Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 54000.056619-2023-01
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 25/01/2024
Data da celebração: 22/01/2024
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
Responsável: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Convenente: MUNICIPIO DE MAE DO RIO
Responsável: JOSE VILLEIGGANON RABELO OLIVEIRA
Informações do objeto
Recuperação de 31,00KM de estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento Itabocal, no município de Mãe do Rio, no estado do Pará, em áreas vinculadas ao Programa de Reforma Agraria, objeto do pré-convenio nº 944811/2023, oriundo da emenda 71150006 da Bancada do Estado do Pará, para o atendimento de 587 famílias, em área vinculada ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Justificativa
Convenio que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PA, visando a execução de obras de infraestrutura em área do projeto de assentamento ITABOCAL, localizado no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.
DATA: 15/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 31/12/2024 | 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO | 20240078 | 2024 | CONSTRUTORA NORTE NORTE ALFA EIRELI | 0,00 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| Compete ao CONCEDENTE | Prestar ao CONVENENTE orietações tecnicas e informações que detenha por força do exercicio de sua atribuição e competencia regimental nos assuntos relativos às atividades previstas no Convênio, ouvindo-se os técnicos na Divisão de Desenvolvimento de Projetosn de assentamento - SR(PA/NE) |
| Compete ao CONVENENTE | Realizar as atividades previstas na Cédula Primaria, obedecendo rigorosamente as metas, etapas, cronograma e estratégias de ação constantes no Planode de Trabalho, apresentado e aprovado pelo CONCEDENTE |
