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Tipo Arquivo ATA 01 REPRESENTES ESTUDANTES EDU. BASICA NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA 02 REPRESENTES DE PAIS DE ALUNOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA 03 REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA 04 REPRESENTES ESCOLA DO CAMPO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA 05 REPRESENTES DOS SERVIDORES TEC. ADMINISTRATIVOS NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA 06 REPRESENTES DOS PROFESSORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA 07 REPRESENTES DOS DIRETORES NO CONSELHO DO CACS FUNDEB ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ATA DO CONSELHO DO CACS FUNDEB QUADRIENIO 2023-2026 ATA E CERTIFICADO DE POSSE PREFEITO DE MÃE DO RIO PA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO BENS MÓVEIS CONSOLIDADO COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CONVENIOS CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019 DIAGNÓSTICO DIVULGAÇÃO RENUNCIAS FISCAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB ERRATA DE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXTRATO DE CONTRATOS GABINETE DO PREFEITO INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO CONSELHO DO CACS FUNDEB INDICAÇÃO DO PODER PODE EXECUTIVO NO CONSELHO DO CACS FUNDEB LEGISLAÇÃO LEI FEDERAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL LICENÇA DE INSTALAÇÃO LICENÇA PRÉVIA MAPA DE MAE DO RIO ZONA URBANO E ZONA RURAL NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARECER TECNICO TCM 2020 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 PLANO DE SANEAMENTO BASICO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO REGIMENTO INTERNO RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAUDE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIBILIDADE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATORIO DE MANIFESTAÇÕES OUVIDORIA 2017 A 2022 RELATORIO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021 RENÚNCIAS FISCAIS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CACS FUNDEB ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS - SEMUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUP TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE POSSE TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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ASSESSOR JURIDICO COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO - PJM PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL - PJM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E BASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SADECON SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, ACAO E PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SMCDL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUP - NÃO INSTALADA
