Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Antônia Rosiane Bezerra Ferreira.
CONCEDER ao servidor Lelio Antonio da Silva Luz, concursado no cargo de Ag. Manut. Carpinteiro, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122628-2, inscrito no CPF nº 173.207.202-72, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, licença prêmio nos termos dos Arts. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, com início em 15 de junho de 2026 e término em 13 de agosto de 2026.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) PATRICK RAIOL DIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA.
DESIGNAR, O SERVIDOR HERBERTH DA CUNHA PAIXÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N. 8199815 PC/PA, INSCRITO NO CPF 017.554.582-07, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, CNPJ: 05.363.023/0001- 84 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOMEA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, O SR. DAMIÃO KLEBER DE AZEVEDO CHAGAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTAO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, RESPECTIVAMENTE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MAE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I ( NÍVEL SUPERIOR ) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO /PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JAIRO FONSECA MIRANDA FILHO, CONCURSADA NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO - ELETRICISTA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 122621-5, INSCRITA NO CPF SOB O N. 270.280.702-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2025.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOÃO DA COSTA NUNES, CONCURSADA NO CARGO DE AG. MANUT. PEDREIRO, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA N. 001234-0, INSCRITA NO CPF SOB O N. 565.148.242-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 29 DE DEZEMBRO DE 2024.
- CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ EDVAN SILVA DE SOUZA, CONCURSADO NO CARGO DE AG. DE MANUTENÇÃO ENCANADOR, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122719-0, PORTADOR DO RG 3410766 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O N. 692.430.692-68, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, CONTRATADO NO CARGO DE BORRACHEIRO, MATRÍCULA DE Nº 784306-2, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 258916 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 580.965.902- 00, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 30 DE MAIO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RENATO CORDEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERADOR DE BOMBA DAGUA, EMPOSSADO (A) EM 02/01/2006, MATRÍCULA Nº 122264-3, PORTADOR (A) DO RG 3512204 SSP/PA, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 675.736.302-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MIGUEL DA FONSECA LOPES, CONCURSADO NO CARGO DE PORTEIRO ZONA RURAL, ADMITIDO EM 10/02/2017, MATRÍCULA DE Nº 123007-7, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 7621628 PC/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 030.671.092-79, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 09 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS GLEIDSON DIONIZIO PINHEIRO, CONCURSADO NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, ADMITIDO EM 08/01/2018, MATRÍCULA DE Nº 124323-3, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3319990 SSP/PA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 620.041.582-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, NA FORMA DO ART. 63, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INICIOU-SE EM 12 DE JANEIRO DE 2024 A 12 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À SERVIDORA QUEDMA DA SILVA MENEZES
