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Lista de Portarias Foram encontrados 5904 registros

LICENÇA SAUDE: 0125/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) MARIA DORILENE DA SILVA CHAVES

Agente: Maria Dorilene da Silva Chaves

Cargo: Servente

DIÁRIA: 0124/2026 05/03/2026

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Renato Cezar Gomes Silva

Agente: Renato Cezar Gomes Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0123/2026 05/03/2026

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Maria da Conceigao da Silva Santana

Agente: Maria da Conceição da Silva Santana

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA PREMIO: 0120/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES.

Agente: Francisco Aldemir Almeida Mendes

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA PREMIO: 0119/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA.

Agente: Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Cargo: Assistente Administrativa

AUTORIZAÇÃO : 0118/2026 03/03/2026

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PREMIO: 0117/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DARLENE DO SOCORRO DE JESUS LOPES.

Agente: Darlene do Socorro de Jesus Lopes

Cargo: Servente

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0116/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHA

Agente: Antonia Zila Alves Filha

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0115/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANTÔNIA LARIZA ALMEIDA DA SILVA

Agente: Antonia Lariza Almeida da Silva

Cargo: Tecnico Pedagogico

LICENÇA PREMIO: 0114/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MIRIAN JAQUES RAMOS

Agente: Mirian Jaques Ramos

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0113/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ADRIANO DE MEDEIROS NUNES

Agente: Adriano de Medeiros Nunes

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0109/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA LETE LIMA CAVALCANTE

Agente: Maria Lete Lima Cavalcante

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0108/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ROSE DAYANA NEVES RODRIGUES CHAVES

Agente: Rose Dayana Neves Rodrigues Chaves

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0107/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA

Agente: Edmundo Penha de Oliveira

Cargo: Motorista

LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A) : 0106/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR (A) JONER NEY VIEIRA DA SILVA

Agente: Joner Ney Vieira da Silva

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0105/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ALTAIR DE JESUS CARDOSO DIAS

Agente: Altair de Jesus Cardoso Dias

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0104/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) ANNA MONICA DA SILVA ALEIXO

Agente: Anna Monica da Silva Aleixo

Cargo: Professor (a)

LICENÇA PREMIO: 0103/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LINHARES

Agente: Maria do Socorro de Sousa Linhares

Cargo: Professor (a)

LICENÇA SAUDE: 0098/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À VALCILENE CARVALHO DA COSTA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 001821-0, CPF Nº 392.775.002-63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, QUE CONCEDE DIREITO DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, TENDO INÍCIO EM 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Valcilene Carvalho da Costa

Cargo: Professor (a)

READAPTAÇÃO: 0097/2026 27/02/2026

FICA A SERVIDORA, RAIMUNDA LIMA DA CRUZ, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA Nº 002947-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 401.344.232- 91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 01 (UM) ANO, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: Raimunda Lima da Cruz

Cargo: Professor (a)

LICENÇA MATERNIDADE: 0096/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSANGELA SANTOS DA SILVA, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 786649-6, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 036.916.472-51, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JULHO DE 2026.

Agente: Rosangela Santos da Silva

Cargo: Aux Serviços Gerais

LICENÇA MATERNIDADE: 0095/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERICA LOPES CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRÍCULA N. 786661-5, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 054.388.232-27, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Erica Lopes Cordeiro

Cargo: Aux Avançar

LICENÇA PREMIO: 0094/2026 27/02/2026

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 003441-0, CPF N. 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01.11.2025 A 30.12.2025, 31.12.2025 A 28.02.2026, 01.03.2026 A 29.04.2026 E 30.04.2026 A 28.06.2026.

Agente: Maria Lucilda Barcellos Santana

Cargo: Aux Serviços Gerais

DIÁRIA: 0093/2026 26/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0091/2026 26/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Agente: Adriana Oliveira Batista

Cargo: Chefe de Setor

DIÁRIA: 0087/2026 25/02/2026

DISPDE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAUJO.

Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo

Cargo: Assessor Tecnico Ii

NOMEAÇÃO: 0085/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMADES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eliana Pereira da Costa

Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral

DIÁRIA: 0084/2026 25/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 0080/2026 24/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANA KALLEN RABELO JUCA

Agente: Ana Kallen Rabello Juca

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 0079/2026 24/02/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) RANIERES DE SOUZA LOPES.

Agente: Ranieres de Souza Lopes

Cargo: Motorista

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