Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Marineis de Jesus Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Neymar Santos Silva

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MARIA ZILMA LOPES VILHENA, CONCURSADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/2006, MATRÍCULA Nº 002006-0, PORTADORA DO RG 3946141 PC/PA, INSCRITA NO CPF N. 067.907.802-97, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.

FICA A SERVIDORA, GIUSSANY SOCORRO CAMPOS DOS REIS, CONCURSADA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 14 DE FEVEREIRO 2017, MATRICULA Nº 123244-4, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5268582 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 831.173.692-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPORARIAMENTE READAPTADO EM CARÁTER PROVISÓRIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM SUAS APTIDÕES, EXTRACLASSE (EM AMBIENTE NÃO GERADOR DE TENSÃO), A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO TERMINO DA PORTARIA 061/2024 – GAB/PMMR DE READAPTAÇÃO.

CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA AO SERVIDOR (A) EDMUNDO PENHA DE OLIVEIRA, EFETIVO CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 009387-0, PORTADOR DO RG Nº 2526910 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 576.776.702-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA NO PERÍODO CORRESPONDENTE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 01 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Sebastião dos Santos Amorim.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 001747-0, PORTADOR (A) DO RG 6050766 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 808.902.962-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A EVARISTA GOMES NUNES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122667-3, PORTADOR (A) DO RG 1676215 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 572.510.882-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA RAIMUNDA DIAS BORGES CHAVES, EFETIVA NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123752-7, PORTADOR (A) DO RG 3112945 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 511.810.102-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE ROBERTO MOTA DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000509-0, PORTADOR (A) DO RG 4942313 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 778.752.652-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A HELANE JEANE LIMA DE OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 000532-0, PORTADOR (A) DO RG 2939290 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 572.542.142-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A DAMIANA CARNEIRO DE LIMA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EMPOSSADO (A) EM 23/06/2008, MATRÍCULA Nº 122896-0, PORTADOR (A) DO RG 2279697 PC/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O N. 397.566.612-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENA DE AGUIAR MOITA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 002670-0, PORTADOR DO RG 2288943 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 198.341.872- 20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 31 DE JULHO DE 2024 A 28 DE SETEMBRO DE 2024.

FICA CONCEDIDA, NA FORMA DOS ART. 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005 E ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 2008, AO SERVIDOR (A) LANA REGINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, EFETIVA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 003403-0, PORTADORA DO CPF Nº 249.474.232-3 E DO RG Nº 1999874 SSP/PA, A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A CISSA CAROLINY DE ALMEIDA DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE – ZONA URBANA, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123754-3, PORTADOR DO RG 6705009 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 015.603.312-75, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 23/03/2006, MATRÍCULA Nº 000800-0, PORTADOR DO RG 345036 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 435.011.411-49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Neife de Lima Oliveira

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JEANE REIS RAMOS, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5431301 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 551.186.152-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 A 05 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ANGELITA DOS SANTOS QUEIROZ, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 122680-0, PORTADOR DO RG 5242716 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 821.044.842-00, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JUCELENE DOS SANTOS PLACITO, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24/02/2017, MATRÍCULA Nº 123143-0, PORTADOR DO RG 6088730 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 988.430.102- 63, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR, O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, CONTRATADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ADMITIDO EM 03/01/2024, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7092120 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N° 010.897.712-90, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.051.023/0001-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA.

REVOGAR, A PORTARIA DE Nº 021/2023 QUE DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDILSON SOUZA ALENCAR, CONTRATADO NO CARGO DE ALMOXARIFE, MATRÍCULA Nº 784437-9, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE Nº 1812742 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 361.425.652-91, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSE MATIAS PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE VIGIA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 004868- 0, PORTADOR DO RG 1999532 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 364.644.732-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JHON MAX NUNES DE FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO (A) EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123764-0, PORTADOR DO RG 6662967 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 011.563.482-77, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, A SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ISAELLE SABRINA TEIXEIRA INACIO, CONTRATADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5600302 PC/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 010.759.942-25, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A 03 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INSCRITA NO CPF N. 033.591.902-20, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1835877 SSP/PA, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 26 DE SETEMBRO DE 2024 A 11 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SIMONE FERREIRA DE LIMA, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 001751-0, PORTADOR DO RG 1756382 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 361.637.402- 20, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024.