RG nº
3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0057 | 18/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor
NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49
e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0056 | 18/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor
THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº
771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0075 | 15/03/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria zona urbana no
Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA
COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF
sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria
Municipal de Educação. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0054 | 05/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA
SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA
DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0053 | 01/03/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador
da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0051 | 01/03/2019 | Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da
Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30,
da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0050 | 01/03/2019 | FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso
Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação
de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona
urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do
RG nº 3967024 SSP/PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0049 | 01/03/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra.
MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0048 | 01/03/2019 | Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA,
portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0002 | 01/03/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0052 | 01/03/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ,
portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2016 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0047 | 28/02/2019 | Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA,
portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n°
331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0002 | 28/02/2019 | Neste referido mês de fevereiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0002 | 28/02/2019 | Neste referido mês de FEVEREIRO de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0046 | 27/02/2019 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas
repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de
março do corrente ano. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0041 | 18/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo
Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0057 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00. | 2019 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0045 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra.
MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0044 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de
Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0043 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da
Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53,
da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0040 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra.
NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no
CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições
do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA,
portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0038 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da
Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91,
da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0037 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO,
a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n°
3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 01/02/2019 | Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da
Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72,
da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio-
Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0034 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE
CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de
Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0033 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. ELEN
CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSPPA
inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0032 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra.
WILMA DA SILVA GOMES, portadora da Carteira de Identidade n° 1736943 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 295.063.522-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0031 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA,
portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
652.626.112-49, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA no município de Mãe do
Rio-Pa | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0030 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. KELMA FERREIRA DA COSTA, portadora da
Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20,
da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0029 | 01/02/2019 | Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO,
portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
607.860.002-87, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS no município de
Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0028 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de
Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0027 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Anildo Oliveira Alves, portador da
Carteira de Identidade n° 2502202 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 004.642.541-16,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr.
Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0024 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIP DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA
inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0023 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
PAULINA ALVES KLEN, portadora da Carteira de Identidade n° 2334101 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 208.015.642-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0022 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3448028 SSPPA
inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0021 | 01/02/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA,
portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0020 | 01/02/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade
n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 01/02/2019 | Neste referido mês de JANEIRO de 2019, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0042 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da
Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10,
da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO
RIO-PA. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0019 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72,
da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0018 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador
da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522-
82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE
DO RIO-PA. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0017 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da
Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20,
da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0016 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da
Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49,
da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0015 | 31/01/2019 | Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES,
portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n°
279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no
município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0014 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE
ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF
sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0013 | 31/01/2019 | Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da
Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-
53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 30/01/2019 | Neste referido mês de Janeiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 28/01/2019 | 6º bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2019 | 3º QUADRIMESTRE 2020 (até Dezembro) | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0012 | 10/01/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora
da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0011 | 10/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr.
Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0010 | 10/01/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa,
portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 10/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da
Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 10/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis,
portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 10/01/2019 | Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0681 | 04/01/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 681 | 04/01/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019. | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0006 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José
Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553
SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0005 | 04/01/2019 | Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0004 | 03/01/2019 | FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da
Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33,
no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0003 | 03/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro,
portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 03/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira
Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0001 | 03/01/2019 | FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município
de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE
VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e
do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0035 | 02/01/2019 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador
da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0001 | 02/01/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2019 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0336 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0335 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0334 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0333 | 31/12/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, da função de Chefe de Setor da Divisão de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no município de Mãe do Rio-Pa. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0332 | 31/12/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0331 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0330 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0329 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0328 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0327 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0326 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0325 | 31/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0012 | 31/12/2018 | Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DOADOS E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, referente ao mês de Dezembro/2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2018 Relatório: Balanço Anual 2018 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2018 | 2018 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE DE BENS MOVEIS - CONSOLIDADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO JANaDEZ | 31/12/2018 | A comissão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio realizou um levantamento de Bens Imóveis e, constatou que não houve aquisição no período de 01/01/2018 à 31/12/2018, tanto na área urbana quanto na área rural, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 31/12/2018 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 0012 | 28/12/2018 | Neste referido mês de dezembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0324 | 20/12/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0323 | 20/12/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de
Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do
cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0001 | 20/12/2018 | No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de móveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. Durante o levantamento houve colaboração de servidores que auxiliaram com informações pertinentes aos bens levantados, com isso, o levantamento tornou-se mais preciso ao seu término. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0321 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0009 | 03/12/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0011 | 30/11/2018 | Neste referido mês de Novembro/2018, houve aquisição de bens imóveis ou moveis por parte desta Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0011 | 30/11/2018 | Neste referido mês de Novembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0320 | 28/11/2018 | Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2018 | 5º bimestre d | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0319 | 12/11/2018 | Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da
Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de
ponto facultativo no dia 16/11/2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0318 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0317 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0316 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0315 | 09/11/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0314 | 05/11/2018 | Dispõe sobre a reiteração da composição de
membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de
Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá
outras providências. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0008 | 01/11/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0010 | 31/10/2018 | Neste referido mês de Outubro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0010 | 31/10/2018 | Neste referido mês de Outubro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 20180002 | 30/10/2018 | A comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições legais, objetivando o bom funcionamento e a continuidade dos serviços públicos, vem tornar publico através deste, um cronograma de processos licitatórios para o exercício de 2019. Visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Mãe do Rio, secretarias e fundos municipais.
Informamos também que esta comissão permanente de licitação orienta todos os gestores ou responsáveis pelas secretarias supracitadas que, ao formalizarem suas demandas sejam elas de materiais de consumo, permanente ou de serviços, tenham sempre a observância na lei orçamentaria anual (LOA).
| 2018 | CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019 |
| 0313 | 29/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0312 | 02/10/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES
CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº
3217965 SSP/PA. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0007 | 01/10/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0009 | 29/09/2018 | Neste referido mês de Setembro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0311 | 28/09/2018 | Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços.
Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de
Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0009 | 28/09/2018 | Neste referido mês de Setembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 27/09/2018 | 2º QUADRIMESTRE 2020 (até Agosto) | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2018 | 4º bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0310 | 25/09/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria - zona urbana, lotado na
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré,
o Senhor GABRIEL PIEDADE ROSA, matrícula nº 123881-7, portador do CPF nº
700.975.122-65 e do RG nº 7656181 SSP/PA, empossado em 24/07/2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0309 | 25/09/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Servente - zona urbana, lotado na
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Vanusa do
Socorro Oliveira Ribeiro, a pedido do mesmo, o Senhor MATEUS FERREIRA
SILVESTRE, matrícula nº 123822-1, portador do CPF nº 664.788.802-06 e do RG nº
4064676 PC/PA, empossado em 24/07/2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0308 | 17/09/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0307 | 06/09/2018 | Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| N 00001 | 05/09/2018 | A Coordenadora de Avaliação de Desempenho, designada pelo Decreto nº
174/2018 publicado no átrio da Prefeitura Municipal no dia 01 de março de 2018,
NOTIFICA Vossa Senhoria: GABRIEL PIEDADE ROSA, a se manifestar por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sobre
os fatos apresentados nos ofícios de nº 038/2018, da E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de
Nazaré, oficio nº 291/298 da SEMED/PMMR e documentos em anexos, a fim de prestar
esclarecimentos. A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO |
| 0006 | 03/09/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0008 | 31/08/2018 | Neste referido mês de AGOSTO de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0008 | 31/08/2018 | Neste referido mês de Agosto de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0306 | 22/08/2018 | Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 841/2017 com a alteração trazido pela Errata n° 01/2018, que "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria Paulo Gabriel Sobrinho-PV. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0305 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a
Senhora ELANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 123160-0, portadora do CPF
nº 993.034.772-00 e do RG nº 5894238 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro
de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0304 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógico - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SHIRLEY DOS REIS FARIAS, matrícula nº 122997-4, portadora do CPF nº 976.188.962-91 e do RG nº 5961003 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0303 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA PAULA PINTO CORRÊA, matrícula nº 123579-6, portadora do CPF nº 917.532.602-72 e do RG nº 5689647 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0302 | 22/08/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, matrícula nº 123598-2, portadora do CPF nº 873.143.472-04 e do RG nº 4866835 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0301 | 16/08/2018 | Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0301 A | 16/08/2018 | Ficam destituídos da função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, os seguintes cidadãos, de acordo com sua representatividade:
I - Representante do Poder Executivo Municipal,:
a) TITULAR: Edson Nascimento Tavares, CPF n° 400.479.202-97
II - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública:
a) TITULAR: Marilda Carmo Matos, CPF n° 401.340.672-15 e SUPLENTE: Carlos André de Moraes Lima, CPF n° 657.771.312-04 III - 1 (um) representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas da
Educação Básica Pública:
a) TITULAR: João Fernandes de Lima, CPF n° 477.413.762-68;
IV - 2 (dois) representantes dos alunos da Educação Básica Pública:
a) TITULAR: Cleicinéia Nascimento e Nascimento, CPF n° 026.723.712-02,
Data de Nascimento: 17/07/1995 e SUPLENTE: Isaac Reis Paixão, RG n°
8199803 SSP-PA, Data de Nascimento: 22/03/1999;
b) TITULAR: Tiago Oliveira Moreira, CPF n° 926.038.662-49, Data de
Nascimento: 24/08/1988, e SUPLENTE: Marcelo da Silva Mota, CPF n°
914.290.302-59, Data de Nascimento: 15/12/1985;
VII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar:
a) TITULAR: Doriedson Teixeira dos Santos, CPF n° 364.518.002-87. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0007 | 31/07/2018 | Neste referido mês de Julho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0007 | 30/07/2018 | Neste referido mês de julho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 26/07/2018 | 3º bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0300 | 10/07/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº
04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA,
empossada no dia 23/03/2006. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0680 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0680 | 05/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 0299 | 05/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira
Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o
n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0298 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora
da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-
72, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Finanças, no município de
Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0297 | 05/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora
da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0296 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Damião Rodrigues
Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0295 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA
MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de
Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0294 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da
Carteira de Identidade nº 5320746 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91,
da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0293 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana,
portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0292 | 05/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo,
portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0291 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. João Francisco Medeiros de Santana,
portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
635.934.912-49, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de
Administração, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0290 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo,
portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
269.631.082-34, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Obras e
Urbanização, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0289 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da
Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0288 | 05/07/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n°
3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0287 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da
Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48,
da função de Assessor Especial I da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0286 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
006.578.002-79, da função de Assessor Especial II da Secretaria de Governo, no
município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0285 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador
da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-
00, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0284 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da
Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0283 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da
Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53,
da função de Coordenadora pedagógica de Campo da Secretaria de Educação,
no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0282 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da
Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0281 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da
Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49,
da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0280 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador
da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-
91, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0279 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Antônia Jackeline Brito Cavalcante,
portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
693.777.742-68, da função de Assessora Especial II da Secretaria de
Administração, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0278 | 05/07/2018 | Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0278 | 05/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da
Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15,
da função de Assessora Especial II, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0277 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da
Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20,
da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0276 | 05/07/2018 | FICA EXONERADO Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da
Carteira de Identidade nº 4845940 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35,
da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0275 | 03/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora
da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0274 | 03/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Arlete
Silva De Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0273 | 03/07/2018 | FICA EXONERADA a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da
Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20,
da função de Chefe do Setor da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de
Educação, de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0272 | 03/07/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da E.M.I.F.
Professor Manoel de Jesus Barbosa no município de Mãe do Rio-Pa, a Senhora
ARLETE SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 459.686.162-53 e do RG nº
2557277 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0271 | 03/07/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0270 | 02/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0269 | 02/07/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. RIVIANE ALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 30/06/2018 | Neste referido mês de junho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0268 | 29/06/2018 | Exonerar Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da
Carteira de Identidade nº 3323691 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34,
da função de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0267 | 29/06/2018 | Exonerar a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da
Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00,
da função de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E
PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0006 | 29/06/2018 | Neste referido mês de Junho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0266 | 26/06/2018 | Exonerar Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da
Carteira de Identidade nº 1560449 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10,
da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do
Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0265 | 26/06/2018 | Exonerar Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de
Identidade nº 5294119 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, da função
de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0264 | 26/06/2018 | Exonerar Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da
Carteira de Identidade nº 7477965 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75,
da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0263 | 25/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO
CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F.
HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0002 | 21/06/2018 | PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0001 | 21/06/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE |
| 0679 | 19/06/2018 | DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 0471 | 19/06/2018 | Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00. | 2018 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 0262 | 19/06/2018 | Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE ANÍZIO AURELIANO DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0258 | 07/06/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador
da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0257 | 07/06/2018 | Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO,
portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 005 | 02/06/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0005 | 31/05/2018 | Neste referido mês de maio de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0005 | 31/05/2018 | Neste referido mês de Maio de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0255 | 30/05/2018 | Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31/05/2018,
em razão do feriado nacional de Corpus Christi, salvo nos caso de serviços públicos
essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias
responsáveis pela execução destes serviços | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/05/2018 | 1º QUADRIMESTRE (até Abril) | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | 2º bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0254 | 15/05/2018 | Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Cristóvão Guimarães dos Reis à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Praxedes Ribeiro. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0253 | 15/05/2018 | Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de
Identidade nº 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função
de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no
Município de Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0252 | 15/05/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos,
portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0251 | 15/05/2018 | Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão
do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do
Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo
as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais.
Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de
Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos
essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias
responsáveis pela execução destes serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0250 | 15/05/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4,
portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0249 | 15/05/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4,
portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0248 | 15/05/2018 | FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Pesados no Município de
Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA,
matrícula nº 122955-9, portador do CPF nº 933.308.042-20 e do RG nº 5336684 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0247 | 15/05/2018 | Exonerar Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de
Identidade nº 6243027 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, da função
de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de
Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0246 | 15/05/2018 | Exonerar Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da
Carteira de Identidade nº 2006032009631 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°
037.317.793-31, da função de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL do
Município de Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0245 | 14/05/2018 | Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira
de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da
função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio-
PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0244 | 14/05/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA
PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista,
portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0243 | 14/05/2018 | Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO,
portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0242 | 07/05/2018 | Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio
de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade.
Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo
nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente
regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 004 | 02/05/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0004 | 30/04/2018 | Neste referido mês de Abril de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0004 | 30/04/2018 | Neste referido mês de abril de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0241 | 24/04/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo,
portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0240 | 24/04/2018 | Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Mãe do
Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem
ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes
serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0239 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógica - zona urbana, lotada
na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, matrícula nº 123831-0,
portadora do CPF nº 998.966.642-34 e do RG nº 6001623 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0238 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana,
lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3,
portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0237 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana,
lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a
pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3,
portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0236 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na
Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a Senhora KAROLINA LISBOA DA COSTA, matrícula nº 123827-2,
portadora do CPF nº 029.191.282-64 e do RG nº 7141193 PC/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0235 | 24/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da Nova Escola Shalon
no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUELY AUGUSTA DA
GAMA FERREIRA, matrícula nº 122331-3, portadora do CPF nº 086.939.432-00 e do RG nº
5779612 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0234 | 17/04/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de
Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 10002970-1, portadora do CPF nº 666.306.812-15 e do RG nº 3207992
SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0233 | 17/04/2018 | Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental
Nossa Senhora de Lourdes à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa
Rita de Cássia. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0232 | 02/04/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra.
Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0231 | 30/03/2018 | Ficam alterados na composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, os seguintes membros, titular e
suplente, escolhidos pelo respectivo segmento: | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0227 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DAS
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra.
Cléia Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 2466712 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0226 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0225 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO
IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Luanna de Araújo Santos
Bergamaschi, portadora da Carteira de Identidade nº 4265937 PC-PA inscrita no CPF sob o
n° 010.508.382-89, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0224 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa
Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0223 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE-UBS ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIOPA,
a Sra. Leydijane Lopes Pina, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0222 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE-UBS ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra.
Ellen Jullyanne Leal Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 6390122 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 851.473.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0221 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DA
MULHER NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora
da Carteira de Identidade nº 6097199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27,
outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0220 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Marcelo Vinícius Ferreira
Rodrigues de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 24160972 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 604.455.052-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0219 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO
HOMEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Andrea Rodrigues Alves, portadora
da Carteira de Identidade nº 12678716 SSP-MG inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88,
outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0218 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE DA
SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Oton Alencar
Sarmento de Sales, portador da Carteira de Identidade n° 2874718 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 567.061.462-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0217 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL
NUNES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana
Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o
n° 007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0216 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DOS PROGRAMAS
TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia
Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0215 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SAMU NO
MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira portadora da Carteira de
Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0214 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Antônio Valdenei Correa da
Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2619238 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
645.904.702-25, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0213 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa
Augusta de Pina Cordeiro portadora da Carteira de Identidade nº 3344452 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 017.842.282-73, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0212 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Laura do Socorro Dias Galvão, portadora da
Carteira de Identidade nº 2466437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 195.698.582-49,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0211 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Helena de Fátima Bonifácio
Mota, portadora da Carteira de Identidade nº 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
566.139.462-49, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0210 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA-VISA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Danilo de Souza Paixão,
portador da Carteira de Identidade n° 5003052 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
915.079.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0208 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO
FLOR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Juliano Oliveira Bastos,
portador da Carteira de Identidade n° 11058489 SSP-MG inscrito no CPF sob o n°
041.952.556-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0207 | 30/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF PONCIANO
CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira
Cardoso Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0206 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF DR. SILAS
FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza
Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 6097199 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
012.893.192-27, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0205 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA
DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Elisa Sarmento
Linhares, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
009.807.372-90, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0204 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL
NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Vanessa Oliveira Gusmão, portadora da
Carteira de Identidade nº 4946268 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 984.921.012-53,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0203 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra,
portadora da Carteira de Identidade nº 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0202 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante,
portadora da Carteira de Identidade nº 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0201 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa
Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0200 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra.
Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0199 | 30/03/2018 | Exonerar a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora
da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-
91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0198 | 30/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria
Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 30/03/2018 | Neste referido mês de Março de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0003 | 30/03/2018 | Neste referido mês de março de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 29/03/2018 | 1º bimestre | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0197 | 26/03/2018 | Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da
Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91,
da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| | 22/03/2018 | Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 0196 | 20/03/2018 | | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0195 | 20/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de
Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0194 | 20/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria Lúcia Nogueira
de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o
n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0193 | 20/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento,
portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n°
814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0192 | 20/03/2018 | Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da
Carteira de Identidade nº 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53,
da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do
Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0191 | 19/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fátima da Silva Lima,
portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0190 | 19/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0189 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza,
portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0187 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA
MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da
Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793-
31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0186 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos,
portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0185 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de
Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0184 | 19/03/2018 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos
dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos
essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias
responsáveis pela execução destes serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0183 | 19/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira Júnior, portador da Carteira
de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0182 | 19/03/2018 | Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de
Identidade nº 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe
do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0188 | 16/03/2018 | Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de
Identidade nº 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função
de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no
município de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001A | 06/03/2018 | Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município. | 2018 | DIAGNÓSTICO |
| 0181 | 05/03/2018 | Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da
Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0180 | 05/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr.
Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0179 | 05/03/2018 | Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS,
portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL de Mãe do Rio. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0178 | 05/03/2018 | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO
PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0678 | 01/03/2018 | Dispõe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 0177 | 01/03/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0176 | 01/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flávia Fontel Mousinho Risuenho,
portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n°
015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0175 | 01/03/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E
DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da
Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0174 | 01/03/2018 | Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do
Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de
lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE
DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 01/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.179.400,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0173 | 28/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Noélia de
Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0172 | 28/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0171 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi José Xavier de Santana,
portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0170 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Sebastião dos Santos Amorim,
portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0169 | 28/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento,
portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0168 | 28/02/2018 | FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma,
a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 123902-3,
portadora do CPF nº 903.244.042-04 e do RG nº 5442787 SSP/PA, empossada no
dia 24 de julho de 2017. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0002 | 28/02/2018 | Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0167 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador
da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0166 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador
da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0165 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique
Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0163 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da
Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0163 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos José Medeiros Simões,
portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0162 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Nelson Casado dos Santos,
portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0161 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Janildo da Silva Freitas, portador
da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0160 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Antônio de Lima Rosa, portador
da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0159 | 23/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo,
portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0158 | 23/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Lopes Chaves, portador da
Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0157 | 23/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Antônia Bezerra dos Santos,
portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0156 | 23/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos,
portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0155 | 23/02/2018 | FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA: | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0154 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira
Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0153 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a
Sra. Celma Bezerra Magalhães, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0152 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Maria Barbosa
Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0151 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E
CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei Félix Nogueira,
portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0150 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de
Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0149 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues,
portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0148 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora
da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0147 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. João Júnior Borges de Oliveira,
portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n°
840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0146 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da
Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0145 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de
Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0144 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de Fátima da Silva
Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0143 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice
Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0142 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa,
portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0141 | 05/02/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles
Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o
n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0140 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0139 | 05/02/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira Júnior,
portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0138 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade
n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0137 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide
Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0136 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do
mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nº
009.678.532-22 e do RG nº 5996263 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0135 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA,
CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n°
5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0134 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista
de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0133 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo
Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito
no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0132 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros
do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0131 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n°
454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0130 | 05/02/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade
n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0129 | 05/02/2018 | Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12,
13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem
ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes
serviços. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 002 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 943.100,00 (Novecentos e Quarenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0128 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William
Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0127 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA
SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da
Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0126 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir
de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0125 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita
no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0123 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0122 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Maria José Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0121 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0120 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0119 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0118 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. André Luis da Silva Costa, portador da Carteira de
Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0117 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n°
6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0116 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA
SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da
Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0115 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend
Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0114 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0113 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n°
2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0112 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr.
Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0111 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota
Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0110 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE
RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra.
Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0109 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira,
portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0108 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Antônia Jackeline Brito
CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0107 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva,
portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0106 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego
Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0105 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de Técnico em Enfermagem no Município de Mãe do
Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 123919-8, | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001 | 31/01/2018 | Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0124 | 31/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA
inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2015 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 001 | 30/01/2018 | PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO
| 2018 | REGIMENTO INTERNO |
| 0002 | 28/01/2018 | Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 26/01/2018 | 6º bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2018 | 3º quadrimestre de 2017 (até Dezembro) | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0104 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra.
Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA
inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0103 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira
de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0102 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de
Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0101 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Francisco Medeiros
Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0100 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da
Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0099 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos
Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob
o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0097 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues
Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0096 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento
de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0095 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da
mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 131012-0,
portadora do CPF nº 003.521.162-85 e do RG nº 8557690 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0094 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de Consultório Dentário no Município
de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES,
matrícula nº 202255, portadora do CPF nº 296.007.072-00 e do RG nº 1437005 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0093 | 22/01/2018 | Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do
Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrícula
nº 001785-0, portadora do CPF nº 292.637.272-87 e do RG nº 1737448 SSP/PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0092 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira,
portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0091 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra.
Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0090 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira
de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0089 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro
Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0088 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro
Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0087 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de
Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0086 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr.
Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0085 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E
EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador
da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre
discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0084 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA
SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de
Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0083 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade
Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF
sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0082 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da
Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0081 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de
Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0080 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE
FINANÇAS, a Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade
n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0079 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da
Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0078 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira
de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0077 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva
Magalhães, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o
n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0076 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira
de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0075 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves
Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0074 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira
Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0073 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da
Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0072 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira
de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0071 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora
da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0070 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO
SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n°
5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0069 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato Cézar
Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o
n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0068 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. José Cleudo dos
Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o
n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0067 | 02/01/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador
da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00,
outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0066 | 02/01/2018 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva
Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0065 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE
INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o
Sr. Wesley Fabrício Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA
inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0064 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E
NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0063 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE
PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva
Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0062 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria Belém
de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0061 | 02/01/2018 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda
Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n°
401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0060 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jacilene Bastos Benício, portadora
da Carteira de Identidade n° 2721364 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 563.858.542-72,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre
discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0059 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E
PROJETOS/SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Giselle de Fátima Carvalho Fonteles,
portadora da Carteira de Identidade n° 3391587 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
665.767.092-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0058 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE MARINO
CONTTI, a Sra. Fátima do Socorro do Rêgo Santiago, portadora da Carteira de
Identidade n° 1409044 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 292.659.752-53, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0057 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL
DE JESUS BARBOSA, a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade
n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0056 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO
DA SILVA, a Sra. Hulda dos Santos Iglézias, portadora da Carteira de Identidade n°
1477305 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 279.296.202-04, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0055 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO
EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Rutilene Soares da Costa, portadora da Carteira
de Identidade n° 5002960 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 237.726.112-49, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0054 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO
EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Chrystiane Sampaio Gondim, portadora da
Carteira de Identidade n° 4324934 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 753.832.092-04,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0053 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Vanessa
Gomes dos Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 720.487.782-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0052 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Rosidalva
Sales de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3432549 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 612.383.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0051 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, o Sr. Carlos André de Moraes
Lima, portador da Carteira de Identidade n° 3370690 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°
657.771.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0050 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr.
Domingos Fernando de Macedo Cordeiro, portador da Carteira de Identidade n° 3946532
SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 790.188.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0049 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra.
PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n° 194575
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 003.521.162-85, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0048 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Sueli do Socorro
Santana de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3392121 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 676.002.392-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0047 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, o Sr.
Raimundo Francinaldo Andrade Nascimento, portador da Carteira de Identidade n°
2334180 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.464.752-68, outorgando ao mesmo todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0046 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, a Sra. Maria José
Lopes Chaves, portadora da Carteira de Identidade n° 1908754 SSP-PA inscrita no CPF
sob o n° 371.306.332-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0045 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO
OLIVEIRA RIBEIRO, a Sra. Antônia Alice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de
Identidade n° 3391413 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 748.159.622-00, outorgando a
mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0044 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Ana
Débora Meireles da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4779757 SSP-PA inscrita
no CPF sob o n° 772.673.972-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0043 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Maria Janete Pinto
Maciel, portadora da Carteira de Identidade n° 2267982 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
128.767.392-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0042 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra.
Márcia do Socorro Amorim Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0040 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Marilda do
Carmo Matos, portadora da Carteira de Identidade n° 2843415 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 401.340.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0039 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E
SILVA, a Sra. Ana Antônia Castelo Branco Pereira, portadora da Carteira de Identidade
n° 3391183 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 733.203.232-53, outorgando a mesma todos
os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0038 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI
RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Elen Cristina Barbosa de Araújo, portadora da
Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0037 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI
RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Maria Betânia Sousa dos Santos, portadora da
Carteira de Identidade n° 4095281 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 749.201.542-91,
outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0036 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS
SANTOS, a Sra. Suellen Cristina Queiroz dos Santos, portadora da Carteira de
Identidade n° 4855648 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 915.830.202-68, outorgando a
mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0035 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE
NAZARÉ, a Sra. Danusa Reis Ramos, portadora da Carteira de Identidade n° 2861583
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 570.480.882-49, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0034 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE
NAZARÉ, a Sra. Antônia Arlene de Moura Pereira, portadora da Carteira de Identidade n°
4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, outorgando a mesma todos os
poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0033 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, o Sr.
Jacques Gomes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 1617655 SSP-PA
inscrito no CPF sob o n° 329.525.382-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0032 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do
Rio Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado,
Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS,
brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que
dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA
válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor
e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais
que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 032 A | 02/01/2018 | Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do
Rio Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado,
Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS,
brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que
dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA
válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor
e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais
que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento, ESPECIALMENTE
PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA
FEDERAL DO BRASIL. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0031 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Glécia
Araújo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0030 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson
Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0029 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa,
portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0028 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde
Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0027 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Marlúcia
Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0026 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus,
portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0025 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra.
Fabiane de Fátima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0023 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr.
Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0022 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de
Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito
no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0021 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr.
Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no
CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à
execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0020 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a
Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928
SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0019 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho,
portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0018 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra.
Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0017 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane
Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob
o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0016 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0015 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ-
ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine
Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0014 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ-
ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila
Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob
o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das
atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0013 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n°
614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0012 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0011 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0010 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0009 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Aurivânia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0008 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0007 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0006 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0005 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Antônio do Carmo Araújo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0004 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0003 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0002 | 02/01/2018 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. Antônio Marcos Parnaíba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 001 | 02/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0001 | 02/01/2018 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestão do Poder Executivo Municipal, em razão da publicação da Lei Municipal de nº 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. | 2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 0001 | 01/01/2018 | Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0001 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2017 Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017 | 2017 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 0001 | 31/12/2017 | No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 677 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 677 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0061 | 22/12/2017 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA INSTITUIR O PORTAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS, ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 060 | 22/12/2017 | Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 059 | 22/12/2017 | Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0013 | 22/12/2017 | LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0012 | 22/12/2017 | ANEXO I - MACROZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0011 | 22/12/2017 | ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0010 | 22/12/2017 | ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0009 | 22/12/2017 | ANEXO IV - BAIRROS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0008 | 22/12/2017 | ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0007 | 22/12/2017 | ANEXO VI PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0006 | 22/12/2017 | ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0005 | 22/12/2017 | ANEXO VIII - ZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0004 | 22/12/2017 | ANEXO IX PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0003 | 22/12/2017 | ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0002 | 22/12/2017 | ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0001 | 22/12/2017 | ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 676 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | ORGANOGRAMA |
| 058 | 21/12/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 675 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 057 | 13/12/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 056 | 07/12/2017 | Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 01/12/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| | 29/11/2017 | 5º Bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 674 | 27/11/2017 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 673 | 27/11/2017 | INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 27/11/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 054 | 27/11/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 053 | 27/11/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro. | 2017 | DECRETO |
| 0011 | 17/11/2017 | ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0010 | 17/11/2017 | HIDROGRAFIA | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0009 | 17/11/2017 | RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0008 | 17/11/2017 | COMUNIDADES ATENDIDAS | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0007 | 17/11/2017 | EXPANSÃO URBANA | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0006 | 17/11/2017 | OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0005 | 17/11/2017 | SENEAMENTO SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0004 | 17/11/2017 | VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados) | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0003 | 17/11/2017 | EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SEDE MUNICIPAL | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0002 | 17/11/2017 | REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 0001 | 17/11/2017 | LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO | 2017 | DIAGNÓSTICO |
| 672 | 13/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. PARA O EXERCICIO 2018. | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 672 | 13/11/2017 | Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2018. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 13/11/2017 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 2017 | DECRETO |
| 051 | 13/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 050 | 13/11/2017 | SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 01/11/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 671 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 671 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 049 | 31/10/2017 | Sanciona o Projeto de Lei nº 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 048 | 31/10/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro. | 2017 | DECRETO |
| 047 | 16/10/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 046 | 11/10/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. | 2017 | DECRETO |
| 045 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 044 | 06/10/2017 | Dispõe sobre a ratificação da eliminação do Concurso Público n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que não compareceram para tomar posse e entrar em exercício no Cargo público Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 0003 | 05/10/2017 | Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará. | 2017 | TERMO DE COMPROMISSO |
| 043 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis. | 2017 | DECRETO |
| 042 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| | 22/09/2017 | 4º Bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2017 | 2º QUADRIMESTRE (Até Agosto) | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 041 | 21/09/2017 | Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo. | 2017 | DECRETO |
| 040 | 14/09/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 039 | 14/09/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 038 | 12/09/2017 | Dispõe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA | 2017 | DECRETO |
| 037 | 05/09/2017 | NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 2017 | DECRETO |
| 036 | 05/09/2017 | Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Independência, no dia 07 de setembro. | 2017 | DECRETO |
| 00008 | 01/09/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 035 | 17/08/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 034 | 09/08/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio do
Programas Caminhos da Escola, do Governo Federal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 00007 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| | 27/07/2017 | 3º Bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 25/07/2017 | Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas á vigilância sanitária e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitário. | 2017 | DECRETO |
| 0032 | 24/07/2017 | Dispoe sobre a nomeação para assumir o cargo municipal dos aprovados no concurso publivo nº 0002/2013, convocados pelo edital 0001/2017 que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação medica. | 2017 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 032 | 24/07/2017 | Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, convocados pelo Edital nº 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. | 2017 | DECRETO |
| 031A | 18/07/2017 | Dispõe sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma área de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do Município de Mãe do Rio/PA | 2017 | DECRETO |
| 031 | 17/07/2017 | O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 20170002 | 13/07/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO. | 2017 | CONVENIOS |
| 030 | 05/07/2017 | Decreta ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais em Mãe do Rio, nas Sextas-feiras no mês de julho de 2017 | 2017 | DECRETO |
| 029 | 05/07/2017 | O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 397 | 05/07/2017 | Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais). | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 00006 | 03/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0005 | 03/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 028 | 30/06/2017 | Dispõe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA. | 2017 | DECRETO |
| 670 | 28/06/2017 | Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da outras providencias. | 2017 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 670 | 28/06/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0669 | 28/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 669 | 28/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 28/06/2017 | Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 28/06/2017 | SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 21/06/2017 | DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 20/06/2017 | DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 13/06/2017 | O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 020 A | 12/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 00004 | 01/06/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 020 | 31/05/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 24/05/2017 | Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 22/05/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| | 22/05/2017 | 2º Bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/05/2017 | 1º QUADRIMESTRE (Até Abril) | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 00012017 | 10/05/2017 | Termo de Recisão de Contrato que entre si celebram a Prefeitura de Mãe do Rio-PA, Brasil Central Engenharia LTDA., E aguas de Mãe do Rio Saneamento SPE LTDA. | 2017 | TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO |
| 001 Resc | 10/05/2017 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PA, BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA., E ÁGUAS DE MÃE DO RIO SANEAMENTO SPE LTDA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 04/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 2017 | DECRETO |
| 00003 | 02/05/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de
dotação(ões) orçamentária(s) | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0002 | 20/04/2017 | EDITAL n° 002/2017 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013 | 2017 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 02 2017 | 20/04/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ
VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes,
e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na
data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital,
CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas
Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher
vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 11/04/2017 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 668 | 30/03/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 30/03/2017 | SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017. | 2017 | DECRETO |
| 008 A | 27/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| | 27/03/2017 | 1º Bimestre | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 09/03/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. | 2017 | DECRETO |
| 00002 | 02/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.667.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 20170045 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 20170044 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 20170043 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 2017 0049 | 24/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 20170050 | 23/02/2017 | OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. | 2017 | EXTRATO DE CONTRATOS |
| 006 | 23/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA. | 2017 | DECRETO |
| 0006 | 23/02/2017 | EDITAL n° 001/2017 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013 | 2017 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 005 | 23/02/2017 | Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. | 2017 | DECRETO |
| 654 | 22/02/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TUBILÂNDIA E AREIA BRANCA - AMBTAB NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 0001 | 03/02/2017 | DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 | 2017 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0012017 | 01/02/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: No. 05.363.023/0001-84, localizada no complexo Administrativo,998, Santo Antonio, Mãe do Rio - PA, CEP: 68,675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n. 5193456, inscrito no CPF: 210,856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, denominado CONVENENTE, do outro lado a NOVA ESCOLA SHALOM, CNPJ sob o n. 04.130.225/0001-13, localizada na Rua Lameira Bitencourt, n. 432, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000, Mãe do Rio - PA, representado neste ato pelo Sr. JOEL BARROS FERREIRA, brasileiro, casado, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, portador do RG n. 6524511, inscrito no CPF: 083.804.902-82, residente e domiciliado na Rua Lameira Bitencourt, n. 422, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000 em Mãe do Rio - PA, celebram o presente CONVENIO. | 2017 | CONVENIOS |
| 0098 | 22/01/2017 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA FINACEIRA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra.
Francisca Juliana Lira Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 6707984 SSP-PA
inscrita no CPF sob o n° 843.788.753-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes
à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 004A | 05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 03/01/2017 | ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 0003 | 03/01/2017 | Decreta situação de emergência no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dispõe sobre autorização para a realização de Processos de Dispensa de Licitação, em caráter excepcional, e dá outras providencias.
| 2017 | DECRETO |
| 667 | 02/01/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 667 | 02/01/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2017. | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 00001 | 02/01/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.968.863,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s) | 2017 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 0002 | 01/01/2017 | CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2017 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0001 | 01/01/2017 | Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos dos servidores temporários firmados pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, eventualmente não encerrados até o ultimo dia 31-12-2016, ressalvados os casos de estabilidades previstos na Lei. | 2017 | DECRETO |
| 0001 | 01/01/2017 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. | 2017 | ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA |
| 666 | 09/12/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 18/07/2016 | Resultado Final - DEFINITIVO | 2016 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 661 | 24/06/2016 | ACRESCENTA INCISOS AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 660 | 24/06/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA A SRA. CÁTIA MARIA GOMES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 659 | 24/06/2016 | DISPÕEM SOBRE O NOME DO GALPÃO DOS FEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 658 | 24/06/2016 | DISPÕEM SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 0664 | 17/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 657 | 10/06/2016 | DENOMINA DE LICÍNIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA O ESPAÇO PÚBLICO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS ALFREDO CHAVES E RUA PE. SATURNINO CUNHA, CIDADE DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 656 | 10/06/2016 | DENOMINA DE PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL RAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 655 | 10/06/2016 | DENOMINA DE LUÍS CARLOS PESSOA DA SILVA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 662 | 15/04/2016 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 0076 | 15/03/2016 | FICA EXONERADA a Sra. ANA CAROLINA MARIGLIANI NUNES, a pedido
da mesma, do cargo de Terapeuta Ocupacional, do Concurso Público 01/2013, empossada
em 22/02/2017, matrícula nº 123538-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4090651
PC/PA inscrita no CPF sob o nº 000.4000.272-52, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | 2019 | DECRETO DE EXONERAÇÃO |
| 001 B | 01/01/2016 | Não há nenhuma informação referente ao ano de 2016, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2016 | 1º QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0653 | 11/12/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E ALTERA SEUS RESPECTIVOS ANEXOS III, IV, V E VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 0650 | 07/10/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CRIAR O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE SORTEIO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/10/2015 | Edital Retificado em 07 de outubro de 2015. O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, Estado do PARÁ, no uso de suas atribuições, tornar público a realização de Concurso Público para provimento nos cargos efetivos da Administração Direta e Indireta para as vagas relacionados no Anexo I do presente Edital, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. | 2015 | EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 0001-2013 |
| 0649 | 14/09/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA A SRA. ALZENIRA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 00012013 | 03/09/2015 | Edital Retificado em 07 de outubro de 2015. O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, Estado do PARÁ, no uso de suas atribuições, tornar público a realização de Concurso Público para provimento nos cargos efetivos da Administração Direta e Indireta para as vagas relacionados no Anexo I do presente Edital, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital | 2015 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 041 | 03/07/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 0001 | 26/06/2015 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME de Mãe do Rio/PA Lei Municipal no 648/2015 | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| 0648 | 22/06/2015 | REVOGA A LEI 529/2009 E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 646 | 15/04/2015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2015 | Não há nenhuma informação referente ao ano de 2015, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2015 | 1º QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0642 | 29/12/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2015. | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 0641 | 01/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA AO SR. ISAQUE VIEIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0640 | 01/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0639 | 01/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. OSCARINA NASCIMENTO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0645 | 28/11/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, e Esgotamento Sanitário no Município de MÃE DO RIO em conformidade com as leis Federais n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações pela lei n.º 8.883 de 6 de julho de1994, n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com suas alterações pela lei n.º 9.074 de 07 de julho de 1995, e lei 11.445 de 05 de Janeiro de 2007, e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0636 | 24/11/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO EM FAVOR DA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA., PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0638 | 18/11/2014 | DISPÕEM SOBRE O NOME DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO KM 019 DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE PONTE NOVA SOBRE O RIO IACAIACÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0637 | 15/11/2014 | DISPÕEM SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0651 | 04/09/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLI ESPORTIVO UM TOQUE PARA O FUTURO APETFU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 0635 | 20/06/2014 | Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercio de 2015 e da outras providencias. | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0631 | 06/06/2014 | REVOGA A LEI N° 600/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0630 | 02/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0629 | 02/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0633 | 23/05/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 332/1997 POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO CONSELHO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0628 | 14/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ERINALDO FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 0627 | 14/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ANTONIO SERGIO SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2014 | 1º QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/01/2014 | Não há nenhuma informação referente ao ano de 2014, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 624 | 31/12/2013 | Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Mãe do Rio Pará e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 623 | 31/12/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 31/12/2013 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências. | 2013 | REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| | 31/12/2013 | 3º QUADRIMESTRE (Até Dezembro) | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2013 | 6o. Bimestre | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 595 | 28/12/2013 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2013. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 0607 | 20/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 607 | 20/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 612 | 19/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 0612 | 19/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O PERÍODO DE 2014 / 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 611 | 06/12/2013 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES UNIDOS PELA MUDANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 609 | 06/12/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 608 | 06/12/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 604 | 25/11/2013 | Regulamenta o Artigo 200 da Lei Orgânica de Mãe do Rio; Cria o Regimento Geral da Guarda Municipal de Mãe do Rio, e demais
providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 606 | 04/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 606 | 04/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/10/2013 | 5o. Bimestre | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 603 | 04/09/2013 | Revoga a Lei Municipal nº 356 de 27 de Janeiro de 2001 e cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de Mãe do Rio - Pará e dá outras providencias. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2013 | 4o Bimestre. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2013 | 2º QUADRIMESTRE (Até Agosto) | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 602 | 09/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesão ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do Município de Mãe do Rio através de financiamento bancário e dá outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 09/08/2013 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 509 de 2008 e prevê normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Mãe do Rio PA. e dá outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2013 | 3o. Bimestre. | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 600 | 07/06/2013 | ALTERA A LEI 473/2007, REVOGA A LEI 527/2009, PARA SUPRIMIR O MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 20/05/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALES COSTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 598 | 20/05/2013 | Dispõe sobre o nome da Ponte da Rua Pedro Vieira Km 49 e demais providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 20/05/2013 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2013 | 2o. Bimestre | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2013 | 1º QUADRIMESTRE (Até Abril) | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0002 | 20/04/2013 | DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2013 - EDITAL n° 002/2017 | 2013 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO |
| 596 | 22/02/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DE VALORES PARA FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 596 | 22/02/2013 | Dispõe sobre a fixação e revisão de valores para funções gratificações, cargos comissionados e quadro efetivo dos servidores do Município de Mãe do Rio - PA e da outras providencias. | 2013 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 0001 | 03/02/2013 | DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2013 - EDITAL n° 001/2017 | 2013 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO |
| 0003 | 14/01/2013 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, e dá outras providencias. | 2013 | DECRETO |
| 0595 | 28/12/2012 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2013. | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 591 | 12/11/2012 | Fixa os valores de Diárias para os Srs. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2013 a 2016. | 2012 | LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS |
| 12527 2011 | 18/11/2011 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | 2011 | LEI FEDERAL |
| 0041 | 02/01/2011 | Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra.
Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no
CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução
das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0536 | 18/12/2009 | ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGANDO A LEI 422/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 09/06/2009 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 23/03/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O I.N.S.S. INSITUITO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 511 | 23/03/2009 | Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências | | ORGANOGRAMA |
| 492 | 24/06/2008 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 13/06/2008 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO | 2008 | LEI ORGANICA MUNICIPAL |
| 0486 | 17/03/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Concessão do Direito Real de Uso Especial, de uma área de terra para a Empresa INCAL Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda, e dá outras providências. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 0483 | 10/12/2007 | DISCIPLINA A ALTERAÇÃO DE TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 0480 | 10/12/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um prédio Escolar, e dá outras providencias. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 26/02/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 26/02/2007 | Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 27/09/2006 | Dispõe sobre o plano diretor do Município de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 30/12/2005 | Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 363 de 01 de junho de 2001, que trata da Organização da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 30/12/2005 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 047 de 29/12/1990 , e
dá outras Providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 30/12/2005 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 047 de 29/12/1990 , e dá outras Providências. | 2005 | REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 454 | 29/12/2005 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2005 | REGIME JURÍDICO |
| 447 | 25/10/2005 | Disciplina a denominação de bens e obras públicas no município de Mãe do Rio, e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 03/10/2005 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO,
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 21/03/2005 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 29/12/2004 | Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 14/12/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Brasil, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 14/12/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para os Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 431 | 14/12/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para os Srs. MAIK GOMES DE SOUSA e HAROLDO MARQUES DE SOUSA, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 14/12/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. RAIMUNDO SOARES PEREIRA, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 29/11/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 25/06/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOÃO IRAMBERRCIO LIMA, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 427 | 25/06/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. FRANCISCO ELIÉZIO LIMA RODRIGUES, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 426 | 28/05/2004 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 19/04/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ IRAN BEZERRA GOMES, e dá outras providências | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 423 | 19/04/2004 | Dispõe sobre Alterações dos Artigos 1º e Incisos, 2º, 3º, 4°, 5º, 6°, 8°, 09°, 10º, 11º de Lei Municipal Nº 413/03. Que altera o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Mãe do Rio, e adaptando-se normas de proteção ambiental | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 424 | 27/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à negociação de Bem Móvel Inservível para uso da Administração, e dá outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 422 | 27/03/2004 | Dispõe sobre a criação da Lei Ambiental do Município de Mãe do Rio | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 11/12/2003 | Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do Município, e dá outras providências | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 10/12/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 12/11/2003 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 20/10/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a negociações de Bens Móveis Inservíveis para uso da Administração, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 06/10/2003 | Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 29/09/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 29/09/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 414 | 05/06/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. VALDEMAR PAZ RIBEIRO, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 05/06/2003 | Dispõe sobre Alterações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 10º, 11º e Inciso I e IV do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 345/99, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mãe do Rio. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 412 | 05/06/2003 | Denomina de "CELSO RUFINO DE PAIVA" a Estação Rodoviária de Mãe do Rio. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 24/03/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 10/03/2003 | Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Prestadores de Serviços e Servidores por tempo determinado realizados com a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 408 | 07/02/2003 | Dispõe sobre o aforamento e divisão de parte do terreno do Patrimônio Público Municipal em lotes e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 407 | 30/12/2002 | Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de MÃE DO RIO e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 405 | 12/12/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. ALEXANDRE CAETANO BARBOSA, e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 29/11/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXRERCÍCIO DE 2003 | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 404 | 21/11/2002 | Que Permite a Concessão Permanente de Bem Público a Associação dos Moto-Taxistas de Mãe do Rio-Pa, e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 21/11/2002 | Que Permite a Concessão Permanente de Bem Público ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Mãe do Rio-Pa, e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 21/11/2002 | Dispõe sobre o Aumento Salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio com piso superior ao salário mínimo, e dá outras providência. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 10/07/2002 | Dispõe sobre a Criação do Parque Ambiental Mãe do Rio e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 10/07/2002 | Faz Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Governo do Estado do Pará. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 05/07/2002 | Dispõe sobre a concessão de área para uso comercial na Estação Rodoviária de Mãe do Rio e dá outras providências | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 05/07/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área urbana de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE MÃE DO RIO, e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 396 | 27/05/2002 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 15/04/2002 | Extingue o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Mãe do Rio e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 394 | 28/03/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. ZULMIR ANTÔNIO GUGEL, e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 28/03/2002 | Dispensa a cobrança de taxas, de Alvará de Construção, IPTU e ITBI, os imóveis residenciais com valor venal inferior ou igual a 15 salários mínimos, e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 0388 | 27/12/2001 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 333/97, QUE TRATA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 19/11/2001 | Dispoe sobre a Renovação da Lei 006/89 e da outras Providencias - (Dispoe normas sobre a Politica Administrativa no Municipio de Mãe do Rio-PA e dá outras providencias. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0384 | 05/11/2001 | Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 347/99 de 09 de agosto de 1999, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0373 | 03/07/2001 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 343/99, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0372 | 03/07/2001 | Altera redação do inciso XXIV, do Art. 29, § 2º do Art. 34, § 5º do Art. 69 da lei Orgânica do Município de Mãe do Rio. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0371 | 03/07/2001 | Dispõe sobre a inclusão na estrutura curricular, da Disciplina Introdução à Informática, nas Escolas do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0370 | 03/07/2001 | Disciplina o uso do uniforme escolar em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e Conveniada. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 369 | 03/07/2001 | Dispõe sobre a criação da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2002. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0386 | 29/06/2001 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Mãe do Rio e da outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 29/06/2001 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo do Município de Mãe do Rio e da outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0366 | 26/06/2001 | Dispõe sobre a autorização para doação de área de terra de 17.000 m², na zona urbana, pertencente ao Patrimônio Municipal, à CÁSSIO BARBAR, CIC 068.191.308-80, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0364 | 01/06/2001 | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 01/06/2001 | Dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 0365 | 26/05/2001 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 342/99, de 05 de junho de 1999, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 362 | 18/05/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a doação de área para construção de um Hospital Municipal, e dá outra providência. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 18/05/2001 | Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de Assédio Moral nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta por Servidores Públicos Municipais. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 18/05/2001 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Iniciativa Privada, para Colocação de Placas Indicativas à cidade, e dá outras providências. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 18/05/2001 | Dispõe sobre o atendimento ao idoso e a gestante pela rede hospitalar pública do município e conveniada. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 18/05/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a Doação de área para a construção da FÁBRICA DE LACTICÍNIOS , e dá outras providências | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 29/03/2001 | Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 26/09/1997 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE, REORDENA A SECRETARIA DE SAUDE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 0032 | 22/01/1990 | Normaliza a distribuição de Títulos de Aforamento, e da outras providências. | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 14/04/1989 | DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 0145 | 18/09/0219 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -
SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 445 | 03/10/0205 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 0024 | 02/01/0201 | Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr.
José Lucivaldo de Souza Lourenço, portador da Carteira de Identidade n° 3946043 SSPPA
inscrito no CPF sob o n° 237.746.572-20, outorgando ao mesmo todos os poderes
inerentes à execução das atribuições do cargo. | 2018 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO |
| 0168 | 06/12/0019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |