Viagem para tratar de assuntos de interesse do município.

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R E S O L V E: Art. 1º. As contas correntes n° 27.623-5 e 27.634-0, sob competência do Banco do Brasil, Agência n° 3201-8 / Mãe do Rio – Pará que estão no CNPJ: 05.363.023/0001-84 da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Parágrafo único. As contas correntes informadas no caput deste artigo serão operadas única e exclusivamente pelos seguintes servidores: I – Prefeito Municipal: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, CPF n° 210.856.332-68 e RG nº 5193456 SSP/CE; II – Tesoureira Municipal: RIVIANE ALVES DE SOUZA, CPF n° 961.404.612-00 e RG nº 5167789 PC/PA.

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CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco de Assis Teixeira dos Santos, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122565-0, portador do CPF nº 423.461.262-68 e RG de nº 2930576 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor João Paulo de Almeida, concursado no cargo de Gari, empossado 02/01/2006, matrícula nº 122594-4, portador do CPF nº 683.904.752-00 e RG de nº 3471238 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.

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CONCEDER, licença prêmio à servidora Vaneza do Socorro de Paiva Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 000091-0, portadora do CPF sob o nº 879.576.632-49 e RG de nº 4851294 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Valdirene Chaves Barbosa, concursada na função de Auxiliar de Administração, empossada em 01/04/2009, matrícula nº 007298-0, portadora do CPF sob o nº 703.054.122-72 e RG de nº 3773464 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Valderi de Oliveira Campos, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado 03/03/2006, matrícula nº 006399-0, portador do CPF nº 304.272.582-00 e RG de nº 1871405 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.

CONCEDER, licença prêmio à servidora Sinouane Serafim do Nascimento, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001573-0, portadora do CPF sob o nº 758.666.252-53 e RG de nº 3597791 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.