| 677 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0013 | 22/12/2017 | LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0012 | 22/12/2017 | ANEXO I - MACROZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0011 | 22/12/2017 | ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0010 | 22/12/2017 | ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0009 | 22/12/2017 | ANEXO IV - BAIRROS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0008 | 22/12/2017 | ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0007 | 22/12/2017 | ANEXO VI PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0006 | 22/12/2017 | ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0005 | 22/12/2017 | ANEXO VIII - ZONEAMENTO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0004 | 22/12/2017 | ANEXO IX PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0003 | 22/12/2017 | ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0002 | 22/12/2017 | ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 0001 | 22/12/2017 | ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS | 2017 | LEGISLAÇÃO |
| 001 | 01/01/2017 | Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. | 2017 | LEGISLAÇÃO |