| LICENÇA PATERNIDADE | 0023 | 2024 | 31/01/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de PORTEIRO ZONA RURAL, admitido em 10/02/2017, matrícula de nº 123007-7, portador da Carteira de Identidade nº 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024. | MIGUEL DA FONSECA LOPES - PORTEIRO |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0015 | 2024 | 22/01/2024 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcos Gleidson Dionizio Pinheiro, concursado no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, admitido em 08/01/2018, matrícula de nº 124323-3, portador da Carteira de Identidade nº 3319990 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 620.041.582-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 12 de janeiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2024 | MARCOS GLEIDSON DIONIZIO PINHEIRO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS |
| DIÁRIA | 0594 | 2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Quedma da Silva Menezes | QUEDMA DA SILVA MENEZES - AUX. ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0036 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FABIO DE CASTRO FERREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PREMIO | 0630 | 2022 | 07/11/2022 | ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza | JOSE EDVAN SILVA DE SOUZA - ENCANADOR |
| LICENÇA DE FERIAS | 0485 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Antônio Edison Chaves Sodré. | ANTONIO EDISON CHAVES SODRE - AUX SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0415 | 2022 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| PAULA JOSELLY SOUSA COSTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0016 | 2022 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERIVAN BRAGA DE ANDRADE - COORDENADOR DE SETOR |
| DIÁRIA | 0545 | 2021 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Raphael Klain Salles.
| RAPHAEL KLAIN SALLES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0481 | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DAS OBRAS DE ENGENHARIA REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. | ANTONIO FRANCISCO SANTANA DE CARVALHO JUNIOR - ENGENHEIRO CIVIL |
| LICENÇA PREMIO | 0432 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Fernando Antônio Martins Alves. | FERNANDO ANTONIO MARTINS ALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0335 | 2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira. | PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0252 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor João da Costa Nunes. | JOAO DA COSTA NUNES - PEDREIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0249 | 2021 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Lélio Antônio da Silva Luz. | LELIO ANTONIO DA SILVA LUZ - CARPINTEIRO |
| DIÁRIA | 0181 | 2021 | 04/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Márcio Reis de Oliveira. | PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0164 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa. | ILDEVANIO OLÍMPIO DE SOUSA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 0010D | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDIMILSON DOS SANTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA DE FERIAS | 0311 | 2020 | 14/12/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles. | RAPHAEL KLAIN SALLES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 0250 | 2020 | 28/09/2020 | REINTEGRAR da licença sem vencimento, concedida através da Portaria de nº 538/2018, de 30 de julho de 2018, ao servidor José Renato Cordeiro, efetivo na função de Agente de Manutenção (operador de bomba de água), admitido em 02/01/2006, matricula de nº 122264-3, portador do RG de nº 3512204 PC/PA, inscrito sob o CPF de nº 675.736.302-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, retornando as suas atividades laborais no dia 30 de setembro de 2020. | JOSE RENATO CORDEIRO - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA DE FERIAS | 0225 | 2020 | 14/09/2020 | CONCEDER, férias ao servidor Elvis dos Santos Sampaio, comissionado na função de Coordenador da Divisão de Obras e Urbanização, admitido em 02/01/2017, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, matrícula de nº 132393-3, portador da Carteira de Identidade nº 454318 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 677.386.722-34, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020. | ELVIS DOS SANTOS SAMPAIO - COORDENADOR DE SETOR |
| LICENÇA PREMIO | 0207 | 2020 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Edvan Silva de Souza | JOSE EDVAN SILVA DE SOUZA - ENCANADOR |
| LICENÇA PREMIO | 0133 | 2020 | 16/06/2020 | ispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Barros Pereira. | FRANCISCO BARROS PEREIRA - ALMOXARIFE |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 0059D | 2020 | 04/05/2020 | FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | EDIMILSON DOS SANTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0048D | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0032 | 2020 | 28/01/2020 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de janeiro de 2020, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0635 | 2019 | 16/12/2019 | CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, Diretor da Divisão de Operação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 641.144.302-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA. | EDMILSON ROMANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 0634 | 2019 | 16/12/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de dezembro de 2019, para tratar sobre Convênios e outros assuntos de interesse dessa municipalidade, na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0606 | 2019 | 02/12/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de dezembro de 2019, para tratar sobre demandas do município de Mãe do Rio-Pa, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0602 | 2019 | 27/11/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001376-0, portador da Carteira de identidade nº 5856969 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 087.996.522-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020. | RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0598 | 2019 | 25/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretária de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 25 de novembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Regularização Fundiária do município de Mãe do Rio-PA, junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0570 | 2019 | 13/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 13 de novembro de 2019, participar de reunião no INCRA com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, em interesse afeto dos projetos sob a jurisdição do referido município. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0564 | 2019 | 08/11/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de novembro de 2019, para tratar de assuntos referentes a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Transportes SETRANS e a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0515 | 2019 | 09/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 09 de outubro de 2019, participar de reunião com a direção da Escola Técnica do SUS do Pará Dr. Manuel Ayres. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0504 | 2019 | 08/10/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de outubro de 2019, participar de uma visita Técnica Operacional nas seguintes empresas: Marcoplas (Cadeiras Recicladas), Ouro Negro (Asfalto) e Reserva Ambiental (Coleta de Resíduos). | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0453 | 2019 | 19/09/2019 | CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Secretaria de Obras e Urbanização, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de setembro de 2019, participar da Oficina de Plataforma + Brasil. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | D0139 | 2019 | 30/08/2019 | FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. | ERIKA SILVA GUEDES - SECRETÁRIO(A) |
| DECRETO DE EXONERAÇÃO | D0135 | 2019 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIVALDO AMORIM BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0381 | 2019 | 14/08/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019. | PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0291 | 2019 | 24/06/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA, concursado no cargo de Motorista de Veículos Pesados, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001342-0, portador da Carteira de identidade nº 2778539 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 490.651.302-68, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019. | PAULO MARCIO REIS DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA PATERNIDADE | 0206 | 2019 | 02/05/2019 | CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA, contratado no cargo de Agente de Portaria, admitido em 09/02/2018, matrícula de nº 124392-6, portador da Carteira de Identidade nº 7024518 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 026.138.452-01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 27 de abril de 2019 a 26 de maio de 2019. | JOSLEI YUVILAN COELHO MESQUITA - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 0101 | 2019 | 26/02/2019 | CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Obras e Urbanização, Portador do CPF 008.790.742-99, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria de Obras e Urbanização na ALEPA junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0048 | 2019 | 28/01/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Jairo Fonseca Miranda Filho, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 122621-5, portador do CPF nº 270.280.702-04 e RG 1519946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019. | JAIRO FONSECA MIRANDA FILHO - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 0047 | 2019 | 28/01/2019 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 001220-0, portador do CPF nº 694.880.452-72 e RG 2846623 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de fevereiro de 2019 a 04 de abril de 2019. | ILDEVANIO OLÍMPIO DE SOUSA - AGENTE DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 0017 | 2019 | 10/01/2019 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0804 | 2018 | 22/11/2018 | Secretaria de Obras e Urbanização | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0713 | 2018 | 10/10/2018 | CONCEDER, licença prêmio ao servidor Elielson de Sousa Soares, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, matrícula nº 001164-0, portador do CPF nº 888.760.552-15 e RG 5431162 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018. | ELIELSON DE SOUSA SOARES - MECANICO |
| DIÁRIA | 0534 | 2018 | 30/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0526 | 2018 | 19/07/2018 | | JOAO DA COSTA NUNES - PEDREIRO |
| LICENÇA PREMIO | 0525 | 2018 | 19/07/2018 | | LELIO ANTONIO DA SILVA LUZ - CARPINTEIRO |
| DIÁRIA | 0499 | 2018 | 05/07/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | ALDEMIR DE SOUZA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| LICENÇA PREMIO | 0417 | 2018 | 30/05/2018 | | JORGE CARLOS DE ASSIS VASCONCELOS - MECANICO |
| DIÁRIA | 0276 | 2018 | 18/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0254 | 2018 | 12/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0228 | 2018 | 05/04/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA PREMIO | 0227 | 2018 | 03/04/2018 | | JAIRO FONSECA MIRANDA FILHO - ELETRICISTA |
| LICENÇA PREMIO | 0163 | 2018 | 14/03/2018 | | AMADEU REIS DE AZEVEDO - MOTOISTA DE VEICULOS LEVES |
| DIÁRIA | 0077 | 2018 | 02/02/2018 | Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DECRETO DE NOMEAÇÃO | 007 | 2018 | 04/01/2018 | | GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |