DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2022 AO SERVIDOR ANTÔNIO EDISON CHAVES SODRÉ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR RAPHAEL KLAIN SALLES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO MARTINS ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR PAULO MÁRCIO REIS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO DA COSTA NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LÉLIO ANTÔNIO DA SILVA LUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR PAULO MÁRCIO REIS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ILDEVANIO OLÍMPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2019 O SERVIDOR RAPHAEL KLAIN SALLES.

REINTEGRAR DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 538/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, AO SERVIDOR JOSÉ RENATO CORDEIRO, EFETIVO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO (OPERADOR DE BOMBA DE ÁGUA), ADMITIDO EM 02/01/2006, MATRICULA DE Nº 122264-3, PORTADOR DO RG DE Nº 3512204 PC/PA, INSCRITO SOB O CPF DE Nº 675.736.302-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, RETORNANDO AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020.

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO, COMISSIONADO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, ADMITIDO EM 02/01/2017, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, MATRÍCULA DE Nº 132393-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 454318 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 677.386.722-34, NA FORMA DOS ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 A 29 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ EDVAN SILVA DE SOUZA

ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS PEREIRA.

FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391674 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 641.144.302- 53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

EXONERAR A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, EM MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP.

CONCEDER, ½ (MEIA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS), AO SERVIDOR, SR. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADOR DO CPF 641.144.302-53, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE, NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP.

CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, CONCURSADO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, EMPOSSADO EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 001376-0, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5856969 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 087.996.522-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº454/2005, AO SE INICIAR EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 A 30 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, JUNTO AO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA COM A CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO, EM INTERESSE AFETO DOS PROJETOS SOB A JURISDIÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRANS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”.

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA OPERACIONAL NAS SEGUINTES EMPRESAS: MARCOPLAS (CADEIRAS RECICLADAS), OURO NEGRO (ASFALTO) E RESERVA AMBIENTAL (COLETA DE RESÍDUOS).

CONCEDER, 1 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. ERIKA SILVA GUEDES, SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, PORTADORA DO CPF 909.303.982-20, PARA QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICIPAR DA OFICINA DE PLATAFORMA + BRASIL.

FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, A SRA. ERIKA SILVA GUEDES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5600390 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 909.303.982-20, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.