Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Antônia Rosalia Dalmacio Moura.

Tornar sem efeito a Portaria Nº. 745-2025/GAB-PMMR de 19 de agosto de 2025, que designou como fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA o se [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, 04 (quatro) diárias no valor de viagem, no montante total de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), ao servidor (a), Sra. Maria da Conceição da Sil [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secreta [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, E [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 32/2023 PARA DISPOR SOBRE A HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEN [...]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 98-2025/GAB-PMMR QUE DISPÕE SOBRE "PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS [...]