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Lista de publicações Foram encontrados 435 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 19:51:33

ADENDO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2025 21/08/2025 NOVO

21/08/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO ao Edital de Convocação nº 002/2025 – SEMED/PMMR, com vistas a complementar as normas referentes ao processo de escolha dos representantes do Fórum Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA – FME.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2025 20/08/2025 NOVO

20/08/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, por meio da Comissão Especial Temporária do Fórum Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, e à sua respectiva Errata, publicada em 15 de agosto de 2025, para fins de alteração da data de realização da eleição da composição do Fórum Municipal de Educação – FME.

ORGANOGRAMA: 001/2025 19/08/2025 NOVO

19/08/2025

Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 19/08/2025 NOVO

19/08/2025

LISTA DE MEDICAMENTOS MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO

ERRATA DE EDITAL: 002/2025 14/08/2025

14/08/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 07 de julho de 2025, para a composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio – FME.

PORTARIA SEMED: 010/2025 31/07/2025

31/07/2025

Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Temporária responsável pela organização do Fórum Municipal de Educação – FME de Mãe do Rio/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0006/2025 17/07/2025

17/07/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO DEMUTRAN.

ACORDO COOPERAÇÃO 2025 09/07/2025

09/07/2025

TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DENISE-MT E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICRED SUDOESTE MT/PA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2025 06/07/2025

06/07/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA – FME

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0002/2025 04/07/2025

04/07/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE INSTALAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0020/2025 25/06/2025

25/06/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0004/2025 24/06/2025

24/06/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas at"bulS°®® confere a Constituipao Federal nos Art. 23, 30 e 225, ResoluQao CONAMA 237/97 Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n“ 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0003/2025 06/06/2025

06/06/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2025 04/06/2025

04/06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75 2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem na sede UBS Joel Nunes no endereço Rua Bernardo Pereira de Oliveira, Nº 340, Bairro: São Sebastião, nos dias 27 de junho (sexta-feira) e 03 de julho (quinta-feira) de 2025, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos, ao qual retifica o edital nº 004/2025.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0019/2025 30/05/2025

30/05/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuigdes que lhe confere a Constituigao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolugao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolugao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA PREVIA ao empreendimento abaixo discriminado

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0103/2025 22/05/2025

22/05/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribui^oes que lhe confere a Constitui^ao Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolu^ao CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolu$ao COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENQA DE OPERAQAO ao empreendimento abaixo discriminado:

NOTA PÚBLICA OFICIAL: 8004640620248140027/104 02/05/2025

02/05/2025

O Concurso de Miss & Mister, concurso de beleza realizado no Município de Mãe do Rio manifesta seu total respeito aos candidatos inscritos e que participam desse momento de sonho, de talento e beleza, que movimenta a sociedade sendo um evento competitivo onde se avalia a beleza física, inteligência, personalidade e talento de participantes, geralmente mulheres ou homens. Portanto, o Concurso de Miss & Mister 2024 possui como vencedores do evento os Srs. FRANKLIN SILVA DOS SANTOS e ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, aos quais concomitantemente farão desfiles individuais e entregarão a faixa de vencedor ao candidato vencedor do evento no presente ano corrente.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0004/2025 30/04/2025

30/04/2025

Neste referido mês de ABRIL de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012025: 0001/2025 10/04/2025

10/04/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEMED - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0003/2025 30/03/2025

30/03/2025

Neste referido mês de MARÇO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 021/2025 28/03/2025

28/03/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0010/2025 27/03/2025

27/03/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento — SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: POSTO DE MOLAS MAE DO RIO, CNPJ: Nº 01.727.664/0001-10, INSC. ESTADUAL Nº 15.192.185-7, ENDEREÇO AVENIDA BERBARDO SAYÃO 615- NO BAIRRO: SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO-PA CEP: 68.675-000 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS; Lat.: 02º 03' 06¨ S Long.: 47º 33' 08¨W.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO: 0004/2025 20/03/2025

20/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75- 2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem na sede UBS Joel Nunes no endereço Rua Bernardo Pereira de Oliveira, No 340, Bairro: São Sebastião, nos dias 22 e 29 de agosto de 2025, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 0011/2025 19/03/2025

19/03/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 23, 30 E 225, RESOLUÇÃO CONAMA 237/97, LEI ESTADUAL 5.887/95, ART. 93, BEM COMO A LEI MUNICIPAL LEI Nº536/2009, ART.41, RESOLUÇÃO COEMA 162/2021 E 163/2021, CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO ABAIXO DISCRIMINADO:

PROJETO POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA 2025 12/03/2025

12/03/2025

PROJETO POLITICO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 0002/2025 28/02/2025

28/02/2025

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL Nº 0012025 SEMED - PMMR: 001/2025 13/02/2025

13/02/2025

ERRATA Nº 02/2025 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Mãe do Rio informa a seguinte correção no Edital nº 001/2025:

EDITAL Nº 0012025 SEMED - PMMR: 001/2025 07/02/2025

07/02/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR AVANÇAR/FACILITADOR NO CONTRATURNO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012024 ACS E ACE: 002/2025 06/02/2025

06/02/2025

Fica convocada a candidata abaixo relacionada, classificada no cadastro reserva no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- Edital n. 001/2024, para comparecer na Unidade Básica de Saúde – UBS - Marina de Oliveira Chaves, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 07h, com os documentos listados no Anexo I deste edital:

PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 0012024 ACS E ACE: 001/2025 05/02/2025

05/02/2025

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 ACS E ACE CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA

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