Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João da Costa Nunes.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Lélio Antônio da Silva Luz.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles.
REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020.
CONCEDER, férias ao servidor Elvis dos Santos Sampaio, comissionado na função de Coordenador da Divisão de Obras e Urbanização, admitido em 02/01/2017, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, matrícula de nº 132393-3, portador da Carteira de Identidade nº 454318 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 677.386.722-34, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza
ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de janeiro de 2020, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, Diretor da Divisão de Operação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 641.144.302-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 13 de novembro de 2019, participar de reunião no INCRA com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, em interesse afeto dos projetos sob a jurisdição do referido município.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Transportes SETRANS e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar de reunião com a direção da Escola Técnica do SUS do Pará Dr. Manuel Ayres.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos).
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de setembro de 2019, participar da Oficina de Plataforma + Brasil.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Obras e Urbanização, Portador do CPF 008.790.742-99, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria de Obras e Urbanização na ALEPA junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.
