No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA

ANEXO I - MACROZONEAMENTO

ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO

ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA

ANEXO IV - BAIRROS

ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA

ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO

ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000

ANEXO VIII - ZONEAMENTO

ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL

ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS

ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS

ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPAL

HIDROGRAFIA

RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPAL

COMUNIDADES ATENDIDAS

EXPANSÃO URBANA

OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPAL

SENEAMENTO SEDE MUNICIPAL

VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados)

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SEDE MUNICIPAL

REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM

LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio – PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO – ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA – CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 – Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 – Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO.