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Lista de publicações Foram encontrados 533 registros Informações atualizadas em: 11/10/2026 - 12:37:55
Portaria Semed: 012/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELETIVO DO SEGMENTO “PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA MUNICIPAL” , DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO, QUADRIÊNIO 2026-2030.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO: 001/2026 01/06/2026 · LISTA PRELIMINAR – SOCIEDADE CILVIL ORGANIZADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026Acessar NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA1 2026 01/06/2026 · NOTA DE ENCERRAMENTO DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOAcessar RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA 2026 01/06/2026 · RESULTADO FINAL – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL Nº 001/2026Acessar Relatório Anual do Controle Interno 2025 30/05/2026 · RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2025Acessar Lista de Espera de Creche: 005/2026 29/05/2026 · SEGUE LISTA DE ESPERA NA CRECHE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026Acessar RESULTADO PRELIMINAR II – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO: 001/2026 26/05/2026 · RESULTADO PRELIMINAR – PROJETOS SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 – EDITAL 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOAcessar Edital: 001/2026 25/05/2026 · EDITAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PAAcessar Edital de Convocação: 0001/2026 21/05/2026 · CONVOCAÇÃO DOS NOMEADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRANAcessar Edital de Convocação: 001/2026 20/05/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO: 001/2026 20/05/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO – Nº 001/2026 PROCESSO DE ESCOLHA – CMEMR – QUADRIÊNIO 2026-2030Acessar PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2026 18/05/2026 · PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026Acessar Portaria Semed: 004/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a instituição a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo Eletivo do Conselho Municipal de Educação de Mãe do Rio, quadriênio 2026-2030.Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 07/05/2026 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Relatório Bens Imóveis: 004/2026 30/04/2026 · Neste referido mês de ABRIL DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Lista de Espera de Creche: 004/2026 30/04/2026 · SEGUE LISTA DE ESPERA NA CRECHE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026Acessar Portaria: 001/2026 23/04/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instrução Normativa: 0001/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0296/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 38/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Edital de Convocação: 001/2026 01/04/2026 · EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – DEMUTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO (PA)Acessar Relatório Anual de Gestão Saude 2025 01/04/2026 · Relatório Anual de Gestão Saude 2022-2023-2024- 2025 - O Município de Mãe do Rio - Pará está habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada nos Termos da NOAS/SUS/02, conforme Resolução da CIB nº 095, de 08 de julho de 2003 e Portaria GM/MS nº 1.510 de 05 de agosto de 2003. A partir da Lei Municipal nº 332/97, de 23 de setembro de 1997, foi criado o Fundo Municipal de Saúde, e pela Lei Municipal nº 332/97, de 23 de setembro de 1997, foi criado o Conselho Municipal de Saúde.Acessar Relatório Bens Imóveis: 003/2026 31/03/2026 · Neste referido mês de MARÇO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Lista de Espera de Creche: 003/2026 31/03/2026 · SEGUE LISTA DE ESPERA NA CRECHE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026Acessar Portaria: 0214/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 026/2026, NO ÂMBITO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Edital de Convocação: 0001/2026 20/03/2026 · CONVOCA O CANDIDATO APROVADO mencionado acima e aprovado no CONCURSO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado homologado em 17 de junho de 2024, pelo Decreto Municipal n. 75-2024/GAB-PMMR, o aprovado deve comparecer ao Prédio do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para apresentarem seus documentos na Procuradoria Geral Municipal, no dia 27 (sexta-feira) de março de 2026, no horário de 8h às 12h, a contar da data de publicação deste ato, atendendo as exigências estabelecidas no Edital de abertura do Concurso Público e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos.Acessar Portaria: 0009/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC Computação, e dá outras providências.Acessar Nomeação: 0006/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – CEAM/PME do Município de Mãe do Rio/PA, para o decênio 2026–2036.Acessar Relatório Bens Imóveis: 002/2026 28/02/2026 · Neste referido mês de FEVEREIRO DE 2026, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.Acessar Lista de Espera de Creche: 002/2026 28/02/2026 · SEGUE LISTA DE ESPERA NA CHEQUE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ADOTADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026Acessar Licença Prévia: 0002/2026 24/02/2026 · A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei n° 536/2009, Art.41, Resolução COEMA 162/2021 e 163/2021, concede a presente LICENÇA PRÉVIA ao empreendimento abaixo discriminado: DADOS DO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO: TORRES DO BRASIL S.A. CPF / CNPJ: 38.350.109/0001-21 ENDEREÇO: AVENIDA ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA, N° 100, BLOCO C, ANDAR 3, VILA DO CRUZEIRO, SÃO PAULO - SP, CEP: 04.726-908. DADOS DA OBRA / ATIVIDADE LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RUA DA SUBESTAÇÃO, N° 226, NO BAIRRO BOM JESUS MUNICÍPIO: MÃE DO RIO-PA CEP: COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Lat.: 02° 02' 46" S 68.675-000 Lo: 47°32'22WAcessar

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