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Lista de Portarias Foram encontrados 5375 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 13:21:42

DIÁRIA: 0308/2020 04/12/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.

Agente: NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0307/2020 04/12/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.

Agente: ANDREASE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 0131D/2020 04/12/2020

Nomeação, Agente: Fernanda Rithielly Sales da Silva, Cargo: Procurador Jurico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA

Cargo: PROCURADOR JURIDICO

DIÁRIA: 0306/2020 01/12/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquesedeque Sales de Sousa.

Agente: MELQUISEDEQUE SALES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PREMIO: 0305/2020 26/11/2020

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.

Agente: RAIMUNDA LIMA DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0304/2020 26/11/2020

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva.

Agente: NERYANE APARECIDA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0303/2020 26/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.

Agente: ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0301/2020 26/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Agente: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

READAPTAÇÃO: 0300/2020 23/11/2020

Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Agente: MARCIRENE RODRIGUES DE LIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAÇÃO: 0299/2020 23/11/2020

Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.

Agente: LEILA ROSETE DE ALMEIDA BRAGA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0298/2020 20/11/2020

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa.

Agente: JOSE AURELIO DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0297/2020 14/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.

Agente: FRANCISCO MARQUES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0296/2020 14/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Regivan Reis da Silva.

Agente: REGIVAN REIS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA MATERNIDADE: 0295/2020 10/11/2020

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.

Agente: ANTÔNIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0294/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.

Agente: MARINEIS DE JESUS DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0293/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo.

Agente: ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0292/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.

Agente: FRANCISCO RONILSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0291/2020 06/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria José Chaves de Jesus.

Agente: MARIA JOSE CHAVES DE JESUS

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0290/2020 06/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.

Agente: FRANCISCO RONILSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0289/2020 06/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.

Agente: FRANCISCO MARQUES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0288/2020 06/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria José Chaves de Jesus.

Agente: MARIA JOSE CHAVES DE JESUS

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0287/2020 06/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.

Agente: FRANCISCO RONILSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0286/2020 03/11/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.

Agente: NEIFE DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0285/2020 28/10/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.

Agente: ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0284/2020 28/10/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Nathálya Oliveira Souza.

Agente: BRUNA NATHALYA OLIVEIRA SOUZA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA DE MANDATO CLASSITA: 0283/2020 28/10/2020

CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores:

Agente: COLETIVA

LICENÇA DE MANDATO CLASSITA: 0282/2020 28/10/2020

CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores:

Agente: COLETIVA

LICENÇA DE FERIAS: 0275/2020 13/10/2020

CONCEDER, férias a servidora Keliane Lopes do Nascimento, comissionada na função de Assistente Administrativo, admitida em 01/02/2019, matrícula de nº 781242-6, portadora da Carteira de Identidade nº 7194854 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 026.725.062-21, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao se iniciar em 15 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020.

Agente: KELIANE LOPES DO NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA DE FERIAS: 0274/2020 13/10/2020

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022.

Agente: GISLANE LIMA DA SILVA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0273/2020 08/10/2020

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo

Agente: ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO

Cargo: CONSELHEIRO (A)

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