- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDMILSON LOBATO DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE ODONTOLOGO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001249-0, PORTADOR DO RG 2685264 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N.333.270.252-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LETÍCIA CORDEIRO CHAVES, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 8204064 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 047.566.402-73, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2024 A 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À LUZINEIDE RODRIGUES DA PAIXÃO, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123747-0, CPF Nº 915.012.102-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) JOSE CLEUDO DOS SANTOS SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) RENATO CEZAR GOMES SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GEIZILANE TRINDADE SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA JACILENE BASTOS BENÍCIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

TRANSFERIR (REMOVER) PARA A CRECHE MUNICIPAL NEIRE REIJANE, A SRA. EVANILDA PAIXÃO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA, SOB A MATRÍCULA DE N. 002434-0, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. Nº 49 DA LEI Nº 5.810/94.

- CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À JANETE GOMES DA SILVA, EFETIVA PARA O CARGO DE SERVENTE, MATRICULA Nº 123153-7, CPF Nº 967.660.342-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A THALIA DO SOCORRO GALES FERREIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123132-4, PORTADOR DO RG 7645787 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 036.475.632- 26, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 03 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A STERFSON JOSÉ DA CUNHA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123103-0, PORTADOR DO RG 3556302 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 695.554.192- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EDINEIA ALMEIDA PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 003870-0, PORTADOR DO RG 2349404 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 401.092.242- 72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A NAZARÉ ARAÚJO COSTA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001041-0, PORTADOR DO RG 3178248 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 651.359.542- 87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA JEANE GUIMARÃES SAMPAIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GELSILÉIA DE ARAÚJO BASTOS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELIAS EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO (A) EM 16/01/2006, MATRÍCULA Nº 122500-6, PORTADOR DO RG 3065983 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 645.500.362-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ELI REGINA SOARES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 23/07/2008, MATRÍCULA Nº 122663-0, PORTADOR DO RG 1774213 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 319.697.632-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A KAROLINA VALÉRIA DE MOURA BARBOSA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 122937-0, PORTADOR DO RG 6502624 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 013.967.952-94, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA GLORIA DOS REMÉDIOS BALTAZAR, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2006, MATRÍCULA Nº 122686-0, PORTADOR DO RG 5003012 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 381.283.572-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE AGOSTO DE 2024 A 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JONER NEY VIEIRA DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122686-0, PORTADOR DO RG 5003012 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 860.235.602- 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 12 DE AGOSTO DE 2024 A 11 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) MARINEIS DE JESUS SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR CLEIBSON JOSÉ PAULINO FERRAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA GELSILÉIA DE ARAÚJO BASTOS.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 122605-3, PORTADOR DO RG 3391616 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 487.738.832- 04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 01 DE NOVEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MONICA DE JESUS FARIAS OLIVEIRA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123151-0, PORTADOR DO RG 4107005 SEGUP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 723.928.862-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE OUTUBRO A 29 DE DEZEMBRO DE 2024.