CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARLENE PINA FARIAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123186-3, PORTADOR DO RG 3751790 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 801.351.372-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JANAINA ARAÚJO GOMES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123837-0, PORTADOR DO RG 5167793 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 894.580.442- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LAISE TEREZA SILVA LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123838-8, PORTADOR DO RG 5866120 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 965.517.472-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE JESUS DOS REIS FONSECA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123164-2, PORTADOR DO RG 2675657 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 651.699.482- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ISALÉIA BORGES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003102-0, PORTADOR DO RG 1871382 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 371.333.492-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A IVANETE REIS BENÍCIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004849-0, PORTADOR DO RG 3391264 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 638.365.722-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) NAZARÉ DO SOCORRO CORDEIRO CORREA, CHEFE DE DIVISÃO, INSCRITA NO CPF N. 463.302.592-91, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4443043 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) CLÉSIA DA SILVA ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITA NO CPF N. 727.898.082-87, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5023371 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) CRÍCIA DOS SANTOS MOURÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITA NO CPF N. 029.166.711-29, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3437907 PC/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR (A) MARIA DARIELMA RODRIGUES ALMEIDA, CHEFE DE GABINETE, INSCRITA NO CPF N. 596.736.212-68, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2826334 PC/PA, NA FORMA DOS ARTIGOS 109 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edinael Pantoja Pinto

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A BRUNO LEONARDO PORFIRIO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 08/03/2017, MATRÍCULA Nº 123585-0, PORTADOR DO RG 3764354 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 791.692.952- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDICLEIA OLIVEIRA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123172-3, PORTADOR DO RG 4606801 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 762.629.522-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123212-6, PORTADOR DO RG 3534266 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 708.886.202-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANTÔNIA DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004849-0, PORTADOR DO RG 3729873 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 635.627.662- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIANA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122685-1, PORTADOR DO RG 3243826 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 616.305.352- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EVANGELINA KLEN DE SIQUEIRA MENDES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002542-0, PORTADOR DO RG 4243931 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 284.505.159-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ADRIANA CRISTINA SILVA ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122649-5, PORTADOR DO RG 30720814 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 640.946.182- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSECLEIA ALVES MEDEIROS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123875-2, PORTADOR DO RG 3354343 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 646.764.042- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ODILEIA DOS SANTOS BRASIL, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122539-1, PORTADOR DO RG 2168336 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 375.748.252- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SIRLENE SILVA DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 004374-0, PORTADOR DO RG 3391342 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 653.476.172- 68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA DA COSTA CRISPIM, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003691-0, PORTADOR DO RG 3190002 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 477.080.002- 97, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA DE LOURDES ALMEIDA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004162-0, PORTADOR DO RG 5818508 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 218.431.552- 49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETH BORGES PEREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002280-0, PORTADOR DO RG 3617550 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 661.673.452- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Daniele Alves de Alencar

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122536-7, PORTADOR (A) DO RG 5813295 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 376.909.222-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUINDO EM 30 DE SETEMBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LECIANE DA SILVA ARAÚJO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 06 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123038-7, PORTADOR (A) DO RG 4959426 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 782.244.202-30, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 15 DE AGOSTO A 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GIUSSANY SUELI OLIVEIRA CARDOSO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADOR (A) DO RG 3391405 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 721.386.372-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.