Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João da Costa Nunes.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Lélio Antônio da Silva Luz.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles.

REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020.

CONCEDER, férias ao servidor Elvis dos Santos Sampaio, comissionado na função de Coordenador da Divisão de Obras e Urbanização, admitido em 02/01/2017, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, matrícula de nº 132393-3, portador da Carteira de Identidade nº 454318 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 677.386.722-34, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza

ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de janeiro de 2020, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, Diretor da Divisão de Operação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 641.144.302-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 13 de novembro de 2019, participar de reunião no INCRA com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, em interesse afeto dos projetos sob a jurisdição do referido município.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Transportes – SETRANS e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar de reunião com a direção da Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de setembro de 2019, participar da Oficina de Plataforma + Brasil.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019.

CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Obras e Urbanização, Portador do CPF 008.790.742-99, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria de Obras e Urbanização na ALEPA junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

CONCEDER, licença prêmio ao servidor Jairo Fonseca Miranda Filho, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 122621-5, portador do CPF nº 270.280.702-04 e RG 1519946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019.