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Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 18 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:12:51
Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 001/2023 22/01/2024 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 002/2023 30/06/2023 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 001/2023 30/06/2023 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidadeAcessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 004/2022 31/12/2022 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidadeAcessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 003/2022 31/12/2022 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2022 a 31/12/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0002/2022 30/06/2022 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ: quantidade de processos licitatórios realizados e os montantes contratados no período supracitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, considerando a modalidade, de inexigibilidade; com vista a garantir a regularidade das contratações. Processos da amostra: nº do instrumento convocatório, objeto, contrato, vigência, valor da contratação e contratado. Quanto à totalidade das contratações realizadas e a metodologia utilizada para escolha da amostra a ser analisadas, temos a informarAcessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0001/2022 30/06/2022 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0002/2021 21/06/2021 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0001/2021 21/06/2021 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0002/2020 31/12/2020 · DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0001/2020 31/12/2020 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0004/2019 31/12/2019 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0003/2019 31/12/2019 · DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/07/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0002/2019 01/07/2019 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2019 a 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidadeAcessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0001/2019 01/07/2019 · DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2019 à 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0002/2018 21/06/2018 · PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO – Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidadeAcessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 0001/2018 21/06/2018 · DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar Relatório Comissão de Licitação Dispensa e Inexibilidade: 002/2023 22/01/0204 · Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.Acessar

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