CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GIUSSANY SUELI NEVES DE OLIVEIRA, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS, EMPOSSADA EM 03/03/2006, MATRÍCULA Nº 004711-0, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 721.386.372-04 E RG DE Nº 3391405 PC/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 18 DE SETEMBRO DE 2018 A 17 DE NOVEMBRO DE 2018

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 19 de setembro de 2018, para conduzir a adolescente N. do N. S., 14 anos de idade, nascida 13/06/2004.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELTON VINICIUS DOS SANTOS MOURÃO, CONTRATADO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 124767-0, PORTADOR DO CPF Nº 029.166.721-09 E RG Nº 3493946 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 A 02 DE OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 19 de setembro de 2018, para conduzir a adolescente N. do N. S., de 14 anos de idade, nascida em 13/06/2004.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, Assistente Social da Sec. de Assistência Social, Promoção Social e Cidadania, portadora do CPF 621.434.848- 91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 a 21 de setembro de 2018, para participar da Capacitação de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), ao servidor, Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 331.277.432-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 a 21 de setembro de 2018, para arrecadação de recursos relacionados ao calendário esportivo e cultural do município de Mãe do Rio-PA.

FICA EXONERADA DO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS) – CONCURSO PÚBLICO 001/2005, EMPOSSADA EM 03/03/2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA NA E.M.E.I.F. SÃO PEDRO - ZONA RURAL, A PEDIDO DA MESMA, A SENHORA NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 000566-0, PORTADORA DO CPF Nº 401.382.592-91 E DO RG Nº 3187925 PC/PA.

AS CONTAS CORRENTES N° 27.572-7 SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA N° 3201-8 / MÃE DO RIO – PARÁ QUE ESTÃO NO CNPJ: 12.051.023/0001-04 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PA. PARÁGRAFO ÚNICO. AS CONTAS CORRENTES INFORMADAS NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO OPERADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELOS SEGUINTES SERVIDORES: I – PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF N° 210.856.332-68 E RG Nº 5193456 SSP/CE; II – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE: JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, CPF N° 392.748.102-53 E RG Nº 2861599 SSP/PA.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. FRANCISCO RONILSON FARIAS DA SILVA, motorista, portador do CPF 727.379.802-91, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.

CONCEDER, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 18 a 20 de setembro de 2018, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de setembro de 2018, para conduzir a Sra. M. dos S. A. O., até a Defensoria Pública situada no Bairro da Campina, para regularizar as certidões de nascimento de seus filhos, as crianças: A. A. O., A. M. A. O. e J. P. A. O.

CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSIELSON MOURA LEITE, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EMPOSSADO EM 24/07/2017, MATRÍCULA Nº 123778-0, PORTADOR DO CPF Nº 978.150.202-91 E RG Nº 5431385 SSP/PA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 91 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 28 DE AGOSTO DE 2018 A 19 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. GISELLE DE FÁTIMA CARVALHO FONTELES, Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF 665.767.092- 34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para participar da Reunião Técnica de Trabalho sobre o Programa Dinheiro Direto da Escola-PDDE, que acontecerá no auditório da FAEPA.

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELEN MARIA DOS SANTOS TORRES, CONCURSADA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, EMPOSSADA EM 24/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123206-1, PORTADORA DO CPF 025.600.782-95 SOB O Nº 6876876 SSP/PA, NA FORMA DOS ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005 E ART. 63, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO SE INICIAR EM 02 DE JUNHO DE 2018 A 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

FICA A SERVIDORA ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 003297-0, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2716760 PC-PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 565.364.612-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARCIALMENTE READAPTADA NO CARGO DE PROFESSOR I (SÉRIES INICIAIS), LIMITANDO SUAS ATIVIDADES PREVISTAS NO CARGO, EM RAZÃO DAS LIMITAÇÕES VOCAIS ATESTADAS POR MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DORIALVA DIAS PAULINO FERRAZ, EFETIVA NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 124829-4, PORTADORA DO CPF Nº 621.434.842-91 E RG Nº 2756716 SSP/PA, EMPOSSADA NO DIA 01/01/2007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE AGOSTO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2020

para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de setembro de 2018, para participar de reunião na FAMEP sobre o Demonstrativo Populacional do IBGE.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANTÔNIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, EFETIVA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 122496-4, PORTADORA DO CPF Nº 836.191.192-87 E RG Nº 5169268 PC/PA, EMPOSSADA NO DIA 16/09/2008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 31 DE AGOSTO DE 2018 A 31 DE AGOSTO DE 2020.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUNCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE A LEI. CONCEDER 30 DIAS FÉRIAS REGULARMENTE A SERVIDORA CONCURSADA PATRICIA LIMA NOJOSA, LOTADA NA E.M.E.I.F. SALES COSTA, COM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERIODO DE 01/09/2018 A 30/09/2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.