DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, O RECADASTRAMENTO, O ACESSO, A UTILIZAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA DIGITAL DESENVOLVE CIDADE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2026 60
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
