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Lista de Portarias Foram encontrados 5670 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 10:23:21

DIÁRIA: 1045/2025 18/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Zacarias Ferreira dos Santos Junior.

Agente: ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1044/2025 18/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Ariane Vitoria Batista Alencar

Agente: ARIANE VITÓRIA BATISTA ALENCAR

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 1043/2025 18/11/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Maria da ConceiQao da Silva Santana

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1028/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 1027/2025 10/11/2025

DESIGNAR, o servidor HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio/PA, portador da carteira de identidade n. 8199815 PC/PA, inscrito no CPF 017.554.582-07, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

Agente: HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 1026/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GUSTAVO OLIVEIRA XAVIER

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PREMIO: 1025/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Leonilde de Sousa Lima

Agente: MARIA LEONILDE DE SOUSA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1024/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Raquel Martins de Oliveira Reis

Agente: RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA REIS

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 1023/2025 10/11/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Agente: VIVIAN FAVARATO OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 1014/2025 06/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOSÉ RICARDO SILVA BARROS

Cargo: DIRETOR (A)

DESIGNAÇÃO: 1013/2025 06/11/2025

DESIGNAR, para a função de planejamento de contratações da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, o Sr. JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO, portador do RG 9338454, inscrito no CPF sob o nº 061.438.642-09

Agente: JOÃO LUCAS CARVALHO RIBEIRO

Cargo: PLANEJAMENTO

LICENÇA PREMIO: 1012/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Nilcélia de Sousa Santos

Agente: NILCELIA DE SOUSA SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1011/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria de Fatima Lima de Almeida

Agente: MARIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 1010/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Telma Tomaz de Sousa

Agente: TELMA TOMAZ DE SOUSA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 1009/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Antônio Maria de Amorim Lopes

Agente: ANTONIO MARIA DE AMORIM LOPES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PREMIO: 1008/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Jessica Naya Lima Dias

Agente: JESSICA NAYA LIMA DIAS

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 1007/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria do Socorro Costa Silva

Agente: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0991/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Agente: ELEANDRO CORDEIRO SOARES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0990/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

Agente: ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 0986/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: HEITOR SOUZA DE MESQUITA

Cargo: MOTOISTA DE VEICULOS LEVES

LICENÇA PREMIO: 0983/2025 03/11/2025

CONCEDER, licença prêmio Sandoval Silva Campos, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000354-0, CPF n. 697.934.922-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.

Agente: SANDOVAL SILVA CAMPOS

Cargo: VIGIA

LICENÇA PREMIO: 0982/2025 03/11/2025

CONCEDER, licença prêmio João Felix Damasceno, concursado no cargo de Vigia, matrícula n. 000246-0, CPF n. 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 03 de novembro de 2025 e finalizando em 02 de janeiro de 2026.

Agente: JOAO FELIX DAMASCENO

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 0979/2025 30/10/2025

Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Agente: LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PREMIO: 0977/2025 30/10/2025

CONCEDER, licença prêmio Ary Matos Freitas, concursado no cargo de Professor, matrícula n. 002364-0, CPF n. 679.487.822-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, tendo início em 29 de outubro de 2025 e finalizando em 28 de dezembro de 2025.

Agente: ARY MATOS FREITAS

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0979 A/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) SEBASTIÃO DOS SANTOS AMORIM

Agente: SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM

Cargo: SECRETARIO DA JUNTA MILITAR

DIÁRIA: 0978/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Divanei de Freitas Soares

Agente: DIVANEIDE DA SILVA CARVALHO

Cargo:

DIÁRIA: 0977/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

Agente: ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0976/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira.

Agente: ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA SAUDE: 0967/2025 29/10/2025

CONCEDER, licença para tratamento de saúde a Sivoneide Rodrigues do Nascimento, efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativa, matricula nº 002044- 0, CPF nº 939.080.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 29 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025.

Agente: SIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 0963/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA DE PROMOÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO

Cargo: DIRETOR (A)

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